Ativos intangíveis: reconhecimento e mensuração contábil

por Mauricio Oliveira da Silva Junior

Mauricio Oliveira da Silva Junior

Os ativos podem ser definidos por qualquer bem ou direito na posse de um determinado sujeito econômico e que, nesse contexto, constitua parte do seu patrimônio definindo ativo como qualquer recurso que tem potencial de gerar fluxos de caixa futuros positivos ou de reduzir fluxos de saída de caixa futuros. O ativo intangível é gerado pelo eficaz funcionamento dos bens materiais e das pessoas que o gerenciam, com o propósito de aumentar a sua utilidade ou seus benefícios para a organização financeira que os possui. Os ativos intangíveis se classificam em quatro tipos, como mostra a classificação proposta abaixo:

Fonte: Kayo (2002, p. 19)

A influência desses ativos sobre o valor das empresas pode variar por diversos motivos: em função do setor de atividade, do ciclo de vida do produto e da empresa, da missão das empresas, entre outros. (KAYO, 2006)

Quanto à mensuração dos ativos intangíveis, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 04) estabelece que a entidade deve observar os gastos incorridos. Esclarecendo assim, que o ativo intangível deve ser passivo de separação e resultante de direitos contratuais e legais, onde o referido ativo deve gerar benefícios econômicos em favor da entidade e seu custo deve ser mensurado com segurança, podendo a empresa optar pelo método de custo ou pela reavaliação da política contábil desde que, neste segundo, seja permitido legalmente.

Numa perspectiva de mensuração contábil e financeira, a demonstração dos ativos intangíveis para que seja reconhecido contabilmente, este deverá preencher todos os requisitos que o caracterizam como Ativo e obedecer às regras válidas para o seu reconhecimento. De acordo com o CPC 04, a entidade deve observar certas características para sua mensuração:

Possuir existência e proteção legal;
Fácil identificação e descrição;
Devem ser sujeitas ao direito de propriedade individual e esta deve poder ser legalmente transferível;
Ter sido criada ou manifestada a sua existência em determinado data identificável;
Devem aumentar o valor de outros ativos aos quais se associam;
Ser passivos de destruição ou terminação em uma data ou como resultado de um evento identificável.

O segundo critério para reconhecimento de um item é que ele possua custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade. Em muitos casos, o custo ou valor precisa ser estimado; o uso de estimativas razoáveis é parte essencial da elaboração das demonstrações contábeis e não prejudica a sua confiabilidade. (CPC 00 (R1), 2011).

As entidades frequentemente despendem recursos ou contraem obrigações com a aquisição, o desenvolvimento, a manutenção ou o aprimoramento de recursos intangíveis como conhecimento científico ou técnico, projeto e implantação de novos processos ou sistemas, licenças, propriedade intelectual, conhecimento mercadológico, nome, reputação, imagem e marcas registradas. (CPC 04, p. 6).

Cada vez mais tem sido evidenciado pela performance das empresas nos mercados financeiros que uma parcela significativa do seu valor não está vinculada aos ativos tangíveis refletidos nas demonstrações financeiras que ela possui, mas transformam-se em benefícios quando estão associados a alguma atividade ou ação da entidade. Diversos estudos sugerem que os ativos intangíveis são responsáveis por esta geração de valor adicionado nas empresas. (MILONE, 2004)

Dentre os vários ativos intangíveis que aportam valor a uma empresa, a marca tem sido destaque em diversos trabalhos. Existem evidências que marcas fortes geram valor adicionado às empresas, sendo a sua mensuração um grande desafio. (MILONE, 2004)

CPC 00 (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. Disponível em: <http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=80>. Acesso em: 01 out. 2018.

CPC 04 (R1) – Ativo Intangível. Disponível em: <http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=35>. Acesso em: 01 out. 2018.

KAYO, Eduardo Kazuo. A estrutura de capital e o risco das empresas tangível e intangível-intensivas: uma contribuição ao estudo da valoração de empresas. 2002. Tese (Doutorado em Administração) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.

KAYO, Eduardo Kazuo et al. Ativos intangíveis, ciclo de vida e criação de valor. Rev. adm. contemp., Curitiba, v. 10, n. 3, p. 73-90, set. 2006.

MILONE, Mario Cesar de Mattos. Cálculo do valor de ativos intangíveis: uma metodologia alternativa para a mensuração do valor de marcas. 2004. Tese (Doutorado em Administração) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.

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