eSocial: Governo vai lançar versão web para micro e pequena empresa

Micro e pequenas empresas podem apresentar, diretamente na plataforma do governo, informações de seus funcionários nos mesmo moldes do empregador doméstico e MEI.

O governo vai fazer uma nova rodada de ajustes no eSocial. No próximo ano, será lançada uma versão web do eSocial destinada a micro e pequenas empresas.

A ideia é que a atualização permita que o usuário apresente, diretamente na plataforma do governo, as informações dos funcionários nos mesmos moldes do empregador doméstico e MEI (Microempreendedor Individual).

O foco é atender companhias com até 50 funcionários, o que representa 70% dos empregadores do país
Simplificação eSocial

Ainda em 2021, a substituição de obrigação acessória será intensificada. Neste ano, foram substituídas seis obrigações e no próximo ano deixarão de ser exigidas outras oito:

– Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);

– Comunicação de Dispensa (CD);

– Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);

– Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) ;

– Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) ;

– Manual Normativo de Arquivos Digitais (MANAD);

– Folha de pagamento;

– Guia de Recolhimento do FGTS (GRF).

Até o fim deste ano, o governo ainda quer permitir que o empregador possa fazer o registro de seu funcionário no momento em que faz o registro da empresa na junta comercial.

“Essa será uma das últimas entregas deste ano. Até dia 30 de dezembro entra no ar”, disse ao Valor o secretário Adjunto de Trabalho, Ricardo de Souza Moreira.