Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará

Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará

Por |

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União uma  lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para funcionar, como alvarás e licenças de funcionamento. A resolução com a lista define diferentes exigências a partir do risco. Os negócios classificados como de “baixo risco A” terão maior autonomia para o processo de abertura.

A resolução foi aprovada pelo Comitê Gestor da Rede de Simplificação de Negócios, com representantes do governo federal e de outros entes públicos, como estados e municípios. A norma valerá para aqueles estados e municípios que não tiverem regras próprias. No caso daqueles com legislação específica, esta é a que valerá.

A decisão detalhou a Medida Provisória (MP) Nº 881, de 2019. Esta trouxe novas regras para desburocratizar a abertura e o funcionamento de negócios. A resolução criou três classificações: “baixo risco A”, “médio risco” e “alto risco”.

As atividades definidas como de “baixo risco A” passaram a não precisar de qualquer tipo de autorização para implantação e funcionamento. Isso inclui licenças e autorizações. Até então, para abrir um empreendimento havia necessidade de buscar permissões, como alvarás da prefeitura ou autorizações de Corpo de Bombeiros ou da Defesa Civil.

Para se enquadrar na dispensa de autorização, além de estar nas 287 atividades listadas foram definidos alguns requisitos especiais. Nas zonas urbanas, por exemplo, o empreendimento precisa estar em uma zona regular. Caso funcione na casa do responsável, não será permitida uma atividade com grande circulação de pessoas ou se sua natureza for digital (como uma startup ou um serviço oferecido por um aplicativo ou site).

Só poderão ser enquadrados como de baixo risco aqueles negócios em locais de até 200 m² e com no máximo três pavimentos, sem subsolo. Nesse caso, a lotação máxima deverá ser de 100 pessoas e não será permitida a presença de gás liquefeito acima de 190 kg ou de mais de 1.000 litros de líquido inflamável.

Powered by Rock Convert

CNPJ obrigatória

O diretor de registro empresarial da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, André Ramos, explicou que a classificação de baixo risco não exime os empreendedores de tirar Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e outros registros tributários, como inscrições municipais e estaduais. Da mesma forma, a decisão não exime os responsáveis de cumprir outras exigências da legislação.

“A MP também não autoriza abertura de negócios em qualquer lugar. Não dispensa licenças profissionais, quando exigidas, nem a observância das demais normas. Empreendedores não ficam imunes à fiscalização. Mas não pode é a fiscalização ser condição para ela exercer”, disse.

Riscos médio e alto

Empreendedores das atividades listadas como de médio risco poderão abrir negócios com alvarás provisórios, como ocorria até então no caso de micro e pequenas empresas, mas precisarão de vistoria posterior para confirmar a permissão concedida preliminarmente.

Já os empreendimentos de alto risco terão requisitos específicos, como de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios. É o caso, por exemplo, de barragens como a de Mariana e de Brumadinho.

Estados e municípios

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que a resolução vale para os estados e municípios sem normas próprias para o tema. Ele explicou que cada ente federativo pode ou seguir ou estabelecer lista com classificação própria, alterando também as atividades que vão ser dispensadas de autorização, que precisarão de alvarás provisórios ou que terão exigências maiores.

Segundo o secretário, o objetivo da medida, e da MP, foi facilitar a abertura de negócios. “Hoje o Brasil ocupa posição de ranking para fazer negócios muito atrás de outras nações parecidas conosco. O objetivo com a MP foi retirar um pouco o peso da burocracia, o excesso de regulamentação para tornar o Brasil ambiente melhor para empreender”, disse.

Fonte: Agência Brasil
Data: 12 de junho de 2019
Acesso: 14 de junho de 2019

Qual sua nota sobre esse conteúdo?

Clique e avalie

Nota: / 5. Avaliações:

Powered by Rock Convert

Participe da discussão

  1. Avatar
  2. Avatar
  3. Avatar
  4. Avatar
  5. Avatar
  6. Avatar

205 comentários

  1. Awesome website you have here but I was wanting to know if you knew of any discussion boards
    that cover the same topics talked about here?
    I’d really like to be a part of group where I can get feedback from other knowledgeable individuals that share
    the same interest. If you have any suggestions, please let me know.

    Appreciate it!

  2. Hello There. I found your blog using msn. This is a very
    well written article. I will make sure to bookmark it and come back to read more of your
    useful info. Thanks for the post. I’ll definitely comeback.

  3. I am the proprietor of JustCBD brand (justcbdstore.com) and I am currently looking to develop my wholesale side of business. I really hope that anybody at targetdomain give me some advice . I considered that the very best way to do this would be to reach out to vape companies and cbd retailers. I was hoping if anyone could suggest a trustworthy web-site where I can get CBD Shops B2B Marketing List I am already looking at creativebeartech.com, theeliquidboutique.co.uk and wowitloveithaveit.com. Not exactly sure which one would be the best selection and would appreciate any support on this. Or would it be much simpler for me to scrape my own leads? Ideas?

  4. Attractive section of content. I just stumbled upon your weblog and in accession capital to assert that I get actually enjoyed account your blog posts.
    Any way I will be subscribing to your feeds and even I achievement
    you access consistently quickly.

  5. I’m excited to discover this site. I need to to thank you for your time just for this fantastic read!! I definitely enjoyed every little bit of it and I have you saved as a favorite to look at new information on your blog.

  6. I’m more than happy to discover this site. I wanted to thank you for ones time due to this fantastic read!! I definitely savored every little bit of it and i also have you book marked to see new things on your website.

  7. I really love your site.. Excellent colors & theme. Did you build this amazing site yourself? Please reply back as I’m trying to create my very own blog and would love to find out where you got this from or exactly what the theme is called. Cheers!

  8. Hello there, I think your blog might be having web browser compatibility issues. Whenever I look at your site in Safari, it looks fine however, if opening in I.E., it’s got some overlapping issues. I simply wanted to provide you with a quick heads up! Apart from that, wonderful website!

  9. Greetings, I think your website could be having internet browser compatibility problems. When I take a look at your site in Safari, it looks fine however, if opening in I.E., it’s got some overlapping issues. I merely wanted to give you a quick heads up! Besides that, fantastic blog!

  10. You are so interesting! I do not believe I have read a single thing like that before. So good to discover someone with a few unique thoughts on this topic. Really.. thank you for starting this up. This web site is something that’s needed on the web, someone with a little originality!

  11. Right here is the perfect website for everyone who wants to find out about this topic. You know so much its almost hard to argue with you (not that I really would want to…HaHa). You certainly put a brand new spin on a subject that has been discussed for many years. Great stuff, just excellent!

  12. I was more than happy to find this web site. I wanted
    to thank you for ones time due to this fantastic read!!
    I definitely savored every little bit of it and I have you saved as a favorite to look at new
    things on your web site.

  13. I blog often and I truly thank you for your information. This article has truly peaked my interest. I will take a note of your site and keep checking for new details about once per week. I opted in for your RSS feed as well.

  14. The next time I read a blog, I hope that it won’t disappoint me as much as this particular one. After all, Yes, it was my choice to read through, nonetheless I genuinely believed you would have something useful to talk about. All I hear is a bunch of moaning about something that you can fix if you weren’t too busy looking for attention.

  15. Oh my goodness! Awesome article dude! Many thanks, However I am experiencing problems with your RSS. I don’t know the reason why I can’t subscribe to it. Is there anybody having identical RSS problems? Anyone that knows the answer will you kindly respond? Thanx!!

  16. We tested coffee makers for the water temperature during the brew cycle and the brewing time as well as the temperature of the coffee at the end of brewing and during the keep warm cycle. In addition, we evaluated each brewer’s ease of use, including how easy it was to read and use the controls, access the water tank and brew basket, read the markings on the tank and carafe, whether or not it had automatic keep warm and shut off cycles, and the ease of cleaning the carafe.

  17. Hi, I do think this is an excellent web site. I stumbledupon it 😉 I’m going to come back once again since I bookmarked it. Money and freedom is the greatest way to change, may you be rich and continue to help others.

  18. You are so cool! I do not think I’ve read through something like that before. So great to find someone with a few original thoughts on this issue. Seriously.. thanks for starting this up. This web site is one thing that is needed on the web, someone with a little originality!

  19. Great goods from you, man. I have keep in mind your stuff prior to and you’re simply too wonderful. I really like what you have got right here, really like what you’re saying and the way in which through which you say it. You’re making it entertaining and you still take care of to stay it sensible. I can not wait to read far more from you. That is really a great website.

  20. Howdy, I do believe your website might be having browser compatibility problems. When I look at your website in Safari, it looks fine however, if opening in IE, it’s got some overlapping issues. I merely wanted to give you a quick heads up! Aside from that, excellent site!

  21. hello!,I like your writing very so much! proportion we communicate more about your article on AOL?
    I need a specialist on this house to resolve my problem.

    Maybe that’s you! Having a look forward to see
    you.

  22. Oh my goodness! Impressive article dude! Thank you so much, However I am having troubles with your RSS. I don’t know why I am unable to join it. Is there anyone else getting similar RSS problems? Anyone that knows the solution will you kindly respond? Thanks!!

  23. Hello there, I do think your website could be having internet browser compatibility problems. When I look at your web site in Safari, it looks fine however, when opening in I.E., it’s got some overlapping issues. I simply wanted to give you a quick heads up! Apart from that, wonderful site!

  24. An intriguing discussion is worth comment. I believe that you should publish more about this issue, it may not be a taboo matter but generally people do not speak about these subjects. To the next! Best wishes!!

  25. I was just searching for this information for some time. After six hours of continuous Googleing, finally I got it in your web site. I wonder what is the lack of Google strategy that do not rank this type of informative sites in top of the list. Usually the top websites are full of garbage.

  26. A motivating discussion is worth comment. I believe that you should write more on this topic, it might not be a taboo subject but typically folks don’t talk about such subjects. To the next! All the best!!

  27. I really love your blog.. Pleasant colors & theme. Did you build this website yourself? Please reply back as I’m attempting to create my own website and would like to find out where you got this from or just what the theme is called. Appreciate it!

  28. Pretty section of content. I just stumbled upon your blog and in accession capital to assert that I get actually enjoyed account your blog posts. Anyway I’ll be subscribing to your feeds and even I achievement you access consistently rapidly.

  29. I’m amazed, I have to admit. Rarely do I come across a blog that’s both equally educative and entertaining, and let me tell you, you have hit the nail on the head. The issue is something too few men and women are speaking intelligently about. Now i’m very happy I came across this during my hunt for something regarding this.

  30. Have you ever thought about writing an ebook or guest authoring on other blogs? I have a blog based on the same ideas you discuss and would love to have you share some stories/information. I know my viewers would value your work. If you’re even remotely interested, feel free to shoot me an e mail.

  31. Magnificent items from you, man. I’ve bear in mind your stuff previous to and you’re just extremely great. I really like what you’ve acquired here, really like what you are saying and the way in which by which you say it. You’re making it enjoyable and you continue to care for to stay it wise. I cant wait to read far more from you. That is really a tremendous website.

  32. Hi there! This is kind of off topic but I need some advice from an established blog. Is it difficult to set up your own blog? I’m not very techincal but I can figure things out pretty quick. I’m thinking about making my own but I’m not sure where to begin. Do you have any tips or suggestions? Appreciate it

  33. May I just say what a comfort to uncover somebody that truly understands what they’re discussing online. You actually realize how to bring an issue to light and make it important. More and more people need to look at this and understand this side of your story. I can’t believe you aren’t more popular because you certainly possess the gift.

  34. Having read this I thought it was really enlightening. I appreciate you taking the time and effort to put this short article together. I once again find myself personally spending way too much time both reading and commenting. But so what, it was still worthwhile!

  35. We’re a group of volunteers and opening a new scheme in our community. Your web site offered us with valuable information to work on. You’ve done a formidable job and our whole community will be grateful to you.

  36. A motivating discussion is worth comment. There’s no doubt that that you need to write more about this issue, it may not be a taboo subject but typically folks don’t speak about these subjects. To the next! Cheers!!

  37. Excellent goods from you, man. I’ve understand your stuff prior to and you’re simply extremely fantastic. I actually like what you have got here, certainly like what you’re saying and the best way by which you assert it. You’re making it entertaining and you still take care of to keep it smart. I can’t wait to learn much more from you. This is really a tremendous web site.

  38. Thanks for your whole work on this website. Kate delights in conducting research and it’s obvious why. Most people notice all regarding the powerful mode you create invaluable strategies through this website and therefore inspire contribution from people about this idea then our favorite girl is starting to learn a whole lot. Have fun with the rest of the new year. You are doing a really great job.

  39. An impressive share! I’ve just forwarded this onto a co-worker who had been conducting a little homework on this. And he in fact ordered me dinner simply because I stumbled upon it for him… lol. So let me reword this…. Thanks for the meal!! But yeah, thanx for spending time to talk about this subject here on your website.

  40. Nice blog! Is your theme custom made or did you download it from somewhere? A design like yours with a few simple tweeks would really make my blog shine. Please let me know where you got your theme. Many thanks

  41. I actually wanted to make a brief message to appreciate you for some of the pleasant instructions you are sharing on this site. My extensive internet look up has at the end been recognized with useful know-how to share with my best friends. I would say that many of us visitors actually are very much lucky to live in a magnificent network with so many special individuals with useful points. I feel extremely fortunate to have discovered the web site and look forward to many more cool minutes reading here. Thanks a lot once again for all the details.

  42. Hello there! This post couldn’t be written much better! Reading through this article reminds me of my previous roommate! He constantly kept preaching about this. I’ll send this post to him. Fairly certain he will have a great read. Many thanks for sharing!

  43. After exploring a handful of the articles on your web site, I seriously like your technique of writing a blog. I saved it to my bookmark website list and will be checking back in the near future. Please check out my website too and tell me your opinion.

  44. Howdy very cool site!! Man .. Beautiful .. Superb .. I’ll bookmark your blog and take the feeds additionally…I’m satisfied to find a lot of useful information here in the submit, we need work out extra strategies in this regard, thanks for sharing. . . . . .

  45. Next time I read a blog, I hope that it does not disappoint me as much as this particular one. I mean, Yes, it was my choice to read through, however I genuinely believed you would have something helpful to talk about. All I hear is a bunch of complaining about something you could fix if you were not too busy looking for attention.

  46. I’m extremely impressed together with your writing skills and also with the structure to your blog. Is that this a paid theme or did you modify it your self? Anyway keep up the nice high quality writing, it is rare to see a nice blog like this one these days..

  47. Can I just say what a relief to uncover a person that genuinely understands what they’re talking about online. You certainly realize how to bring an issue to light and make it important. A lot more people really need to look at this and understand this side of the story. I was surprised you’re not more popular given that you definitely have the gift.

  48. This is the precise weblog for anyone who desires to search out out about this topic. You realize so much its almost arduous to argue with you (not that I really would need…HaHa). You definitely put a brand new spin on a subject thats been written about for years. Great stuff, just great!

  49. hello there and thanks in your info – I have definitely picked up something new from right here. I did alternatively experience several technical points the usage of this site, as I experienced to reload the web site many occasions prior to I may get it to load correctly. I had been considering in case your hosting is OK? Now not that I am complaining, but sluggish loading instances times will sometimes have an effect on your placement in google and can injury your high-quality score if ads and ***********|advertising|advertising|advertising and *********** with Adwords. Well I’m including this RSS to my e-mail and could look out for much more of your respective fascinating content. Make sure you update this once more very soon..

  50. Hi there! This blog post could not be written any better! Looking through this article reminds me of my previous roommate! He always kept preaching about this. I will forward this article to him. Fairly certain he’ll have a very good read. Many thanks for sharing!

  51. I’m impressed, I have to admit. Truly rarely do I encounter a weblog that’s both educative and entertaining, and let me tell you, you could have hit the nail about the head. Your idea is outstanding; ab muscles an element that inadequate people are speaking intelligently about. We are delighted i came across this inside my look for something regarding this.

  52. I blog frequently and I really thank you for your information. The article has truly peaked my interest. I am going to take a note of your website and keep checking for new information about once per week. I subscribed to your Feed too.

  53. I’m impressed, I must say. Rarely do I encounter a blog that’s both equally educative and amusing, and without a doubt, you’ve hit the nail on the head. The issue is an issue that not enough people are speaking intelligently about. I’m very happy I found this in my hunt for something concerning this.

  54. I truly wanted to type a simple remark to express gratitude to you for the fantastic points you are writing on this site. My incredibly long internet lookup has at the end been honored with incredibly good facts and strategies to exchange with my classmates and friends. I would claim that we site visitors are very endowed to dwell in a good place with so many perfect individuals with valuable hints. I feel very much happy to have come across the webpage and look forward to many more pleasurable times reading here. Thanks a lot once more for a lot of things.

  55. Can I simply just say what a relief to find somebody who truly understands what they’re talking about on the web. You certainly know how to bring an issue to light and make it important. More people ought to read this and understand this side of your story. I was surprised that you are not more popular because you definitely possess the gift.

  56. Pretty part of content. I just stumbled upon your site and in accession capital to say that I get actually enjoyed account your weblog posts. Anyway I’ll be subscribing for your feeds and even I fulfillment you get entry to persistently quickly.|

  57. I am only writing to make you know of the fine discovery our princess gained reading your site. She came to find a wide variety of pieces, not to mention what it is like to possess an amazing coaching style to have the others without difficulty know various tortuous subject areas. You truly did more than visitors’ expected results. Thanks for coming up with those beneficial, safe, educational and in addition easy thoughts on the topic to Emily.

  58. I’m impressed, I have to say. Really not often do I encounter a weblog that’s each educative and entertaining, and let me let you know, you’ve gotten hit the nail on the head. Your concept is outstanding; the issue is one thing that not sufficient people are talking intelligently about. I’m very comfortable that I stumbled throughout this in my search for one thing relating to this.

  59. A motivating discussion is definitely worth comment. I do think that you need to write more on this subject matter, it might not be a taboo subject but usually folks don’t discuss these issues. To the next! Cheers!!

  60. Oh my goodness! Awesome article dude! Thank you so much, However I am experiencing problems with your RSS. I don’t understand why I cannot join it. Is there anybody else getting identical RSS problems? Anybody who knows the solution can you kindly respond? Thanks!!

  61. I absolutely love your site.. Great colors & theme. Did you make this web site yourself? Please reply back as I’m planning to create my very own website and want to learn where you got this from or exactly what the theme is named. Appreciate it!

  62. Please let me know if you’re looking for a article writer for your site. You have some really good articles and I feel I would be a good asset. If you ever want to take some of the load off, I’d absolutely love to write some content for your blog in exchange for a link back to mine. Please send me an e-mail if interested. Thank you!

  63. My coder is trying to persuade me to move to .net from PHP. I have always disliked the idea because of the costs. But he’s tryiong none the less. I’ve been using WordPress on a variety of websites for about a year and am nervous about switching to another platform. I have heard good things about blogengine.net. Is there a way I can import all my wordpress posts into it? Any help would be really appreciated!

  64. Hello there, There’s no doubt that your blog may be having browser compatibility problems. Whenever I take a look at your website in Safari, it looks fine however, if opening in Internet Explorer, it has some overlapping issues. I simply wanted to give you a quick heads up! Apart from that, excellent website!

  65. Good day! I could have sworn I’ve visited this website before but after going through many of the articles I realized it’s new to me. Anyways, I’m certainly pleased I came across it and I’ll be book-marking it and checking back frequently!

  66. I wanted to draft you that very little observation to be able to say thanks over again regarding the breathtaking things you have contributed above. This is pretty generous with people like you to convey openly all a number of us might have offered for sale for an e-book in making some profit for themselves, chiefly seeing that you could have tried it in the event you desired. These tricks in addition acted as a great way to be aware that other people online have the identical eagerness really like my own to find out a lot more when it comes to this condition. I am certain there are many more pleasurable opportunities ahead for people who discover your blog post.

  67. My wife and i felt quite glad when Ervin could finish off his studies using the ideas he grabbed through your web site. It’s not at all simplistic just to be giving freely tactics which the others could have been trying to sell. And now we know we have you to be grateful to for this. All the illustrations you have made, the easy web site menu, the relationships your site make it possible to engender – it’s all astonishing, and it is facilitating our son in addition to our family feel that the theme is pleasurable, which is really serious. Thank you for all the pieces!

  68. Next time I read a blog, Hopefully it doesn’t fail me just as much as this particular one. After all, I know it was my choice to read through, however I actually thought you would probably have something interesting to say. All I hear is a bunch of whining about something that you could fix if you were not too busy searching for attention.

  69. A motivating discussion is definitely worth comment. I do believe that you ought to write more on this issue, it may not be a taboo subject but generally folks don’t talk about these subjects. To the next! Kind regards!!

  70. After looking at a handful of the blog posts on your web page, I truly appreciate your way of blogging. I saved as a favorite it to my bookmark webpage list and will be checking back in the near future. Please visit my website too and tell me your opinion.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Open chat
Fale com o Consultor!
Olá, como podemos ajudar?
Powered by