Recuperação de Créditos Tributários

por José Roberto Cezar

No cenário de recessão econômica, tanto as empresas quanto o governo devem se preocupar com geração de receita.

  • Para o governo a intensificação da fiscalização e para as empresas existe a possibilidade de recuperação de créditos de diversos tributos.

*Apuração e Recuperação de Créditos Previdenciários: recentes decisões judiciais e posicionamento da Receita Federal.
*Recuperação de Contribuições Previdenciárias pagas sobre as rubricas de folha de salários, as ações judiciais cabíveis .
*Creditamento das Contribuições para o PIS e da COFINS;
*Incidência de PIS e Cofins sobre receitas financeiras. Análise da legalidade do Decreto nº 8.426/15. Possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS e Cofins calculados sobre despesas financeiras.
*Restituição de ICMS-ST e Créditos Acumulados em Matéria de ICMS.

Apesar de possuírem contabilidade na empresa e postura conservadora quando o assunto é crédito fiscal, cada vez mais empresas vêm utilizando o serviço de uma consultoria tributária com foco na recuperação de créditos fiscais, estima-se que 95% das empresas tenha créditos tributários a serem recuperados.

Portanto, sugerimos o encaminhamento do presente informativo ao contador ou controller da empresa.

Estamos à disposição para assessorá-los nas questões relacionadas a esse tema. Para mais informações, entre em contato com joseroberto@tbsconsultoria.com.br.

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