Com a intenção de nos adequarmos as exigências da segunda fase do eSocial, que entra em vigor a partir de Setembro de 2018, a TBS Consultoria vem através deste, alertar e esclarecer alguns pontos que impactarão nas nossas rotinas.

1. Admissão

O empregado não poderá ser admitido com qualquer divergência em seus dados pessoais. Sendo assim, o funcionário responsável pela admissão deverá se certificar de que o novo colaborador está qualificado, segundo os requisitos da Caixa Econômica Federal (CEF), da Receita Federal, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdência Social.

1.1 Qualificação cadastral

Realizar a qualificação através do link abaixo:

<http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml>

1.3 Prazos de envio

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Envio eSocial: entre 30 dias e 1 dia antes da data de admissão.

1.4 Estagiários

2. Saúde e Segurança do Trabalho – SST

Todas as empresas que possuem funcionários deverão implantar (mesmo sendo apenas UM funcionário) Programas Ocupacionais PCMSO/PPRA.

3. Prazos

4. Multas

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