Webinar Perdas e Fraudes no E-commerce: além da proteção do ambiente virtual

por TBS Consultoria

E-Commerce TBS Educação Webinar

A ICTS, empresa especializada em Gestão de Riscos, promove nessa quinta feira Webinar sobre Perdas e Fraudes no E-Commerce. Com transmissão ao vivo as 10:30h da manhã do dia 11, os Gestores da ICTS falam sobre os números que fazem da fraude uma das maiores causas de fechamento de Lojas Virtuais no Brasil. Para participar, inscreva-se aqui: https://goo.gl/X57EJQ

Portaria SIT Nº 559 DE 03/08/2016

por TBS Consultoria

Determina a utilização do Sistema SESMT - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - e dá outras providências. A Secretária de Inspeção do Trabalho, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, Resolve: Art. 1º Determinar que o registro previsto no item 4.17 da Norma Regulamentadora nº 04 (NR-4) - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - seja realizado por meio do Sistema SESMT, di

Sistema SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

por TBS Consultoria

A Norma Regulamentadora nº 4 – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT prevê em seu item 4.1 que as empresas devem, obrigatoriamente, manter os SESMT com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho, sendo que o dimensionamento do serviço vincula-se a gradação de risco da atividade principal da empresa e ao número total de empregados do estabelecimento, devendo ser observado o quadro II da NR-4 que estab

Apenas 4% das empresas estão prontas para o eSocial

por TBS Consultoria

Um levantamento do Sescon-SP mostra que muitos empresários ainda não se conscientizaram da necessidade da adequação ao sistema. O custo para implantar o eSocial também é um obstáculo As empresas não estão preparadas para se adequarem ao eSocial, é o que mostra um levantamento realizado pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo (Sescon-SP). A entidade ouviu 500 contadores que, na média, apontaram que apenas 4% dos seus clientes estão de fato prontos para atend

PIS/COFINS – Programa de Inclusão Digital – Benefício Fiscal é Mantido pelo STJ

por TBS Consultoria

Fabricantes inscritos no Programa de Inclusão Digital mantêm benefício fiscal A Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) continuará contando com isenção tributária sobre a venda a varejo dos produtos das suas associadas relacionadas ao Programa de Inclusão Digital até apreciação da tutela antecipada da ação no primeiro grau. A decisão foi tomada pela ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apreciand

Prazo para entrega de atestado previsto em norma coletiva da Contax só tem início após fim da licença

por TBS Consultoria

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Contax - Mobitel S.A. contra decisão que determinou a devolução de descontos por faltas a uma atendente de telemarketing que, segundo a empresa, teria apresentado atestado médico fora do prazo previsto em norma coletiva. Segundo a Turma, o prazo de 72 horas deve começar a ser contado após o fim de período da licença. A atendente entregou o atestado ao RH da empresa no dia em que retornou ao trabalho, após uma licença d

Mais burocracia para as empresas do Simples Nacional

por TBS Consultoria

Por Silva Pimentel O fisco alterou a forma de envio da DeSTDA, declaração que precisa ser entregue até 20 de agosto. Para cumprir essa obrigação é preciso ter uma senha eletrônica. A certificação digital não será aceita Empresas paulistas enquadradas no regime do Simples Nacional, com exceção do Microempreendedor Individual (MEI), devem ficar atentas ao preenchimento e prazo de entrega de uma declaração que promete dar trabalho aos contadores. Trata-se da Declaração de Substi

Decisão do CARF – Incidência de contribuição previdenciária sobre pagamento de PLR

por TBS Consultoria

Por Fábio Christófaro Conselheiros entenderam que recai contribuição previdenciária de pagamento de PLR caso o empregador descumpra os requisitos da lei. 10.101/00. Muitos empregadores tem o interesse em oferecer diversos benefícios aos seus empregados, dentre eles a Participação nos Lucros ou Resultados – PLR, conforme ditames da lei 10.101/00. Para isso, a negociação junto à entidade sindical é requisito essencial, a fim de não descaracterizar esta verba. Ainda, é sabido que

Aviso Prévio Indenizado – Contribuição Previdenciária

por José Roberto Cezar

A contribuição previdenciária é paga sobre o salario de contribuição do trabalhador, onde seu conceito está definido no artigo 28 da Lei 8.212/91, as exceções, estão também previstas no artigo 28, no §9°, sendo que, não está previsto o aviso prévio indenizado, motivo pelo qual, surgem diversas posições quanto a exigibilidade da contribuição previdenciária sobre a referida verba. A Receita Federal do Brasil, através de várias Soluções de Consulta – sempre orientou sobr

Legislação veta gestantes em locais de trabalho insalubres

por TBS Consultoria

O advogado especializado na área trabalhista, Agostinho Zechin Pereira, prevê dificuldades para empresas com 100% de áreas com más condições Segundo a lei, funcionária grávida será afastada e exercerá a sua atividade em espaço que seja salubre. Campinas - A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem previsão específica para a proteção à maternidade, mas a nova Lei de Gestantes e Lactantes 13.287, publicada em 12 de maio de 2016, vai além, ao proibir a gestante ou lactante e