Manifesto pede reforma tributária mais ampla

Entidades da indústria, dos secretários de Fazenda dos Estados, do Fisco, organizações da sociedade civil e movimentos sociais entregam, daqui a pouco, o “Manifesto em Defesa de uma Reforma Tributária Ampla e Justa” no Senado. No texto, eles pedem uma reforma completa dos tributos sobre o consumo de bens e serviços. O documento cita as […]

Reforma Tributária: o impacto da proposta feita pelo Executivo

Neste artigo veja uma análise dos principais pontos propostos pela Reforma Tributária e pela Reforma do Imposto de Renda No último dia 12, as entidades contábeis assinaram e enviaram um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur César Pereira de Lira. No texto, considero que foram apontados, pelos profissionais da contabilidade, todos os equívocos existentes na […]

Empresas podem recuperar impostos pagos indevidamente conhecendo a legislação tributária

Pesquisa indica que 95% das empresas pagam mais impostos do que devem devido a complexidade da legislação As obrigações tributárias sempre foram extensas para os empreendedores que precisam lidar com diferentes taxas, impostos, datas e especificações que podem causar dúvidas e atrapalhar o dia a dia do empreendedor. Muitas vezes por nem sempre saberem exatamente […]

Trabalhadora que viajou a lazer durante quarentena tem justa causa confirmada

Trabalhadora estava em licença médica por suspeita de contaminação pelo novo coronavírus e descumpriu orientação de permanecer isolada  A Justiça do Trabalho decidiu validar a dispensa por justa causa de uma trabalhadora de supermercado de Brusque (SC) que, após entrar em licença médica alegando sintomas de Covid-19, viajou para a cidade turística de Gramado (RS) […]

Receita Federal alerta sobre inconsistências na GFIP

A Operação Falso Simples identificou que 31.899 empresas não optantes pelo SIMPLES NACIONAL informaram indevidamente a condição de optante por esse regime na GFIP A partir do cruzamento de informações, foi identificado que empresas não optantes pelo Simples Nacional têm informado indevidamente a condição de optante por esse regime na Guia de Recolhimento do FGTS […]

O que é compliance previdenciário? Entenda seus benefícios

Todo mundo sabe que as leis previdenciárias no Brasil estão em constante mudança. Além disso, confundem muitos gestores devido a sua complexidade e acabam fazendo com que as empresas tenham que pagar altos valores, muitas vezes bem mais elevados do que deveriam. Por essa razão, o compliance previdenciário foi criado. Ele é uma metodologia utilizada […]

Empresas do Simples Nacional podem ser diretamente afetadas pela tributação dos dividendos

Proposta envolvida na Reforma Tributária prevê a diminuição da isenção dos lucros pagos pelas empresas do Simples Nacional Na última terça-feira, 20, o relator do Projeto de Lei 2.337/21, Deputado Celso Sabino concedeu entrevista explicando possíveis novas inserções no relatório preliminar da Reforma Tributária, conforme noticiamos no Portal Contábeis. O texto previa a redução da alíquota […]

PAC: Receita Federal lança programa para ajudar empresas a cumprirem obrigações tributárias

O Programa de Apoio à Conformidade Tributária (PAC/PJ) tem o objetivo de orientar pessoas jurídicas para que evitem ações de fiscalização, malhas ou outros controles fiscais. A Receita Federal lançou nesta segunda-feira (19) o Programa de Apoio à Conformidade Tributária (PAC/PJ) para ajudar pessoas jurídicas no cumprimento de suas obrigações tributárias, evitando, assim, riscos fiscais.  […]

eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos web

O novo leiaute do eSocial simplificado deve refletir nos módulos web; entenda o que muda. Os módulos web do eSocial serão atualizados para o novo leiaute S-1.0, com a versão simplificada.  Além do ambiente nacional do eSocial, que recebe os eventos dos empregadores, os módulos web também passarão por um período de transição entre as versões do sistema.  As […]

Prorrogação do prazo de entrega da ECF para 30 de setembro de 2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.039, DE 14 DE JULHO DE 2021 Prorroga o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário de 2020. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita […]