eSocial – Liberada Qualificação Cadastral em Lote

por TBS Consultoria

Está liberado no site do eSocial o processo de Qualificação Cadastral em Lote e o acesso à ferramenta somente será possível com uso de Certificado Digital.

O Módulo em Lote permite ao Empregador enviar arquivo, contendo os dados dos trabalhadores para o inicio desta primeira fase do eSocial.

Os arquivos de envio, ao serem transmitidos, devem ser enviados de acordo com a regra de formação:

D.CNS.CPF.001.aaaammddhhmmss.numCNPJ.numCPF.TXT, onde:

• prefixo: D.CNS.CPF + um número sequencial de 001 a 003;

• aaaammddhhmmss indica o momento da transmissão do arquivo;

• numCNPJ indica o número do CNPJ da empresa;

  • • numCPF indica o CPF do transmissor do arquivo, obtido através das informações do token.

Os arquivos de retorno têm a mesma regra de formação dos de envio acrescidos das palavras “PROCESSADO” e “REJEITADO”, conforme o caso.

  • • D.CNS.CPF.002.aaaammddhhmmss.numCNPJ.numCPF.TXT. PROCESSADO
  • • D.CNS.CPF.003.aaaammddhhmmss.numCNPJ.numCPF.TXT. REJEITADO

O retorno do processamento do arquivo será em até 48 horas, o Responsável pelo envio do arquivo deve verificar no site se o retorno já está disponível, caso esteja deve baixa-lo para analisar as indicações e ajustes necessários.

O Acesso deverá ser realizado sempre utilizando um Certificado Digital (modelo  A1 ou A3).

O Empregador poderá enviar os arquivos quantas vezes forem necessárias.

Para tanto, deverão ser informados nome, data de nascimento, número de CPF e NIS do trabalhador. Após a verificação cadastral, o aplicativo retornará o resultado para o usuário sobre a validação de cada campo informado (nome, data de nascimento e números de CPF e NIS) com os dados constantes das bases CPF e CNIS, informando quais os campos estão com divergências.

Nos casos de divergências nos dados informados, o aplicativo apresentará as orientações para que se proceda a correção.

– Divergências relativas ao CPF (situação “suspenso”, “nulo” ou “cancelado”, nome ou data de nascimento divergente) – o aplicativo apresentará à mensagem orientativa de onde deverá requisitar a alteração dos dados;

– Divergências relativas ao NIS (CPF ou data de nascimento divergente) – o usuário deverá estar atento, pois a orientação será dada de acordo com o ente responsável pelo cadastro do NIS (INSS, CAIXA ou BANCO DO BRASIL).

Estamos à disposição para assessorá-los nas questões relacionadas a esse tema. Para mais informações, entre em contato com joseroberto@tbsconsultoria.com.br.

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