Pesquisadores criticam projeto de regulamentação de nanotecnologia

Por Emanuelle Brasil O diretor do Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano), Fernando Galembeck, criticou nesta quinta (25) o PL 6741/13. Em tramitação na Câmara, o projeto institui a Política Nacional de Nanotecnologia e determina que o poder público controle os riscos e impactos relacionados ao setor. Nano é uma unidade de medida que corresponde à divisão de […]

Câmara aprova projeto que reduz desonerações e conclui votação do ajuste fiscal

Por Eduardo Piovesan O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (25), a votação do Projeto de Lei 863/15, do Poder Executivo, que aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia com desoneração da folha de pagamentos. A matéria, aprovada na forma dosubstitutivo do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), será […]

“Comércio exterior é prioridade”, afirma Armando Monteiro

A poucos dias da viagem de autoridades brasileiras aos Estados Unidos, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, participou nesta quinta-feira (25) da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Monteiro falou da importância econômica do estreitamento dos laços comerciais entre os dois países. Para ele, no atual momento de […]

Brasil é o 6º país que mais recebe investimento estrangeiro

A economia brasileira continua sendo uma das mais atrativas para os investimentos estrangeiros diretos que as empresas realizam para instalar novas unidades e comprar outras companhias. Segundo o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil ficou em sexto lugar no ranking mundial em 2014, com um US$ 62 bilhões. A lista realizada pela […]

Arrecadação em queda torna mais difícil cumprir ajuste fiscal

Por Gustavo Patu, Sofia Fernandes, Eduardo Cucolo e  Valdo Cruz Uma nova rodada de resultados negativos evidenciou que, na atual conjuntura de recessão, são remotas as chances de cumprimento do ajuste nas contas públicas prometido pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda). Com a arrecadação em queda, insuficiente para cobrir as despesas do governo em maio, resta […]

Projeto da LDO abre espaço para reduzir a meta fiscal

Por Leandra Peres e Carolina Oms A presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso um projeto de lei que altera as regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. Formalmente, a proposta facilita a liberação de emendas parlamentares, mas na prática ela poderá servir também para reduzir a meta de superávit primário de 1,1% do […]

Câmara aprova texto-base do projeto que reduz desonerações

Por Eduardo Piovesan O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (25), o texto-base do Projeto de Lei 863/15, do Poder Executivo, que aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia com desoneração da folha de pagamentos. Os destaques apresentados ao substitutivo do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) serão analisados ainda […]

eSocial: Publicada a vigência oficial

Foi publicado na resolução nº 1 de 24 de junho de 2015 os prazos oficiais para implantação do eSocial. De forma resumida: Empresas com faturamento acima de 78.000.000,00 (setenta e oito milhões) será em setembro 2016 Demais obrigados: a partir de janeiro de 2017 Veja o conteúdo na íntegra: SECRETARIA EXECUTIVA RESOLUÇÃO No – 1, […]

Retenções de PIS/COFINS/CSLL não tem mais limite de R$ 5 mil na nota!

Com a alteração dada pela LEI Nº 13.137, DE 19 DE JUNHO DE 2015., atividade que estejam no ROL das atividades obrigadas a retenção (PIS/COFINS/CSLL) e fature acima de R$ 215,05, deverá realizar/sofrer a retenção dos referidos Tributos! Embasamento Legal: LEI Nº 13.137, DE 19 DE JUNHO DE 2015. Art. 24.  Os arts. 31 e 35 da Lei no 10.833, de 29 […]

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