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Compliance Tributário: Você vai Precisar Lidar com Isso

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Não é mais novidade o quanto a tecnologia se faz presente na rotina de pessoas e empresas. Suas implicações vêm junto com toda modernidade, seja ela para o bem ou para o mal.

No ambiente virtual, olhando de uma perspectiva comercial, muitas oportunidades vieram junto da modernização, quando analisamos a forma de se relacionar entre empresas e consumidor. Prova disso é o mercado de reputação de marcas na Internet. Empresas querem saber o que as pessoas falam de seus produtos, campanhas e experiências em relação ao consumo deste produto/serviço.

E no aspecto do compliance tributário, o que mudou na rotina dessas empresas? Mudou-se muito, os impactos foram grandes e estamos apenas no início.

O Projeto Sped (Sistema Público de Escrituração Digital), programa este que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, sem dúvida foi um enorme avanço na relação entre contribuinte e fisco. Um dos objetivos do programa é tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica. Diante disto, a famosa meia nota nunca antes correra tanto risco. 

 O Governo Federal diminuiu muito sua arrecadação de impostos nos últimos anos. A crise econômica foi o fator predominante. Em Agosto de 2016, por exemplo, segundo números divulgados pela Secretaria da Receita Federalmostram que a arrecadação de impostos e contribuições federais não só continuou a cair em agosto deste ano, mas que o recuo dos valores arrecadados se intensificou.

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No mês passado (Julho/2016), a arrecadação federal somou R$ 91,8 bilhões, queda real (descontada a inflação) de 10,12% frente ao mesmo mês de 2015. Foi o pior mês de agosto, em valores arrecadados (corrigidos pela inflação), desde 2009, ou seja, em sete anos.

Ou seja, diante destes fatos, a meta do Fisco é equilibrar as contas. E se a sua empresa fosse fiscalizada hoje, você sabe o que poderia expô-la à autuações severas, com 150% de multa sobre o valor “sonegado”? Ou estaria tranquilo, na garantia de que tudo está correto?

Quando se fala em ambiente corporativo, saber liderar, vender, motivar, comprar, ser influente, dentre outros, “saberes”, é algo que na cabeça de muito empresário vale a pena, pois ele percebe o valor disso no dia-dia, sendo de forma financeira ou enxergando performance, potência de agir, de seus colaboradores. Entendo e concordo que todos estes saberes são importantes, claro, e merecem, sim, todo investimento de tempo e dinheiro com estes princípios, mas é importante, contudo, que o empresário comece a entender que ter seus processos contábeis, fiscais e previdenciários, dentro das conformidades – Compliance – da Legislação é tão importante quanto.

O Empresário, independente de seu tamanho, precisa olhar para estes aspectos de outra forma. A prevenção nunca antes faz tanto sentido quanto hoje. É impressionante, mas a maioria dos empresários não remunera mais que um salário mínimo o seu contador. E, sabendo que pouco se paga, não pede uma análise de viabilidade tributária. Não sabe se continuar sendo tributado no lucro presumido é realmente mais adequado que migrar para o lucro real. Não sabe o quão complexo é nossa legislação e o esforço que se faz necessário para ter suas obrigações fiscais em dia. É tempo de valorizar a área.

É tempo de contratar especialistas e auditar seus processos, corrigir possíveis incoerências tributárias e se precaver de multas. Compliance tributário é complexo e pode ser que haja inúmeras oportunidades de caixa através de créditos tributários, que o empresário não enxerga. Ainda pensa que oportunidade de fazer caixa  vem apenas do departamento de Vendas. É importante entender que sem planejamento tributário o preço do produto pode ser constituído de forma equivocada e com isso a empresa  pode perder competitividade no mercado.

É preciso pensar, rever conceitos. Ter estrutura de Governança Corporativa, com métodos de gestão inovadores é importante, mas ter todos os seus processos contábeis e financeiros dentro de uma estrutura de compliance também é. Isto vai fazer com que a empresa se previna, seja mais bem avaliada no mercado, tenha competitividade e tranquilidade para focar na sua atividade de real valor agregado, independente de tamanho e segmento. Conte com a TBS Consultoria neste processo e nos contate para entender mais como podemos ajuda-lo em suas decisões.

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