eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos web

O novo leiaute do eSocial simplificado deve refletir nos módulos web; entenda o que muda. Os módulos web do eSocial serão atualizados para o novo leiaute S-1.0, com a versão simplificada.  Além do ambiente nacional do eSocial, que recebe os eventos dos empregadores, os módulos web também passarão por um período de transição entre as versões do sistema.  As […]

Veja 5 principais instrumentos financeiros para capitalizar sua startup

Empresas de grande, médio ou pequeno porte precisam de recursos financeiros para pôr em prática suas iniciativas. Isso pode parecer óbvio, mas muitos não entendem bem de onde vêm esses recursos. Quando se trata de startups, então, o entendimento pode ser ainda menor. Os instrumentos financeiros para capitalizar são diversos, cada um fornece possibilidades e […]

Prorrogação do prazo de entrega da ECF para 30 de setembro de 2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.039, DE 14 DE JULHO DE 2021 Prorroga o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário de 2020. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita […]

Governo vai revisar o Simples e o MEI, diz secretário

O secretário da Receita disse que essa nova revisão será após a do Imposto de Renda. O secretário da Receita Federal, José Tostes, anunciou que, depois da reforma do Imposto de Renda, será necessária uma revisão das regras do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI) . De acordo com o representante do Fisco, diante do projeto entregue ao Congresso pelo […]

Receita Federal lança nova versão de sistema de emissão de DARF

Com a nova versão web, a Receita Federal desativou o Sicalc AA permanentemente. A Receita Federal atualizou o Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais (SicalcWeb) para emissão de Documentos de Arrecadação de Receita Federais (DARF) . O sistema pode ser acessado diretamente pelo site da Receita Federal, sem a necessidade de realizar download ou instalar programas. Com a nova […]

Reforma Tributária: saiba o que muda para empresas e pessoas

Fases da proposta ainda dependem de debate e votação no Congresso; especialista explica as principais mudanças. Pouco mais de 300 dias depois da apresentação da primeira fase da Reforma Tributária, que propôs alterações no PIS e Cofins, o Poder Executivo deu sequência à proposta de mudanças no sistema tributário e apresentou, no final de junho, a segunda fase, que […]

Reforma tributária: governo estuda reduzir limites à declaração simplificada do IR

Proposta enviada ao Congresso limitou uso do mecanismo com desconto padrão na cobrança do imposto. O governo federal poderá flexibilizar a limitação da declaração simplificada do Imposto de Renda. A decisão de limitar esse modelo de declaração foi inserida na segunda etapa da reforma tributária, mas recebeu inúmeras críticas. Membros da equipe econômica já reconhecem que poderão […]

Refis: transação terá crédito tributário e prazo maior

Prazo de pagamento do Refis pode mudar para 120 meses e deve permitir o abatimento de até 70% das dívidas por meio de créditos tributários. O projeto do novo Refis, que está sendo discutido no Senado, deve trazer mudanças nas regras da transação tributária, mecanismo de renegociação de dívidas das empresas com a União de forma mais […]

Exclusão do ICMS ST da base de cálculo do simples nacional

Tratando-se o ICMS ST de elemento estranho ao conceito de Faturamento/Receita Bruta definido pelo STF, é completamente pertinente que os contribuintes optantes pelo Simples Nacional o excluam de sua base de cálculo. Recentemente o STF decidiu, com efeitos retroativos a partir de 15 de março de 2017, que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS, ou seja, […]

Imposto de renda: dívidas passam a ser parceladas pelo e-CAC

Os débitos de IRPF deixaram de aparecer no antigo sistema de parcelamento simplificado e devem ser feitos unicamente pelo e-CAC. A partir desta terça-feira (29), contribuintes devem parcelar suas dívidas relativas ao Imposto de Renda Pessoa Física diretamente pelo e-CAC. Os débitos deixaram de aparecer no antigo sistema de parcelamento simplificado, que era utilizado para parcelar as […]