Entenda as mudanças da MP Liberdade Econômica

Por |

Texto flexibiliza regras trabalhistas e reduz burocracia

Com a votação concluída ontem (14) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte.

Entre as principais mudanças, a proposta flexibiliza regras trabalhistas e elimina alvarás para atividades de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de empresas de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de uma empresa.

Powered by Rock Convert

A Câmara derrubou os 12 destaques que poderiam mudar a MP. Outros pontos tinham sido retirados pelo relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), para facilitar a aprovação do texto-base. A proposta precisa ser aprovada pelo Senado até o dia 27 para não perder a validade.

Trabalho aos domingos

  • A MP abre espaço para que a folga semanal de 24 horas do trabalhador seja em outros dias da semana, desde que o empregado folgue um em cada quatro domingos
  • Pagamento em dobro (adicional de 100%) do tempo trabalhado no domingo ou no feriado pode ser dispensado caso a folga seja determinada para outro dia da semana
  • Se folga não ocorrer, empregado continuará a ter direito ao adicional de 100% pelo domingo ou feriado trabalhado

​Carteira de trabalho eletrônica

  • Emissão de novas carteiras de Trabalho pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ocorrerá “preferencialmente” em meio eletrônico, com o número do Cadastro de  Pessoas Físicas (CPF) como identificação única do empregado. As carteiras continuarão a ser impressas em papel, apenas em caráter excepcional
  • A partir da admissão do trabalhador, os empregadores terão cinco dias úteis para fazer as anotações na Carteira de Trabalho. Após o registro dos dados, o trabalhador tem até 48 horas para ter acesso às informações inseridas.

Documentos públicos digitais

  • Documentos públicos digitalizados terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original

Registros públicos em meio eletrônico

  • Registros públicos em cartório, como registro civil de pessoas naturais, registro de imóveis e constituição de empresas, podem ser publicados e conservados em meio eletrônico

Registro de ponto

  • Registro dos horários de entrada e saída do trabalho passa a ser obrigatório somente para empresas com mais de 20 funcionários, contra mínimo de 10 empregados atualmente
  • Trabalho fora do estabelecimento deverá ser registrado
  • Permissão de registro de ponto por exceção, por meio do qual o trabalhador anota apenas os horários que não coincidam com os regulares. Prática deverá ser autorizada por meio de acordo individual ou coletivo

Alvará

  • Atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento
  • Poder Executivo definirá atividades de baixo risco na ausência de regras estaduais, distritais ou municipais.

Fim do e-Social

  • O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas

Abuso regulatório

A MP cria a figura do abuso regulatório, para impedir que o Poder Público edite regras que afetem a “exploração da atividade econômica” ou prejudiquem a concorrência. Entre as situações que configurem a prática estão:

  • criação de reservas de mercado para favorecer um grupo econômico
  • criação de barreiras à entrada de competidores nacionais ou estrangeiros em um mercado
  • exigência de especificações técnicas desnecessárias para determinada atividade
  • criação de demanda artificial ou forçada de produtos e serviços, inclusive “cartórios, registros ou cadastros”
  • barreiras à livre formação de sociedades empresariais ou de atividades não proibidas por lei federal

Desconsideração da personalidade jurídica

  • Proibição de cobrança de bens de outra empresa do mesmo grupo econômico para saldar dívidas de uma empresa
  • Patrimônio de sócios, associados, instituidores ou administradores de uma empresa será separado do patrimônio da empresa em caso de falência ou execução de dívidas
  • Somente em casos de intenção clara de fraude, sócios poderão ter patrimônio pessoal usado para indenizações

Negócios jurídicos

  • Partes de um negócio poderão definir livremente a interpretação de acordo entre eles, mesmo que diferentes das regras previstas em lei

Súmulas tributárias

  • Comitê do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terá poder para editar súmulas para vincular os atos normativos dos dois órgãos

Fundos de investimento

  • MP define regras para o registro, a elaboração de regulamentos e os pedidos de insolvência de fundos de investimentos

Extinção do Fundo Soberano

  • Fim do Fundo Soberano, antiga poupança formada com parte do superávit primário de 2008, que está zerado desde maio de 2018

Pontos retirados da MP

Domingos

  • Descanso obrigatório aos domingos apenas a cada sete semanas

Fins de semana e feriados

  • Autorização para trabalho aos sábados, domingos e feriados em caso de necessidade do agronegócio

Direito Civil

  • MP permitiria que contratos de trabalho acima de 30 salários mínimos fossem regidos pelo Direito Civil em vez da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Apenas direitos trabalhistas assegurados pela Constituição seriam mantidos

Caminhoneiros

  • MP criaria o Documento Eletrônico de Transporte, que funcionaria como contrato único para cada transporte de bens no território nacional
  • Anistia a multas por descumprimento da tabela do frete

Motoboys

  • MP acabaria com adicional de periculosidade de 30% para motoboys, mototaxistas e demais trabalhadores sobre duas rodas

Fiscalização e multas

  • Fiscais do trabalho aplicariam multas apenas após a segunda autuação. A primeira visita seria educativa
  • Decisões trabalhistas seriam definitivas em primeira instância, se prazos de recursos fossem esgotados
  • Termo de compromisso lavrado por autoridade trabalhista teria precedência sobre termo ajuste de conduta firmado com o Ministério Público

Corridas de cavalos

  • Entidades promotoras de corridas seriam autorizadas pelo Ministério da Economia a promover loterias vinculadas ou não ao resultado do páreo.

Fonte: Agência Brasil
Data: 15 de agosto de 2019
Acesso: 16 de agosto de 2019

Qual sua nota sobre esse conteúdo?

Clique e avalie

Nota: / 5. Avaliações:

Powered by Rock Convert

Participe da discussão

  1. Avatar
  2. Avatar
  3. Avatar
  4. Avatar
  5. Avatar
  6. Avatar

172 comentários

  1. I am the manager of JustCBD brand (justcbdstore.com) and I’m presently looking to develop my wholesale side of company. I really hope that anybody at targetdomain can help me . I considered that the most effective way to do this would be to reach out to vape companies and cbd retail stores. I was really hoping if someone could recommend a qualified web-site where I can buy Vape Shop B2B Sales Leads I am already taking a look at creativebeartech.com, theeliquidboutique.co.uk and wowitloveithaveit.com. Unsure which one would be the most ideal choice and would appreciate any advice on this. Or would it be much simpler for me to scrape my own leads? Ideas?

  2. I must thank you for the efforts you have put in writing this blog. I am hoping to view the same high-grade blog posts by you later on as well. In fact, your creative writing abilities has motivated me to get my very own website now 😉

  3. Can I simply say what a comfort to find somebody that genuinely understands what they are talking about over the internet. You definitely know how to bring a problem to light and make it important. A lot more people must look at this and understand this side of the story. It’s surprising you are not more popular since you surely possess the gift.

  4. I’m impressed, I must say. Rarely do I encounter a blog that’s equally educative and engaging, and let me tell you, you’ve hit the nail on the head. The problem is something which too few people are speaking intelligently about. I’m very happy I stumbled across this in my hunt for something relating to this.

  5. Oh my goodness! Amazing article dude! Many thanks, However I am encountering problems with your RSS. I don’t understand the reason why I can’t subscribe to it. Is there anybody else getting identical RSS issues? Anyone who knows the answer can you kindly respond? Thanx!!

  6. Howdy! I could have sworn I’ve been to your blog before but after going through a few of the articles I realized it’s new to me. Anyhow, I’m definitely delighted I discovered it and I’ll be book-marking it and checking back regularly!

  7. Howdy! This post couldn’t be written much better! Going through this post reminds me of my previous roommate! He constantly kept talking about this. I am going to forward this post to him. Pretty sure he will have a great read. Many thanks for sharing!

  8. Oh my goodness! Impressive article dude! Thank you so much, However I am experiencing difficulties with your RSS. I don’t understand the reason why I cannot subscribe to it. Is there anybody having the same RSS problems? Anyone that knows the answer can you kindly respond? Thanks!!

  9. You’re so interesting! I don’t think I have read a single thing like that before. So wonderful to discover someone with a few original thoughts on this subject. Really.. thank you for starting this up. This web site is one thing that is needed on the web, someone with some originality!

  10. Aw, this was a really good post. Spending some time and actual effort to produce a top notch article… but what can I say… I put things off a lot and don’t manage to get nearly anything done.

  11. I blog often and I seriously thank you for your information. The article has truly peaked my interest. I will book mark your blog and keep checking for new details about once per week. I opted in for your RSS feed as well.

  12. Oh my goodness! Awesome article dude! Thanks, However I am going through troubles with your RSS. I don’t understand the reason why I cannot subscribe to it. Is there anybody else having identical RSS problems? Anybody who knows the solution will you kindly respond? Thanx!!

  13. I must thank you for the efforts you’ve put in writing this website. I am hoping to see the same high-grade content by you later on as well. In fact, your creative writing abilities has inspired me to get my own, personal website now 😉

  14. Hello there, I do believe your website could be having web browser compatibility problems. Whenever I look at your website in Safari, it looks fine however, if opening in Internet Explorer, it’s got some overlapping issues. I just wanted to provide you with a quick heads up! Besides that, fantastic blog!

  15. Aw, this was a really nice post. Taking the time and actual effort to make a top notch article… but what can I say… I hesitate a lot and don’t seem to get nearly anything done.

  16. Good post. I learn something new and challenging on blogs I stumbleupon on a daily basis. It will always be helpful to read through articles from other writers and practice a little something from other sites.

  17. An impressive share! I have just forwarded this onto a coworker who was conducting a little research on this. And he in fact bought me dinner simply because I found it for him… lol. So allow me to reword this…. Thanks for the meal!! But yeah, thanx for spending time to talk about this subject here on your blog.

  18. I blog often and I really appreciate your information. Your article has really peaked my interest. I will take a note of your blog and keep checking for new details about once per week. I subscribed to your RSS feed as well.

  19. This is the perfect web site for anybody who wants to understand this topic. You realize a whole lot its almost tough to argue with you (not that I personally would want to…HaHa). You certainly put a fresh spin on a subject which has been discussed for years. Excellent stuff, just wonderful!

  20. An intriguing discussion is worth comment. There’s no doubt that that you ought to publish more about this subject, it may not be a taboo subject but generally people don’t discuss such topics. To the next! Cheers!!

  21. After I originally left a comment I appear to have clicked on the -Notify me when new comments are added- checkbox and now every time a comment is added I get four emails with the exact same comment. There has to be an easy method you are able to remove me from that service? Cheers!

  22. I’m impressed, I have to admit. Rarely do I encounter a blog that’s both equally educative and interesting, and let me tell you, you’ve hit the nail on the head. The issue is something that not enough folks are speaking intelligently about. I am very happy that I stumbled across this during my hunt for something regarding this.

  23. Howdy! This blog post could not be written any better! Reading through this article reminds me of my previous roommate! He continually kept talking about this. I’ll forward this post to him. Fairly certain he’ll have a good read. Thank you for sharing!

  24. Does your website have a contact page? I’m having trouble locating it but, I’d like to send you an e-mail. I’ve got some ideas for your blog you might be interested in hearing. Either way, great site and I look forward to seeing it grow over time.|

  25. I’m pretty pleased to find this site. I want to to thank you for ones time just for this wonderful read!! I definitely enjoyed every part of it and I have you book-marked to check out new things in your blog.

  26. An intriguing discussion is definitely worth comment. I do believe that you need to write more about this subject matter, it may not be a taboo subject but typically folks don’t talk about such subjects. To the next! Cheers!!

  27. Oh my goodness! Amazing article dude! Many thanks, However I am going through troubles with your RSS. I don’t understand why I can’t subscribe to it. Is there anyone else getting similar RSS issues? Anyone who knows the solution will you kindly respond? Thanks!!

  28. Hi, I think your site could be having internet browser compatibility issues. When I look at your blog in Safari, it looks fine but when opening in IE, it has some overlapping issues. I just wanted to provide you with a quick heads up! Besides that, excellent website!|

  29. A motivating discussion is worth comment. I think that you ought to publish more about this subject matter, it might not be a taboo matter but usually people don’t discuss these issues. To the next! Many thanks!!

  30. Having read this I thought it was rather informative. I appreciate you taking the time and energy to put this informative article together. I once again find myself personally spending way too much time both reading and posting comments. But so what, it was still worthwhile

  31. Achieving your fitness goals doesn’t have to require a certified personal trainer or an expensive gym membership, especially if you have the budget and the space to consider practically every workout machine on the market.

  32. I’m amazed, I have to admit. Rarely do I come across a blog that’s equally educative and entertaining, and let me tell you, you have hit the nail on the head. The issue is something which not enough folks are speaking intelligently about. Now i’m very happy I came across this in my hunt for something concerning this.

  33. Hi, I do believe this is an excellent web site. I stumbledupon it 😉 I am going to come back once again since i have book marked it. Money and freedom is the best way to change, may you be rich and continue to guide other people.

  34. After I originally commented I seem to have clicked the -Notify me when new comments are added- checkbox and now whenever a comment is added I receive 4 emails with the same comment. There has to be a way you are able to remove me from that service? Many thanks!

  35. We tested coffee makers for the water temperature during the brew cycle and the brewing time as well as the temperature of the coffee at the end of brewing and during the keep warm cycle. In addition, we evaluated each brewer’s ease of use, including how easy it was to read and use the controls, access the water tank and brew basket, read the markings on the tank and carafe, whether or not it had automatic keep warm and shut off cycles, and the ease of cleaning the carafe.

  36. Right here is the perfect website for anybody who really wants to find out about this topic. You realize so much its almost tough to argue with you (not that I actually will need to…HaHa). You certainly put a new spin on a subject that’s been written about for decades. Excellent stuff, just great!

  37. I simply couldn’t depart your website prior to suggesting that I really enjoyed the standard information a person supply on your visitors? Is going to be again continuously to check out new posts|

  38. After I initially left a comment I seem to have clicked the -Notify me when new comments are added- checkbox and from now on whenever a comment is added I get 4 emails with the exact same comment. Perhaps there is a way you can remove me from that service? Thank you!

  39. Having read this I thought it was very informative. I appreciate you taking the time and energy to put this article together. I once again find myself personally spending a lot of time both reading and posting comments. But so what, it was still worth it!

  40. Having read this I believed it was rather informative. I appreciate you spending some time and energy to put this content together. I once again find myself spending a significant amount of time both reading and commenting. But so what, it was still worth it!

  41. The very next time I read a blog, Hopefully it doesn’t fail me as much as this one. After all, Yes, it was my choice to read through, nonetheless I really thought you would have something helpful to talk about. All I hear is a bunch of complaining about something that you could fix if you were not too busy looking for attention.

  42. I do enjoy the way you have presented this particular problem plus it does indeed provide us a lot of fodder for thought. Nevertheless, coming from just what I have experienced, I really hope when the actual comments pack on that individuals keep on issue and not start on a tirade associated with some other news du jour. All the same, thank you for this exceptional point and although I can not necessarily concur with it in totality, I respect the viewpoint.

  43. Next time I read a blog, Hopefully it does not fail me just as much as this particular one. I mean, I know it was my choice to read through, but I actually believed you would have something useful to talk about. All I hear is a bunch of crying about something you could possibly fix if you weren’t too busy seeking attention.

  44. Hey just wanted to give you a quick heads up. The words in your article seem to be running off the screen in Chrome. I’m not sure if this is a formatting issue or something to do with internet browser compatibility but I thought I’d post to let you know. The design look great though! Hope you get the issue solved soon. Cheers|

  45. The very next time I read a blog, Hopefully it won’t fail me as much as this particular one. I mean, I know it was my choice to read through, but I truly believed you’d have something helpful to say. All I hear is a bunch of crying about something that you could fix if you were not too busy searching for attention.

  46. Hello, I do believe your web site could be having internet browser compatibility issues. When I look at your blog in Safari, it looks fine but when opening in Internet Explorer, it has some overlapping issues. I simply wanted to provide you with a quick heads up! Apart from that, fantastic website!

  47. Oh my goodness! Impressive article dude! Thank you, However I am going through troubles with your RSS. I don’t know the reason why I am unable to subscribe to it. Is there anyone else getting the same RSS issues? Anyone who knows the solution can you kindly respond? Thanks!!

  48. I have been browsing online more than 4 hours today, yet I never found any interesting article like yours. It’s pretty worth enough for me. Personally, if all website owners and bloggers made good content as you did, the internet will be much more useful than ever before.|

  49. Right here is the perfect website for anybody who wishes to find out about this topic. You realize so much its almost tough to argue with you (not that I actually will need to…HaHa). You certainly put a fresh spin on a topic that has been discussed for ages. Great stuff, just great!

  50. After looking at a handful of the blog articles on your website, I seriously like your technique of writing a blog. I book marked it to my bookmark webpage list and will be checking back soon. Please check out my website too and let me know what you think.

  51. The next time I read a blog, I hope that it doesn’t disappoint me as much as this particular one. I mean, Yes, it was my choice to read through, but I actually believed you’d have something helpful to talk about. All I hear is a bunch of crying about something you can fix if you weren’t too busy looking for attention.

  52. I was very happy to discover this great site. I need to to thank you for your time just for this fantastic read!! I definitely liked every part of it and I have you saved as a favorite to see new things on your blog.

  53. I was extremely pleased to find this great site. I want to to thank you for ones time for this particularly wonderful read!! I definitely savored every bit of it and i also have you book marked to check out new things in your site.

  54. You’re so interesting! I don’t suppose I’ve truly read through something like this before. So nice to discover somebody with unique thoughts on this issue. Seriously.. many thanks for starting this up. This web site is something that’s needed on the internet, someone with some originality!

  55. I’m amazed, I must say. Seldom do I come across a blog that’s both educative and engaging, and without a doubt, you have hit the nail on the head. The problem is something that too few men and women are speaking intelligently about. I am very happy I found this during my hunt for something regarding this.

  56. Hello! I could have sworn I’ve visited this blog before but after looking at a few of the articles I realized it’s new to me. Regardless, I’m definitely delighted I found it and I’ll be bookmarking it and checking back frequently!

  57. The very next time I read a blog, Hopefully it doesn’t fail me just as much as this particular one. After all, I know it was my choice to read, nonetheless I actually believed you would have something helpful to say. All I hear is a bunch of crying about something that you can fix if you were not too busy seeking attention.

  58. Howdy! This post couldn’t be written any better! Looking through this article reminds me of my previous roommate! He continually kept talking about this. I am going to send this information to him. Fairly certain he will have a very good read. Many thanks for sharing!

  59. May I just say what a comfort to uncover someone who really understands what they are talking about online. You actually understand how to bring an issue to light and make it important. More people must check this out and understand this side of the story. I was surprised that you are not more popular since you definitely have the gift.

  60. Hi there! This post could not be written much better! Looking through this article reminds me of my previous roommate! He constantly kept talking about this. I am going to forward this information to him. Fairly certain he’ll have a good read. I appreciate you for sharing!

  61. An interesting discussion is definitely worth comment. I do believe that you should write more on this subject, it might not be a taboo subject but generally people do not talk about such topics. To the next! Kind regards!!

  62. After I originally commented I seem to have clicked on the -Notify me when new comments are added- checkbox and from now on whenever a comment is added I receive four emails with the exact same comment. There has to be a means you can remove me from that service? Thanks!

  63. Hi there, There’s no doubt that your site could be having web browser compatibility problems. Whenever I take a look at your blog in Safari, it looks fine however when opening in Internet Explorer, it’s got some overlapping issues. I merely wanted to give you a quick heads up! Apart from that, wonderful website!

  64. An interesting discussion is definitely worth comment. I do think that you should publish more about this subject, it might not be a taboo subject but generally people don’t speak about these topics. To the next! All the best!!

  65. I blog quite often and I truly appreciate your content. Your article has really peaked my interest. I am going to bookmark your site and keep checking for new information about once a week. I opted in for your Feed as well.

  66. What i don’t realize is in truth how you’re not really much more smartly-appreciated than you may be right now. You are so intelligent. You realize thus significantly in terms of this matter, produced me in my view imagine it from numerous numerous angles. Its like men and women are not fascinated except it is something to accomplish with Lady gaga! Your personal stuffs outstanding. At all times handle it up!

  67. Hello there, I think your web site may be having internet browser compatibility issues. When I look at your blog in Safari, it looks fine however when opening in I.E., it’s got some overlapping issues. I simply wanted to provide you with a quick heads up! Apart from that, fantastic site!

  68. I’m amazed, I must say. Rarely do I come across a blog that’s both equally educative and entertaining, and let me tell you, you have hit the nail on the head. The problem is something that not enough folks are speaking intelligently about. I’m very happy that I came across this during my search for something concerning this.

  69. Right here is the perfect website for anyone who really wants to understand this topic. You realize so much its almost tough to argue with you (not that I personally would want to…HaHa). You definitely put a new spin on a subject which has been discussed for many years. Great stuff, just great!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Open chat
Fale com o Consultor!
Olá, como podemos ajudar?
Powered by