Telmário Mota ressalta apoio do governo a microempreendedores individuais

por TBS Consultoria

O senador Telmário Mota (PDT-RR) destacou os resultados positivos da Lei Complementar 128, de 2008, que criou a figura do microempreendedor individual, conhecido pela sigla MEI. De acordo com o senador, desde a criação desse programa de formalização, mais de 5 milhões de microempreendedores se inscreveram. Telmário disse que a cada mês são requisitadas 80 mil novas inscrições, o que mostra o sucesso dessa iniciativa do governo federal. Além disso, informou o senador, pelo menos

Balança tem saldo positivo de US$ 914 milhões no ano

por TBS Consultoria

Com a desvalorização do real em relação ao dólar, as contas externas vêm registrando uma progressiva melhoria neste ano. O Ministério do Desenvolvimento divulgou nesta segunda-feira (22) um saldo positivo de US$ 914 milhões, em 2015, na balança comercial (a diferença entre exportações menos importações). Já o Banco Central apresentou o resultado das contas externas do Brasil no mês de maio. Houve uma diminuição de 21% neste ano nos gastos de turistas brasileiros no Brasil, e

Melhores gestores do país atrelam otimismo a sucesso do ajuste fiscal

por TBS Consultoria

Por Luciana Seabra e Luciana Del Caro Diante de uma economia parada, mas com inflação elevada, não há espaço para grande otimismo. Essa é a visão dos melhores gestores de recursos brasileiros, que se reuniram ontem, em São Paulo, para receber o Prêmio Top Gestão 2015, organizado pelo Valor em parceria com a Standard & Poor’s. O ajuste fiscal é considerado por muitos uma luz no fim do túnel, com uma correção de rumos. O acerto, porém, vai deixar marcas profundas em 2015

“Discussão do gasto público é de primeira ordem”, diz Levy

por TBS Consultoria

O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, enfatizou a importância dada pelo governo ao controle de qualidade do gasto público e disse serem “precipitadas” as especulações sobre alterações na meta fiscal. “Ainda é um pouco precipitado a gente querer fazer qualquer movimento em relação à meta. Não adianta querer tirar o sofá da sala. Eu acho que, se a gente tem dificuldades, a gente tem de trabalhar”, disse Levy nesta terça-feira (23), ao participar do lançamento do livro “Avalia

Economistas elevam projeção de juros e veem inflação a 9% em 2015

por TBS Consultoria

Economistas de instituições financeiras voltaram a elevar a perspectiva para a taxa básica de juros Selic no final deste ano, mas mantiveram o cenário para o final de 2016, ao mesmo tempo em que cravaram expectativa de inflação de 9% em 2015 após o Banco Central rever suas estimativas. De acordo com a pesquisa Focus do BC divulgada nesta segunda-feira (29), os especialistas consultados veem agora a taxa básica de juros a 14,50% no fim de 2015, contra 14,25% antes. Para a reunião d

Simplificação dos Registros no CNPJ

por TBS Consultoria

Foi assinado em 20/07/2015, um convênio entre a Receita Federal e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil - IRTDP, que permite que as mudanças societárias das pessoas jurídicas sejam concluídas diretamente pelos cartórios. Esse convênio tem o objetivo de promover a integração cadastral e a facilitação dos registros, com maior agilidade, minimizando custos e tempo e desburocratizando o processo. As solicitações de inscrição, altera

Alterações no ICMS nas Operações Interestaduais Destinadas ao Consumidor Final – Emenda Constitucional nº 87/2015.

por Gizele Aparecida Girotto

Gizele Aparecida Gorotto
A Emenda Constitucional nº 87/2015, publicada no Diário Oficial da União em 17/04/2015, trouxe importantes mudanças na sistemática de cobrança do ICMS incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços ao consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado, ao alterar os incisos VII e VIII do § 2º do artigo 155 da Constituição Federal e incluiu o artigo 99 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). A antiga reda

Segurança do Trabalho e suas Implicações

por Antonio Carlos

Antonio Carlos
Com base nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), devem ser observadas inúmeras obrigações que independem do número de funcionários, ou seja, obrigatórias para todas as empresas. O objetivo principal dessas obrigações é a prevenção e minimização dos riscos de acometimento de doenças e acidentes que possam ser derivadas da atividade laboral executada pelos trabalhadores. Tais obrigações podem variar de acordo com a atividade e o risco de cada e

Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

por José Roberto Cezar

A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foi criada pela Lei Complementar (LC) 123/06 e visava basicamente tirar pequenas empresas e empresários da informalidade, que ia muito além da carga tributária. O artigo 12, da referida LC, definiu o Simples Nacional como um Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Sua criação estabeleceu normas gerais relativas ao tratamento tributário diferenciado e favorecid

Cooperativa de Trabalho – Aspectos trabalhistas e previdenciários

por José Roberto Cezar

Cooperativa é uma associação de pessoas com interesses comuns, economicamente organizadas de forma democrática, contan­do com a participação livre de todos e respeitando direitos e deveres de cada um de seus cooperados, aos quais prestam serviços, sem fins lucrativos. Considera-se Cooperativa de Trabalho a sociedade constituída por trabalhadores para o exercício de suas atividades laborativas ou profissionais com proveito comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualifica