Novo portal do eSocial é lançado

O próximo passo dentro do cronograma do projeto é a abertura do ambiente de testes do programa O Comitê Gestor do eSocial lançou ontem (10) o novo portal do eSocial (www.esocial.gov.br). O site foi desenvolvido dentro da Identidade Padrão de Comunicação Digital (IDG) do Governo Federal e oferece um menu com mais funcionalidades, para facilitar […]

ECF 2017: o que é e quem precisa declarar?

O prazo para enviar a ECF 2017 está chegando e você precisa saber o que ela significa, quem declara e como tirar as principais dúvidas até a data de entrega, este ano marcada para o último dia útil de julho, a segunda-feira do dia 31. O que é ECF? A ECF, acrônimo para Escrituração Contábil […]

ICMS pode ser excluído da base da contribuição previdenciária

As empresas poderão reaver valores pagos com a sobreposição de tributos entre 2011 e 2016 Cenário. A PGR recomendou a exclusão do imposto Supremo do cálculo sobre a receita bruta. São Paulo – O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode sair do cálculo da contribuição previdenciária, acreditam especialistas. A tese ganhou força […]

SP – Programa prevê benefícios na liquidação de Débitos de ICMS, IPVA e ITCMD

Governador paulista anunciou a criação do Programa Nos Conformes, que visa permitir aos contribuintes liquidar débitos de ICMS, IPVA e ITCMD com benefícios Alckmin lança pacote de conformidade fiscal para beneficiar pessoas físicas e jurídicas ​O governador Geraldo Alckmin anunciou na tarde desta quarta-feira, 03, a criação do Programa Nos Conformes, que visa gerar benefícios […]

Novas regras para assinatura da ECD e publicação de nova versão do programa

Regras para assinatura da ECD e publicação de nova versão do programa Será publicada nova versão do programa da ECD, até o dia 12 de maio, com novas regras para assinatura da ECD, conforme abaixo: 1. Toda ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um contador/contabilista e por um responsável pela assinatura da […]

Receita vai expandir o eSocial para as empresas

Modelo será baseado no sistema utilizado para o empregado doméstico; segundo secretário da Receita, testes da plataforma começarão em julho A Receita Federal vai tornar obrigatório a partir do ano que vem a utilização do eSocial por todas as empresas. O sistema vai seguir o mesmo modelo do eSocial do empregado doméstico, com unificação do […]

Entrega da DASN-SIMEI – Prazo termina em 31/Maio

O empresário individual optante pelo SIMEI no ano-calendário anterior, deverá apresentar, até o último dia de maio de cada ano, à RFB, a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) que conterá tão somente: I – a receita bruta total auferida relativa ao ano-calendário anterior; II – a receita bruta total auferida relativa ao ano-calendário […]

Pessoa jurídica poderá ser titular de Eireli

Criada em 2010, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) permite separar o capital social da empresa dos bens pessoais de seu titular A partir de terça-feira (02/05) começam a valer os novos procedimentos criados pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei) com a intenção de reduzir a burocracia para o empresário e esclarecer normas […]

DIFAL não será exigido em demonstração ou mostruário para SP

Segundo a Decisão Normativa CAT 02/17 o estado de SP não deverá mais exigir a sua parcela do Diferencial de Alíquota nas operações de demonstração ou mostruário destinadas ao seu território. Esta regra passa a vigorar a partir de 26/04/2017. O consultor tributário Antonio Sérgio de Oliveira, coordenador  do site www.portaldosped.com.br faz um alerta para […]

Projeto aprovado em comissão simplifica abertura de empresas

A proposta tramita com prioridade A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta, do Senado Federal, que propõe medidas para simplificar os procedimentos de registro e cancelamento de empresas. Entre outros pontos, a proposta habilita órgãos estaduais e municipais como agentes operacionais do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), com o […]

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