eSocial vai incorporar regras da reforma trabalhista; Receita prevê alta na arrecadação

eSocial vai incorporar regras da reforma trabalhista; Receita prevê alta na arrecadação

Por |

Novo eSocial será obrigatório para grandes companhias a partir do início de 2018 e para todas as demais empresas do país a partir de julho próximo

Powered by Rock Convert

eSocial, portal para registro de empregados e de eventos como férias e horas extras, vai incorporar, a partir de novembro, as mudanças na legislação trabalhista aprovadas pelo governo neste ano, informou ao G1 o assessor especial da Receita Federal, Altemir Linhares de Melo.

A partir do mês que vem, será possível realizar pelo eSocial ações como:

  • Admitir trabalhador para uma jornada de trabalho intermitente(que ocorre esporadicamente, em dias alternados ou por algumas horas);
  • Contratar trabalhador por empreitada;
  • Admitir trabalhador para exercer função em home office.

“Não vai precisar assinar carteira para contratar por um dia, ou por empreitada. Tudo o que a legislação trabalhista prevê, o sistema está adequado a isso. Se é jornada intermitente, transmite para o sistema, que faz o cálculo [do imposto] a partir disso”, disse Melo.

Atualmente, somente patrões de empregados domésticos estão obrigados a usar o eSocial para o registro dessas ações.

A partir do ano que vem, porém, o uso do portal vai se tornar obrigatório para todas as empresas do país. A Receita prevê que isso vai permitir mais controle sobre pagamento de tributos e aumento da arrecadação. (veja mais abaixo neste texto)

Segundo o assessor da Receita, os patrões vão ingressar no sistema, com uso do CNPJ e da certificação digital, e poderão nesse ambiente admitir o trabalhador, abrir a folha de pagamentos para informar os valores pagos e recolher os tributos no fim do mês.

“A informação vai ser transmitida em lotes. Não é mais gerar um arquivo e transmitir uma declaração. Esse é um paradigma novo para o eSocial”, disse.

Ele acrescentou que os tributos continuarão sendo pagos mensalmente, em três boletos diferentes (IRRF, contribuição previdenciária e FGTS). No futuro, disse o assessor da Receita Federal, a intenção é passar a gerar somente um boleto para todos os tributos, como acontece no caso dos empregados domésticos e do Simples Nacional.

Já a partir de julho do próximo ano, todas as empresas do país deverão operar por meio do eSocial. A expectativa da Receita Federal é de que cerca de 20 milhões de empresas (incluindo os microempreendedores individuais), todas as existentes no país, estejam utilizando o sistema a partir de julho de 2018.

“Entram todo o resto em julho do ano que vem. O Simples, as empresas e órgãos públicos, do lucro presumido, e os empresários rurais. Para o Simples e para o MEI, nós teremos um módulo simplificado, bem mais simples”, disse Melo, do Fisco.

Aumento na arrecadação

O novo sistema do eSocial, segundo a Receita Federal, também vai permitir que o órgão tenha um controle maior sobre o recolhimento de tributos, o que pode, segundo Melo, aumentar a arrecadação em “dezenas de bilhões de reais” nos próximos anos.

Isso porque o novo sistema fará o cálculo do imposto devido pelas empresas, que precisarão fazer o recolhimento no valor correto ou fazer um parcelamento (o Fisco oferece, por exemplo, um parcelamento em até 60 meses). Deste modo, os erros de recolhimento não vão mais acontecer.

Melo explicou que, atualmente, a Receita Federal já tem sistemas contábeis para o PIS, para Cofins, IPI, Imposto de Renda, e os estados para o ICMS. O novo eSocial, disse, vai alcançar também os tributos relacionados com o trabalho.

“Com o eSocial, fechamos o ecossistema. Toda a área tributária agora passa a ter escrituração digital. A única parte que ainda não tinha eram as obrigações trabalhistas. Fica muito mais difícil sonegar. Com artimanhas simples, não consegue mais, vai acabar aparecendo em algum ponto”, declarou o auditor da Receita Federal.

15 obrigações a menos nos próximos anos

O governo também vai concentrar no eSocial, nos próximos anos, 15 obrigações acessórias, ou seja, informações prestadas, que as empresas atualmente têm de enviar ao governo de forma separada.

Veja abaixo as informações que serão inseridas no eSocial, ou que, em alguns casos, não serão mais cobradas:

  1. 1. Livro de Registro de empregado (passará a ser feita por meio eletrônico)
  2. 2. Comunicação de acidente de trabalho (incorporado ao eSocial)
  3. 3. Perfil profissiográfico previdenciácio (incorporado ao eSocial)
  4. 4. Arquivos eletrônicos entregues à fiscalização, Manad (em desuso desde o Sped, agora alcançarão as informações relativas aos empregados)
  5. 5. Guia de Recolhimento do FGTS (será gerada no eSocial)
  6. 6. Informações à Previdência Social, GFIP (serão substituídas por eventos que estarão no eSocial)
  7. 7. Relação Anual de Informações Sociais, Rais (não será mais exigida essa declaração anual)
  8. 8. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, Caged (também não será mais exigida, pois os vínculos laborais serão cadastrados no eSocial)
  9. 9. Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, Dirf (retenções na fonte serão informados no eSocial)
  10. 10. Comunicação de Dispensa (integrado ao Esocial)
  11. 11. Carteira de Trabalho e Previdência Social (governo anunciará uma carteira de trabalho eletrônica)
  12. 12. Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, DCTF
  13. 13. Quadro horário de Trabalho, QHT
  14. 14. Folha de pagamento
  15. 15. Guia da Previdência Social, GPS

Segundo o governo, a extinção das obrigações acessórias, sendo elas incorporadas ao eSocial ou não, não será automática. A Receita Federal informou que caberá a cada órgão competente publicar atos normativos, tornando oficial a necessidade de não mais entregar tais declarações.

“Vai ter uma redução grande de custo para as empresas”, disse Altemir Melo, da Receita Federal.

Banco de dados

Outra novidade que o eSocial permitirá é que todos os trabalhadores do país passem a contar com seus registros de trabalho gravados eletronicamente, o que facilitará a concessão de benefícios.

“O trabalhador que precisar de um beneficio da previdência, por exemplo, a situação dele vai estar em dia, automática, online com todos os sistemas. Chega lá pleiteia um beneficio e não precisa levar documento nenhum”, explicou Melo.

Fonte: G1
Data: 08 de outubro de 2017
Acesso: 11 de outubro de 2017

Qual sua nota sobre esse conteúdo?

Clique e avalie

Nota: / 5. Avaliações:

Powered by Rock Convert

Participe da discussão

  1. Avatar
  2. Avatar
  3. Avatar
  4. Avatar
  5. Avatar
  6. Avatar

218 comentários

  1. I am the owner of JustCBD Store label (justcbdstore.com) and am seeking to develop my wholesale side of business. It would be great if someone at targetdomain give me some advice ! I thought that the best way to do this would be to reach out to vape shops and cbd retail stores. I was really hoping if anybody at all could recommend a trustworthy site where I can get CBD Shops B2B Marketing List I am already checking out creativebeartech.com, theeliquidboutique.co.uk and wowitloveithaveit.com. Unsure which one would be the best solution and would appreciate any support on this. Or would it be easier for me to scrape my own leads? Ideas?

  2. I was excited to discover this great site. I need to to thank you for ones time due to this wonderful read!! I definitely appreciated every bit of it and I have you book-marked to check out new stuff in your web site.

  3. I was excited to discover this website. I want to to thank you for your time for this wonderful read!! I definitely liked every little bit of it and I have you book marked to check out new things on your web site.

  4. I must thank you for the efforts you have put in penning this website. I really hope to check out the same high-grade blog posts by you later on as well. In truth, your creative writing abilities has inspired me to get my own website now 😉

  5. I’m impressed, I have to admit. Rarely do I come across a blog that’s both equally educative and amusing, and let me tell you, you’ve hit the nail on the head. The issue is something that too few people are speaking intelligently about. I am very happy I came across this during my hunt for something regarding this.

  6. Having read this I believed it was rather informative. I appreciate you finding the time and effort to put this article together. I once again find myself spending a lot of time both reading and leaving comments. But so what, it was still worth it!

  7. Hi, I do think your web site could possibly be having browser compatibility problems. Whenever I look at your site in Safari, it looks fine however when opening in I.E., it’s got some overlapping issues. I just wanted to give you a quick heads up! Besides that, excellent site!

  8. Right here is the right site for everyone who would like to find out about this topic. You know so much its almost hard to argue with you (not that I really would want to…HaHa). You certainly put a new spin on a topic that’s been written about for a long time. Excellent stuff, just great!

  9. May I just say what a comfort to find a person that actually understands what they are talking about on the internet. You certainly realize how to bring an issue to light and make it important. A lot more people really need to read this and understand this side of your story. I was surprised that you are not more popular since you certainly have the gift.

  10. You’re so interesting! I do not suppose I’ve truly read something like this before. So wonderful to discover somebody with a few genuine thoughts on this issue. Seriously.. thanks for starting this up. This web site is one thing that is needed on the internet, someone with a bit of originality!

  11. You are so interesting! I do not think I have read through something like this before. So nice to find someone with a few original thoughts on this subject matter. Really.. thanks for starting this up. This website is one thing that’s needed on the internet, someone with a bit of originality!

  12. I was extremely pleased to uncover this great site. I wanted to thank you for ones time due to this fantastic read!! I definitely liked every part of it and I have you saved as a favorite to look at new information in your web site.

  13. You’re so cool! I don’t suppose I have read through a single thing like that before. So nice to discover someone with a few genuine thoughts on this subject. Really.. many thanks for starting this up. This website is one thing that is needed on the internet, someone with a bit of originality!

  14. When I initially left a comment I seem to have clicked on the -Notify me when new comments are added- checkbox and from now on every time a comment is added I receive 4 emails with the same comment. Perhaps there is an easy method you are able to remove me from that service? Kudos!

  15. Hi, I do think your blog might be having web browser compatibility problems. When I take a look at your website in Safari, it looks fine however when opening in I.E., it’s got some overlapping issues. I simply wanted to provide you with a quick heads up! Besides that, excellent blog!

  16. You are so interesting! I do not suppose I have read a single thing like that before. So nice to discover somebody with a few original thoughts on this subject matter. Really.. thanks for starting this up. This website is something that is required on the internet, someone with some originality!

  17. I seriously love your website.. Pleasant colors & theme. Did you make this site yourself? Please reply back as I’m hoping to create my own personal site and want to learn where you got this from or just what the theme is named. Thanks!

  18. Hi, I do think this is a great website. I stumbledupon it 😉 I will come back once again since i have bookmarked it. Money and freedom is the best way to change, may you be rich and continue to guide other people.

  19. Hello! I could have sworn I’ve visited this website before but after going through some of the posts I realized it’s new to me. Nonetheless, I’m definitely delighted I came across it and I’ll be bookmarking it and checking back regularly!

  20. The next time I read a blog, Hopefully it doesn’t disappoint me just as much as this one. I mean, I know it was my choice to read, nonetheless I genuinely believed you’d have something interesting to talk about. All I hear is a bunch of whining about something you could fix if you weren’t too busy looking for attention.

  21. I blog frequently and I genuinely appreciate your content. Your article has really peaked my interest. I will bookmark your site and keep checking for new details about once per week. I opted in for your RSS feed too.

  22. Hi, I think your blog might be having internet browser compatibility issues. When I take a look at your website in Safari, it looks fine however when opening in IE, it’s got some overlapping issues. I simply wanted to provide you with a quick heads up! Apart from that, excellent site!

  23. I’m impressed, I have to admit. Seldom do I come across a blog that’s equally educative and entertaining, and without a doubt, you’ve hit the nail on the head. The issue is something too few men and women are speaking intelligently about. I’m very happy I came across this in my hunt for something relating to this.

  24. Oh my goodness! Incredible article dude! Many thanks, However I am encountering troubles with your RSS. I don’t know the reason why I am unable to join it. Is there anybody else having identical RSS problems? Anybody who knows the solution will you kindly respond? Thanx!!

  25. You’re so awesome! I don’t suppose I have read through something like that before. So good to find another person with original thoughts on this subject matter. Really.. many thanks for starting this up. This site is one thing that is required on the internet, someone with a bit of originality!

  26. I absolutely love your website.. Very nice colors & theme. Did you build this site yourself? Please reply back as I’m trying to create my own personal site and want to find out where you got this from or what the theme is named. Appreciate it!

  27. May I simply say what a comfort to uncover somebody that really knows what they are discussing over the internet. You definitely understand how to bring a problem to light and make it important. More people need to read this and understand this side of your story. It’s surprising you aren’t more popular because you certainly possess the gift.

  28. Hi, I do believe your blog could be having browser compatibility problems. Whenever I look at your site in Safari, it looks fine however, when opening in Internet Explorer, it has some overlapping issues. I merely wanted to provide you with a quick heads up! Besides that, great website!|

  29. I have to thank you for the efforts you’ve put in writing this website. I’m hoping to view the same high-grade blog posts from you in the future as well. In fact, your creative writing abilities has encouraged me to get my very own site now 😉

  30. When I originally commented I seem to have clicked the -Notify me when new comments are added- checkbox and now whenever a comment is added I recieve four emails with the same comment. There has to be a way you can remove me from that service? Cheers!

  31. An intriguing discussion is worth comment. I do think that you ought to write more about this issue, it might not be a taboo subject but generally people don’t speak about these topics. To the next! Kind regards!!

  32. We tested coffee makers for the water temperature during the brew cycle and the brewing time as well as the temperature of the coffee at the end of brewing and during the keep warm cycle. In addition, we evaluated each brewer’s ease of use, including how easy it was to read and use the controls, access the water tank and brew basket, read the markings on the tank and carafe, whether or not it had automatic keep warm and shut off cycles, and the ease of cleaning the carafe.

  33. You’re so cool! I don’t suppose I’ve read a single thing like that before. So good to find somebody with original thoughts on this subject. Seriously.. thank you for starting this up. This website is one thing that is required on the internet, someone with a bit of originality!

  34. I absolutely love your site.. Pleasant colors & theme. Did you build this website yourself? Please reply back as I’m hoping to create my own personal site and want to find out where you got this from or what the theme is named. Cheers!

  35. Next time I read a blog, Hopefully it does not disappoint me just as much as this particular one. After all, I know it was my choice to read, but I really thought you’d have something helpful to say. All I hear is a bunch of crying about something you can fix if you weren’t too busy seeking attention.

  36. May I just say what a comfort to discover somebody who truly understands what they are talking about over the internet. You actually realize how to bring an issue to light and make it important. More people should read this and understand this side of the story. I was surprised that you aren’t more popular given that you definitely possess the gift.

  37. After I originally left a comment I seem to have clicked the -Notify me when new comments are added- checkbox and from now on whenever a comment is added I recieve 4 emails with the exact same comment. There has to be a way you are able to remove me from that service? Thanks!

  38. This is the right web site for anybody who hopes to find out about this topic. You know a whole lot its almost tough to argue with you (not that I personally will need to…HaHa). You definitely put a brand new spin on a subject which has been written about for many years. Great stuff, just excellent!

  39. I’m amazed, I have to admit. Rarely do I encounter a blog that’s equally educative and interesting, and let me tell you, you have hit the nail on the head. The problem is an issue that not enough men and women are speaking intelligently about. I am very happy that I came across this in my search for something relating to this.

  40. Can I simply just say what a relief to uncover someone that actually knows what they are discussing on the web. You certainly know how to bring a problem to light and make it important. More people ought to look at this and understand this side of your story. I can’t believe you are not more popular since you most certainly possess the gift.

  41. Hmm it seems like your site ate my first comment (it was super long) so I guess I’ll just sum it up what I wrote and say, I’m thoroughly enjoying your blog. I too am an aspiring blog blogger but I’m still new to the whole thing. Do you have any tips and hints for rookie blog writers? I’d certainly appreciate it.

  42. I would like to thnkx for the efforts you have put in writing this blog. I am hoping the same high-grade web site post from you in the upcoming as well. In fact your creative writing skills has inspired me to get my own blog now. Actually the blogging is spreading its wings fast. Your write up is a good example of it.

  43. I really love your site.. Great colors & theme. Did you make this web site yourself? Please reply back as I’m attempting to create my very own website and would like to know where you got this from or exactly what the theme is named. Cheers!

  44. Hi, I do believe your web site could possibly be having web browser compatibility problems. When I look at your site in Safari, it looks fine however, when opening in I.E., it has some overlapping issues. I simply wanted to give you a quick heads up! Aside from that, fantastic site!

  45. Oh my goodness! Incredible article dude! Many thanks, However I am going through problems with your RSS. I don’t understand the reason why I am unable to join it. Is there anybody else getting identical RSS issues? Anyone who knows the answer can you kindly respond? Thanks!!

  46. An outstanding share! I’ve just forwarded this onto a co-worker who had been conducting a little homework on this. And he in fact bought me breakfast due to the fact that I stumbled upon it for him… lol. So let me reword this…. Thank YOU for the meal!! But yeah, thanks for spending time to discuss this matter here on your web site.

  47. When I originally left a comment I appear to have clicked on the -Notify me when new comments are added- checkbox and from now on whenever a comment is added I receive 4 emails with the exact same comment. There has to be an easy method you can remove me from that service? Cheers!

  48. I’m amazed, I have to admit. Rarely do I encounter a blog that’s both educative and amusing, and let me tell you, you have hit the nail on the head. The problem is something too few people are speaking intelligently about. I’m very happy that I came across this during my search for something relating to this.

  49. Good post. I learn something totally new and challenging on sites I stumbleupon on a daily basis. It will always be helpful to read through content from other writers and use a little something from their websites.

  50. Oh my goodness! Awesome article dude! Thank you so much, However I am encountering difficulties with your RSS. I don’t understand why I am unable to subscribe to it. Is there anybody else getting the same RSS issues? Anyone that knows the solution will you kindly respond? Thanks!!

  51. I truly love your website.. Great colors & theme. Did you develop this site yourself? Please reply back as I’m planning to create my own website and would like to find out where you got this from or just what the theme is named. Thank you!

  52. Hi there! I could have sworn I’ve visited this web site before but after browsing through a few of the posts I realized it’s new to me. Anyways, I’m certainly delighted I found it and I’ll be bookmarking it and checking back often!

  53. Right here is the right webpage for anyone who would like to find out about this topic. You realize a whole lot its almost hard to argue with you (not that I actually will need to…HaHa). You certainly put a fresh spin on a subject that has been written about for a long time. Excellent stuff, just wonderful!

  54. I was very pleased to uncover this website. I want to to thank you for ones time just for this wonderful read!! I definitely savored every bit of it and i also have you book-marked to check out new information in your website.

  55. Greetings from Los angeles! I’m bored at work so I decided to check out your site on my iphone during lunch break. I enjoy the info you provide here and can’t wait to take a look when I get home. I’m shocked at how fast your blog loaded on my cell phone .. I’m not even using WIFI, just 3G .. Anyways, great site!|

  56. Hi there! I know this is kinda off topic but I’d figured I’d ask. Would you be interested in trading links or maybe guest authoring a blog post or vice-versa? My website covers a lot of the same subjects as yours and I feel we could greatly benefit from each other. If you are interested feel free to send me an e-mail. I look forward to hearing from you! Superb blog by the way!

  57. Wow, fantastic blog format! How long have you ever been blogging for? you make running a blog glance easy. The total glance of your site is great, as smartly as the content!

  58. You’re so awesome! I do not believe I have read through a single thing like that before. So good to find another person with unique thoughts on this subject matter. Seriously.. thank you for starting this up. This website is one thing that is needed on the internet, someone with some originality!

  59. I do accept as true with all of the ideas you’ve presented for your post. They’re very convincing and can definitely work. Nonetheless, the posts are too quick for novices. Could you please lengthen them a little from subsequent time? Thanks for the post.|

  60. May I simply just say what a comfort to discover a person that really understands what they are discussing on the web. You actually know how to bring an issue to light and make it important. A lot more people really need to check this out and understand this side of the story. I can’t believe you are not more popular since you definitely have the gift.

  61. Hello, I do believe your blog might be having web browser compatibility problems. Whenever I look at your web site in Safari, it looks fine but when opening in Internet Explorer, it’s got some overlapping issues. I merely wanted to provide you with a quick heads up! Apart from that, fantastic blog!

  62. After checking out a handful of the blog posts on your site, I really appreciate your way of writing a blog. I book marked it to my bookmark website list and will be checking back soon. Please visit my website too and tell me how you feel.|

  63. Howdy! This blog post could not be written much better! Going through this post reminds me of my previous roommate! He constantly kept preaching about this. I most certainly will forward this information to him. Fairly certain he will have a very good read. I appreciate you for sharing!

  64. I seriously love your website.. Great colors & theme. Did you create this web site yourself? Please reply back as I’m planning to create my own personal blog and would like to know where you got this from or just what the theme is named. Thank you!

  65. Thank you, I’ve just been looking for info about this topic for a long time and yours is the best I have discovered till now. However, what concerning the bottom line? Are you certain about the supply?|

  66. You’re so interesting! I don’t think I’ve truly read through a single thing like that before. So nice to find someone with a few genuine thoughts on this subject matter. Seriously.. thank you for starting this up. This site is something that is required on the web, someone with a bit of originality!

  67. First of all I would like to say excellent blog! I had a quick question which I’d like to ask if you do not mind. I was interested to find out how you center yourself and clear your head prior to writing. I’ve had a difficult time clearing my thoughts in getting my thoughts out. I truly do enjoy writing however it just seems like the first 10 to 15 minutes are usually lost just trying to figure out how to begin. Any ideas or tips? Kudos!|

  68. Hello, i read your blog occasionally and i own a similar one and i was just curious if you get a lot of spam feedback? If so how do you stop it, any plugin or anything you can advise? I get so much lately it’s driving me mad so any assistance is very much appreciated.|

  69. I seriously love your blog.. Great colors & theme. Did you create this website yourself? Please reply back as I’m hoping to create my own blog and would like to find out where you got this from or what the theme is called. Many thanks!|

  70. This is the perfect website for anybody who hopes to find out about this topic. You realize so much its almost hard to argue with you (not that I personally will need to…HaHa). You definitely put a fresh spin on a subject which has been written about for many years. Excellent stuff, just wonderful!

  71. Oh my goodness! Impressive article dude! Thanks, However I am going through problems with your RSS. I don’t know the reason why I cannot subscribe to it. Is there anybody having identical RSS issues? Anybody who knows the answer will you kindly respond? Thanx!!

  72. fantastic submit, very informative. I ponder why the other experts of this sector don’t realize this. You must proceed your writing. I’m sure, you have a huge readers’ base already!|

  73. Hi there I am so thrilled I found your weblog, I really found you by accident, while I was searching on Google for something else, Nonetheless I am here now and would just like to say thanks a lot for a tremendous post and a all round thrilling blog (I also love the theme/design), I don’t have time to browse it all at the moment but I have saved it and also included your RSS feeds, so when I have time I will be back to read much more, Please do keep up the excellent b.|

  74. Just want to say your article is as astonishing. The clarity in your post is simply excellent and i could assume you are an expert on this subject. Well with your permission let me to grab your RSS feed to keep up to date with forthcoming post. Thanks a million and please keep up the enjoyable work.|

  75. Hello just wanted to give you a quick heads up and let you know a few of the pictures aren’t loading properly. I’m not sure why but I think its a linking issue. I’ve tried it in two different web browsers and both show the same results.|

  76. After I initially commented I appear to have clicked on the -Notify me when new comments are added- checkbox and now whenever a comment is added I recieve 4 emails with the exact same comment. Perhaps there is an easy method you are able to remove me from that service? Thank you!

  77. I’m really loving the theme/design of your website. Do you ever run into any web browser compatibility problems? A handful of my blog visitors have complained about my site not operating correctly in Explorer but looks great in Safari. Do you have any solutions to help fix this problem?|

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Open chat
Fale com o Consultor!
Olá, como podemos ajudar?
Powered by