Arrecadação em queda torna mais difícil cumprir ajuste fiscal

Por Gustavo Patu, Sofia Fernandes, Eduardo Cucolo e  Valdo Cruz Uma nova rodada de resultados negativos evidenciou que, na atual conjuntura de recessão, são remotas as chances de cumprimento do ajuste nas contas públicas prometido pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda). Com a arrecadação em queda, insuficiente para cobrir as despesas do governo em maio, resta […]

Projeto da LDO abre espaço para reduzir a meta fiscal

Por Leandra Peres e Carolina Oms A presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso um projeto de lei que altera as regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. Formalmente, a proposta facilita a liberação de emendas parlamentares, mas na prática ela poderá servir também para reduzir a meta de superávit primário de 1,1% do […]

Câmara aprova texto-base do projeto que reduz desonerações

Por Eduardo Piovesan O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (25), o texto-base do Projeto de Lei 863/15, do Poder Executivo, que aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia com desoneração da folha de pagamentos. Os destaques apresentados ao substitutivo do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) serão analisados ainda […]

eSocial: Publicada a vigência oficial

Foi publicado na resolução nº 1 de 24 de junho de 2015 os prazos oficiais para implantação do eSocial. De forma resumida: Empresas com faturamento acima de 78.000.000,00 (setenta e oito milhões) será em setembro 2016 Demais obrigados: a partir de janeiro de 2017 Veja o conteúdo na íntegra: SECRETARIA EXECUTIVA RESOLUÇÃO No – 1, […]

Retenções de PIS/COFINS/CSLL não tem mais limite de R$ 5 mil na nota!

Com a alteração dada pela LEI Nº 13.137, DE 19 DE JUNHO DE 2015., atividade que estejam no ROL das atividades obrigadas a retenção (PIS/COFINS/CSLL) e fature acima de R$ 215,05, deverá realizar/sofrer a retenção dos referidos Tributos! Embasamento Legal: LEI Nº 13.137, DE 19 DE JUNHO DE 2015. Art. 24.  Os arts. 31 e 35 da Lei no 10.833, de 29 […]

Exportações geram mais empregos

Os preços das commodities (soja, minério de ferro) caíram 31% nos últimos 12 meses no mercado internacional. Com isso, o Brasil perdeu uma das principais fontes de estímulos para as exportações a partir de 2003. A saída para a economia brasileira será apostar em produtos industriais nos próximos anos. Segundo o ministro do Desenvolvimento. Armando […]

Empresários divergem sobre Código Comercial

Por Thiago Resende A proposta para o novo Código Comercial, uma espécie de direitos e obrigações das relações entre empresas, deve ser concluída até setembro pela comissão da Câmara criada para tratar do assunto. O texto já provoca divergências entre empresários. Alguns defendem que as regras vão elevar custos. Contudo, o presidente da comissão, deputado […]

Previdência prevê avanços em 2015

Por Marcelo Pinho Em tempos de crise, é melhor poupar do que gastar. Esse é um dos fatores que explicam a resistência do segmento de previdência privada diante da crise. O cenário preocupa as empresas, claro, mas não é suficiente para reduzir metas ou mesmo encolher. As instituições financeiras que apostam no setor são unânimes […]

Renan propõe criação de órgão para acompanhar política fiscal do governo

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta terça-feira (23) que vai propor uma emenda constitucional para criar a Autoridade Fiscal Independente, órgão do Legislativo com a atribuição de acompanhar a política fiscal do Poder Executivo. — Uma pessoa com mandato, para fazer uma fiscalização permanente, um acompanhamento durante a execução da política fiscal. Para […]

Senado instala comissão para reforma política

O Senado instalou nesta terça-feira (23) uma comissão de 27 senadores que vai conduzir as discussões sobre a reforma política. O encontro para definir as ações do grupo reuniu a maioria dos líderes na Casa e, na saída, o discurso foi bastante parecido.  Segundo o presidente da comissão, Jorge Viana (PT-AC),  todos os integrantes sabem […]

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