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Crédito tributário: o que é, como afeta a sua empresa e mais!

por José Roberto Cezar

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Conhecer o conceito e a aplicabilidade do crédito tributário é extremamente importante para a boa gestão financeira de uma empresa. Muitos gestores desconhecem o impacto desse processo nos resultados e na lucratividade da organização.

A necessidade de entender o que é crédito tributário e como ele pode beneficiar uma empresa está atrelada ao planejamento tributário, um estudo que deve ser realizado por todo gestor financeiro que preza pela organização e pela rentabilidade do seu negócio.

Levando em consideração a importância do crédito tributário e a necessidade de desmistificar o tema, desenvolvemos este artigo com o objetivo de trazer ao empresário orientações claras sobre o conceito, o levantamento e a aplicabilidade do crédito tributário no planejamento e na gestão empresarial.

Ao final deste artigo você vai dominar os principais aspectos envolvendo o tema, descobrindo como ele pode beneficiar a sua organização. Acompanhe!

 

O que é crédito tributário?

O crédito tributário, como o próprio nome sugere, corresponde ao direito do pagamento de uma obrigação tributária. Nesse sentido, é um direito subjetivo de que é portador um sujeito ativo de uma obrigação. Este sujeito tem o direito de exigir o objeto da prestação — aqui representado por um crédito financeiro.

Na prática, os créditos tributários surgem quando uma empresa, por algum motivo, recolhe impostos acima do valor devido ou ainda quando deixa de tomar créditos de impostos em razão de produtos que foram adquiridos.

É comum encontrar empresas que deixam de analisar os seus registros contábeis e, consequentemente, não se aproveitam de possíveis recuperações de tributos.

Situações como essas, de recolhimento acima do exigido ou inexistência de tomada de crédito, podem ocorrer em razão de falhas no enquadramento tributário da empresa ou simplesmente por inadequação das operações à legislação vigente.

Uma das situações mais comuns envolvendo o crédito tributário está vinculada ao desconhecimento das empresas com relação às mudanças na legislação. Um exemplo recente foram as mudanças ocorridas na legislação trabalhista em novembro de 2018, situação que gerou a oportunidade de aproveitamento de créditos previdenciários para muitas empresas.

Entretanto, inúmeros beneficiados não se atualizaram e continuaram pagando valores que já não são mais exigidos. São casos como esses que apontam para o surgimento dos créditos tributários.

As empresas que se enquadram nesse tipo de contexto têm o direito de reaver os valores que lhe são devidos, podendo recuperar uma quantia significativa do total pago indevidamente, utilizando-a em benefício do desenvolvimento da organização.

 

De que forma ele é relevante às empresas?

Os créditos tributários são extremamente importantes para as empresas, uma vez que podem representar resultados expressivos para as finanças do negócio. Além disso, a análise dos processos garante a identificação de possíveis irregularidades, como existência de débitos tributários ou problemas legais nas operações.

A alta carga tributária e a burocracia envolvida nos processos de cumprimento das obrigações fiscais e tributárias são motivo de preocupação para muitos gestores. O receio faz sentido, já que as mudanças constantes na legislação tornam difícil a rotina de planejamento financeiro e manutenção das obrigações dentro das empresas.

Por outro lado, muitas vezes essas mudanças podem representar alterações que trazem aos gestores a possibilidade de aproveitar créditos tributários dos últimos 5 anos, absorvendo vantagens econômicas importantes para o negócio.

 

Como se identifica um crédito tributário?

O processo de identificação do direito a um crédito tributário ocorre por meio da análise de todas as operações da empresa nos últimos 5 anos, apontando cada operação e avaliando em quais fatos se caracteriza o direito a um crédito tributário.

Em muitos casos são identificadas transações que geram valores expressivos e que contribuem significativamente para o fluxo de caixa da empresa.

O fator chave para alcançar bons resultados nesse processo de análise das operações é a realização do trabalho por profissionais com experiência na área, que estejam preparados para agir considerando conhecimento atualizado acerca da legislação em vigor.

É importante destacar que no Brasil existem atualizações diárias, sendo que nos últimos 5 anos foram feitas, aproximadamente, 25 mil atualizações legislativas envolvendo questões tributárias. Agora imagine o impacto que elas podem ter causado na sua empresa sem o seu conhecimento?

Grande parte das empresas não consegue acompanhar todas essas modificações em tempo real e é por isso que a assessoria de especialistas faz toda a diferença no processo de avaliação do crédito tributário.

Consultores realizam o estudo da operação sob a perspectiva externa, trazendo um olhar mais técnico e sem influências internas.

Vale destacar que, quando identificado, o aproveitamento dos créditos exige procedimentos específicos, que variam de acordo com o tipo de imposto e tributo que será recuperado.

Assim, as obrigações geradas são distintas e é importante estar assessorado por um profissional com capacidade e conhecimento para identificar as oportunidades e falhas, orientando acerca das melhores medidas a serem adotadas e compensando os créditos de forma correta.

Como você pôde ver, o diagnóstico da operação é o momento mais importante do processo de identificação de créditos tributários. É nessa etapa que a empresa reconhece se suas operações estão corretas e surge a oportunidade de planejamento das melhorias e adequações necessárias para o bom funcionamento do negócio.

 

Como a TBS atua na análise de créditos tributários?

A TBS Consultoria é uma empresa que conta com profissionais capacitados e com experiência na consultoria completa de um negócio. Nesse sentido, além do levantamento de créditos tributários, oferece para a organização a oportunidade de um diagnóstico que traz informações sobre o crédito e suas oportunidades, os riscos da operação, quais são os pontos de melhoria e outras recomendações para o aperfeiçoamento da gestão.

Com profissionais sérios e comprometidos, atua de forma estruturada e específica, focada nas necessidades dos seus clientes, visando a agregar valor aos seus negócios.

Além disso, a consultoria tributária auxilia no processo de apresentação de defesas, documentos e todo o suporte necessário no caso de questionamentos fiscais e em processos administrativos.

Os créditos tributários fazem parte de uma revisão e um diagnóstico complexos sobre a operação da empresa, que oferecem uma análise técnica completa das rotinas da corporação, trazendo benefícios que vão muito além do direito aos créditos, alcançando a adequação à legislação e o aperfeiçoamento da gestão financeira da empresa.

Gostou deste artigo? Então entre em contato com a TBS Consultoria e descubra como podemos ajudar a estender o benefício do crédito tributário para o contexto do seu negócio.


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