Março: Agradecimentos por Mais um Mês da Mulher

Nos despedimos hoje do Mês de Março com grandes lembranças. Durante esse período especialmente dedicado às mulheres, tivemos a oportunidade de realizar mais uma edição do evento Mulheres Inspiradoras em Marília e um importante ciclo de Palestras sobre Saúde da Mulher com a Dra. Karol Profeta. Agradecemos às nossas Colaboradoras, Parceiras e especialmente às Palestrantes do […]

Circular nº 756 de 27/03/2017 / CAIXA – Caixa Econômica Federal (D.O.U. 29/03/2017)

Instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Pública o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. CIRCULAR CAIXA Nº 756, DE 27 DE MARÇO DE 2017 1. A Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Operador […]

Circular nº 757 de 27/03/2017 / CAIXA – Caixa Econômica Federal (D.O.U. 29/03/2017)

Instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS. Divulga a versão 2 do Manual de Orientação Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS. CIRCULAR CAIXA Nº 757, DE 27 DE MARÇO DE 2017 A Caixa Econômica Federal CAIXA, na […]

Circular nº 758 de 27/03/2017 / CAIXA – Caixa Econômica Federal (D.O.U. 29/03/2017)

Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. Divulga a versão 4 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. CIRCULAR CAIXA Nº 758, DE 27 DE MARÇO DE 2017 A Caixa Econômica Federal CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do […]

Governo pretende eliminar desoneração da folha para todos os setores

A Receita Federal calcula que a renúncia fiscal com a desoneração da folha seja de R$ 8,06 bilhões O governo quer acabar com o benefício da desoneração da folha para todos os setores, informou um integrante da equipe econômica. A estratégia é mostrar que não se trata de uma medida de alta de tributos, mas de retirada […]

Previdenciária – Esclarecida dúvida sobre a incidência de contribuição previdenciária no aviso-prévio indenizado, férias indenizadas, terço constitucional e auxílio-doença

A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu que o aviso-prévio indenizado, exceto seu reflexo no 13º salário, não integra a base de cálculo para fins de incidência das contribuições sociais previdenciárias incidentes sobre a folha de salários, nos termos da Nota PGFN/CRJ nº 485/2016; art. 19, inciso V, §§ 4º, 5º e […]

Empresas do Simples – Cuidado com os Tributos Pagos em Duplicidade!

Habitualmente empresas de diversos segmentos, optantes pelo Simples Nacional, tais como bares, restaurantes, farmácias, casas de shows, mercados, postos de gasolina e demais estabelecimentos comercializam produtos incluídos na substituição tributária e no PIS/Cofins monofásico, como álcool, gasolina, óleo diesel, veículos, autopeças, pneus, bebidas frias, artigos de perfumaria e fármacos. Ocorre que, de acordo com a Resolução […]

Consumidores da Nota Fiscal Paulista já podem consultar o Comprovante de Rendimentos para o IR 2017

Os usuários da Nota Fiscal Paulista podem conferir no site (www.nfp.fazenda.sp.gov.br) o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte. O documento traz o total de créditos e de prêmios recebidos no ano passado para que os consumidores possam utilizar essas informações na declaração do Imposto de Renda (IR) 2017. […]

O que muda com o projeto de lei sobre trabalho temporário e terceirização

Dentre as notícias trabalhistas que estão tomando conta das preocupações de todos está a recente aprovação do Projeto de Lei 4.302, de 1998, do Poder Executivo. Este projeto se caracteriza pelo tratamento, em um só texto, de trabalho temporário e da prestação de serviços a terceiros. O projeto, na sua origem, preserva os conceitos da […]

A Exclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e COFINS é Automática?

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de 15.03.2017, decidiu que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins – Recurso Extraordinário 574.706, com repercussão geral reconhecida (ou seja, aplicável a todas as instâncias jurídicas). Veja maiores detalhes na […]

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