Retorno das gestantes para o trabalho presencial

Ontem, 10/03/2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.311/2022, que altera a Lei 14.151/2021 para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica.  A redação dada pela Lei 14.311/2022 determina que a empregada gestante deverá retornar à atividade presencial nas seguintes hipóteses: Após o encerramento do estado de emergência de saúde […]

Eventos SST no eSocial: relembre os prazos e as obrigações para as empresas

A fase de envio dos eventos relacionados à Saúde e Segurança do Trabalho (SST) está em vigor desde outubro de 2021. Relembre abaixo os prazos, responsabilidades e obrigações determinadas pelo eSocial para a sua empresa: Quais informações minha empresa deve enviar ao eSocial?• Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)• Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO […]

eSocial – Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho

O eSocial já não é mais uma novidade para as empresas em geral faz algum tempo, ele vem sendo implementado pelos órgãos responsáveis (Receita Federal, Ministério do Trabalho, INSS e CAIXA) desde 2018. O que muitos acabam se esquecendo é que ainda existem fases do cronograma pendentes de implantação como podemos observar destacado na imagem […]

O que é compliance previdenciário? Entenda seus benefícios

Todo mundo sabe que as leis previdenciárias no Brasil estão em constante mudança. Além disso, confundem muitos gestores devido a sua complexidade e acabam fazendo com que as empresas tenham que pagar altos valores, muitas vezes bem mais elevados do que deveriam. Por essa razão, o compliance previdenciário foi criado. Ele é uma metodologia utilizada […]

Quais são as obrigações trabalhistas e previdenciárias de uma empresa?

Os empresários precisam recolher periodicamente impostos e obrigações previdenciárias e trabalhistas conforme as folhas de pagamentos dos seus funcionários. Emitir holerites, programar férias, calcular horas extras e fechar os salários são exemplos de atividades que fazem parte da rotina do departamento de pessoal. Elas não podem ser ignoradas, pois o seu esquecimento traz consequências negativas […]

Veja aqui as principais atualizações trabalhistas de 2020!

Você sabe quais são as principais atualizações trabalhistas de 2020? Essa questão realmente é pertinente e trata-se de uma das principais dúvidas por parte dos empreendedores. O ano de 2020, tem sido marcado pela pandemia do coronavírus. A Covid-19 obrigou muitas pessoas e países a seguirem as regras de isolamento com a intenção de reduzir […]