Após resultado ruim, Receita deve elevar fiscalização sobre pequenas empresas

Após resultado ruim, Receita deve elevar fiscalização sobre pequenas empresas

Por |

Após resultado ruim, Receita deve elevar fiscalização sobre pequenas empresas

Subsecretário do fisco colocou a sonegação previdenciária via Simples Nacional como um dos alvos para fiscais no ano. Em 2015, as autuações totais ficaram R$ 25 bilhões abaixo do esperado

O subsecretário de fiscalização do fisco, Iágaro Jung Martins, anunciou, ontem, que a sonegação previdenciária por registro indevido de opção pelo Simples Nacional é um dos alvos da Receita para os próximos meses.

Segundo Paulo Dantas, consultor tributário do Conselho Federal de Economia (Cofecon), diversas companhias inscritas no Simples tem receita superior ao teto do regime tributário. “Um dos motivos dessa operação é diminuir os gastos com contribuições da Previdência”, acrescentou.

Em fevereiro, a Receita identificou inconsistências em quase 19 mil declarações do Simples Nacional. Essas empresas estão sendo notificadas e têm até abril para regularizar e explicar ao fisco as discrepâncias encontradas. “Isso ainda não é infração, é cruzamento de informação, mas estamos mostrando para eles que há diferença de informações”, ponderou Jung.

Dantas, que já foi auditor da secretária da fazenda na Bahia, contou que uma das manobras praticadas por empresários brasileiros é dividir uma companhia de porte médio em várias companhias menores para amenizar o pagamento de impostos.

“O sujeito tem uma empresa com receita de R$ 10 milhões e divide ela em cinco, colocando cada uma no nome de uma pessoas da família; assim todas acabam entrando no Simples”, exemplificou o especialista.

Já sobre a diminuição dos créditos lançados pela Receita em 2015, Dantas disparou: “é uma questão de ineficiência do aparelho fiscalizador. Não é normal haver essa queda das autuações entre dois anos”. O valor acumulado no último ano ficou em R$ 125,6 bilhões, ante R$ 150,5 bilhões em 2014.

Powered by Rock Convert

De acordo com Jung, a expectativa de arrecadar R$ 150 bilhões foi frustrada na segunda parte de 2015. “O balanço do primeiro semestre contou com acréscimo de crédito tributário, mas essa alta não se confirmou no segundo semestre pela falta de motivação maior para as operações, podíamos ter chegado à nossa expectativa inicial”, afirmou.

Carlos Aragaki, sócio diretor técnico da UHY Moreira, mencionou a crise econômica como mais um motivo para a diminuição das autuações. “Acontece um efeito cascata, a atividade fraca reflete na operação e nas receitas das empresas e suas bases de impostos para pagar ficam menores.”

E além da queda no valor dos créditos lançados, o número total de operações realizadas pelo fisco também diminuiu. Em 2014, foram 365.832 enquanto, no ano passado, aconteceram 277.369.

“Fiquei frustrado com o resultado, mas só conseguimos isso quando temos um auditor na fiscalização com brio nos olhos, esse é um desafio que quero que se resolva logo para voltar com a faca nos dentes”, disse Jung.

O subsecretário da Receita teve sua avaliação criticada por Aragaki. “Não sei o que ele quis dizer com a questão do brio nos olhos: os fiscais não estão sendo contundentes ou estão perdoando demais?”
Alvos

Além do aperto sobre operações irregulares relacionadas ao Simples, Jung listou uma série de ações que devem receber maior atenção do fisco neste ano: operações de planejamento tributário vinculados a eventos de reorganização societária com geração de ativos amortizáveis, planejamento tributário envolvendo fundos de investimentos em participações, tributação de resultados auferidos em controladas e coligadas no exterior, sonegação envolvendo distribuição isenta de lucro, evasão nos setores de cigarro, bebidas e combustíveis e planejamento tributário envolvendo direito de imagens de profissionais.

Fonte: DCI

Qual sua nota sobre esse conteúdo?

Clique e avalie

Nota: / 5. Avaliações:

Participe da discussão

  1. Avatar
  2. Avatar
  3. Avatar
  4. Avatar
  5. Avatar
  6. Avatar

9 comentários

  1. I am the co-founder of JustCBD Store brand (justcbdstore.com) and I am currently trying to broaden my wholesale side of business. I really hope that anybody at targetdomain share some guidance ! I considered that the most effective way to do this would be to connect to vape stores and cbd stores. I was really hoping if someone could suggest a dependable web-site where I can buy USA Vape Shop Database with Vape Shop Contact Details I am currently checking out creativebeartech.com, theeliquidboutique.co.uk and wowitloveithaveit.com. Not sure which one would be the most suitable option and would appreciate any advice on this. Or would it be easier for me to scrape my own leads? Ideas?

  2. After going over a handful of the blog articles on your web page, I honestly like your way of blogging. I saved it to my bookmark webpage list and will be checking back soon. Please visit my website as well and let me know what you think.

  3. Nice post. I learn something totally new and challenging on blogs I stumbleupon on a daily basis. It’s always interesting to read content from other writers and use something from their sites.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Open chat
Fale com o Consultor!
Olá, como podemos ajudar?
Powered by