O que é NCM e por que contratar um outsourcing consultivo?

por Fernando Esteves de Sant’anna

NCM e Outsourcing

Fernando Esteves de Sant’anna
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NCM e Outsourcing

Cada transação comercial, de prestação de serviços ou industrial, gera uma nota fiscal. O que muitos gestores desconhecem é a quantidade de informações atreladas ao documento. Pensando em facilitar a classificação dos itens envolvidos em cada transação, foi criada a chamada NCM.

Infelizmente, muitos gestores de empresas não estão nem um pouco familiarizados com a sigla. Como ela está relacionada à tributação de produtos, está na hora de saber um pouco mais sobre o assunto.

Continue a leitura para conhecer o que é NCM e qual a sua finalidade. Ao término, você saberá qual é a importância do outsourcing consultivo dentro desse contexto. Boa leitura!

Conheça o significado de NCM e qual a sua importância

NCM é sigla para Nomenclatura Comum do Mercosul, do qual o Brasil é parte. Mas não se trata de uma mera sigla — eis a questão. Em vigor desde meados da década de 1990, a NCM é vital para organizar o fluxo de transações comerciais dos países envolvidos.

O código consiste no agrupamento de números que representam informações específicas sobre cada produto. A própria ordem nos algarismos não é aleatória.

Uma vez que o código esteja finalizado, é possível identificar qual é a carga tributária correlacionada a cada produto. Portanto, qualquer equívoco relacionado ao código gerará uma tributação inadequada.

Evidentemente, qualquer inadequação ligada ao recolhimento de tributos implicará em riscos de autuações fiscais. Com o objetivo de fazer com que as empresas olhem para a NCM com mais atenção, o Governo estabeleceu uma política de incentivos fiscais.

Em alguns casos, por exemplo, uma alíquota tributária inicialmente registrada em 18% pode cair para 12%. No entanto, é imprescindível notar que o aproveitamento do benefício depende da classificação correta dos produtos, segundo as regras da NCM.

Vale ressaltar que uma única sanção pode levar a empresa a perder todos os benefícios usufruídos até então. A autuação fiscal se aplica tanto à esfera estadual quanto à federal, que são aquelas compreendias pela NCM. Do lado estadual, nós estamos falando sobre o ICMS. Já o âmbito federal, abrange o IPI,o PIS e a COFINS.

Os equívocos realizados na classificação dos produtos via NCM podem gerar outros transtornos. Além dos problemas tributários já relatados, o produto em questão pode ficar retido por algum fiscal alfandegário. Em muitos casos, a mercadoria é simplesmente devolvida, o que tende a gerar novos gastos de reenvio do produto, por exemplo.

O ideal seria que todas as empresas brasileiras se informassem melhor sobre a NCM. Ela é essencial para que o país consiga manter uma política de defesa comercial.

Afinal, ela ajuda a melhorar o controle da tributação incidente tanto em mercadorias importadas quanto exportadas. Basta lembrar que, se um produto importado não é tributado corretamente, ele será comercializado por um preço inferior ao do esperado.

Nesse cenário, há um problema associado à competitividade com outro produto do mesmo nicho, só que fabricado no Brasil. Portanto, as funções da NCM são de suma importância pelos mais variados aspectos.

Saiba como funciona a tabela NCM

Um ponto que costuma provocar muitas dúvidas sobre os gestores é o sistema classificatório adotado na NCM. Ao todo, a classificação detém 8 dígitos.

Os 6 primeiros números se referem ao chamado SH (Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias) do produto. Os 2 últimos estão relacionados diretamente a dados específicos do Mercosul.

Assim, os 6 primeiros dígitos considerados pela tabela apontam para:

  • capítulo — as especificidades da mercadoria;
  • posição — desagrupamento das especificidades da referida mercadoria informada no capítulo;
  • subposição — subdivisão das especificidades da referida mercadoria mencionada na posição.

Os 2 últimos números determinam:

  • item NCM — classe da mercadoria;
  • subitem NCM — classe da mercadoria acompanhada de uma especificação mais abrangente.

Entenda a importância de um outsourcing consultivo

Diante de tudo isso, não se pode deixar algo tão relevante, como a NCM, em segundo plano. As mudanças das leis tributárias são constantes, o que dificulta muito tal acompanhamento.

Felizmente, a solução é mais simples do que poderia parecer: ter ao lado profissionais especializados em gestão tributária. Isso justifica a demanda cada vez maior de empresas que oferecem consultoria tributária.

Em se tratando ainda da presença de tributos estaduais, os regulamentos inerentes a eles tendem a variar bastante entre os estados. Além disso, existem operações vinculadas à NCM que unificam benefícios ou regras tributárias.

Uma solução mais abrangente para tratar de todas essas questões é justamente o outsourcing consultivo. A seguir, conheça mais algumas razões para contar com o suporte externo de um especialista.

Auxiliar no cadastramento

Como é possível deduzir, a classificação pode se tornar extremamente confusa, o que abre caminho para diversos tipos de erros. Uma empresa de outsourcing consultivo é primordial na identificação de quaisquer irregularidades relacionadas ao código NCM.

A partir do momento que encontre problemas, o consultor já deixa a empresa ciente da falha. Simultaneamente, ele informa qual é a possível causa do erro e o que a empresa pode fazer para saná-lo. Muitas vezes, as organizações são orientadas, inclusive, a consultar o Fisco sobre a classificação de determinados produtos.

Evitar erros e prejuízos ao negócios

Como nós demonstramos, as empresas que erram na hora de classificar seus produtos na NCM podem arcar com muitos prejuízos. Isso pode ocorrer, basicamente, de duas formas.

No primeiro caso, a empresa pode ser multada devido ao não pagamento de todos os tributos exigidos pela legislação. No segundo, por desconhecimento, ela pode pagar mais impostos do que deveria. No último caso, o papel do consultor é o de informar quais situações geram benefícios ou isenções fiscais.

Entender sobre a obrigatoriedade de informar a NCM

O outsourcing consultivo serve, fundamentalmente, para que os especialistas façam uma análise completa dos produtos classificados na NCM.

Ocorre que nem toda empresa que oferece o outsourcing consultivo realiza um acompanhamento próximo da empresa solicitante do serviço. Portanto, é muito importante buscar consultorias empenhadas em efetuar um verdadeiro diagnóstico do sistema de classificação NCM dos produtos da empresa.

Interessado em um outsourcing consultivo de primeiro mundo? Entre em contato conosco e fale com um de nossos consultores hoje mesmo!

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