Mais burocracia para as empresas do Simples Nacional

Mais burocracia para as empresas do Simples Nacional

Por |

Por Silva Pimentel

O fisco alterou a forma de envio da DeSTDA, declaração que precisa ser entregue até 20 de agosto. Para cumprir essa obrigação é preciso ter uma senha eletrônica. A certificação digital não será aceita

Empresas paulistas enquadradas no regime do Simples Nacional, com exceção do Microempreendedor Individual (MEI), devem ficar atentas ao preenchimento e prazo de entrega de uma declaração que promete dar trabalho aos contadores.

Trata-se da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA). A obrigação acessória não é nova. Mas houve mudanças na forma de envio ao fisco, no prazo e na quantidade de dados a serem informados em agosto.

A declaração deve ser enviada no próximo dia 20 de agosto, excepcionalmente com dados referentes aos fatos geradores ocorridos de janeiro a junho de 2016. O acúmulo de meses ocorre por conta de duas prorrogações no prazo de entrega, previsto para ser mensal desde janeiro deste ano.

A partir de agosto, a entrega será mensal, sempre no dia 20 de cada mês. Até o ano passado, a prestação de contas ao fisco era anual, no mês de outubro, e os contribuintes forneciam as informações exigidas diretamente do site da Secretaria da Fazenda.

Para entregar a declaração será preciso fazer o download da sua versão mais recente no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e organizar as informações exigidas nota por nota, manualmente, incluindo os dados de cadastro de todas as empresas que estão na lista de obrigatoriedade.

Isso porque o sistema do fisco não permite a importação de dados.  Após a instalação do programa, basta clicar no botão “Cadastro de Contribuintes” e “Novo contribuinte”, sendo necessário registrar os dados cadastrais para os estabelecimentos.

O trabalho, portanto, será redobrado, sem contar que, na mesma data, os contadores devem preparar outras declarações, também com prazos apertados.

No caso da DeSTDA, o Estado de Pernambuco desenvolveu o aplicativo Sedif-SN para que as declarações fossem preenchidas pelos optantes do Estado que passaram a exigir a obrigação.

Como alguns ainda não tinham desenvolvido o webservice para a recepção do aplicativo, como São Paulo, foram publicadas duas prorrogações de prazo de entrega.

De acordo com a Sefaz-SP, não há perspectiva de nova prorrogação da data. E já existem empresas antecipando o envio. No dia 20 de julho, por exemplo, o volume de entrega aumentou 30% em dois dias, superando 600 mil declarações recebidas.

Quem deixar para a última hora, pode ter problemas de instabilidade no site pelo acúmulo de usuários.

QUEM DEVE ENTREGAR A DECLARAÇÃO

Powered by Rock Convert

De acordo com a advogada tributarista Renata Soares Leal Ferrarezi, no Estado de São Paulo essa declaração foi regulada pela Portaria CAT 23/2016. Todas as empresas optantes pelo Simples, com Inscrição Estadual em São Paulo, estão obrigadas a enviar a declaração pelo Sedif-SN.

A DeSTDA também será exigida quando o contribuinte, optante pelo Simples Nacional, localizado em outro Estado, possuir Inscrição Estadual como substituto em São Paulo e realizar operações ou prestações que destinem bens ou serviços a não contribuinte do imposto, localizado em São Paulo.

“Essa declaração é composta de informações em meio digital dos resultados da apuração do ICMS, de interesse das administrações tributárias das unidades federadas e inclui a repartição do diferencial de alíquota entre os Estados de origem e destino, quando há venda para não contribuinte do ICMS (pessoa física)”, explica a advogada.

Ela alerta, ainda, que a obrigação é exigida inclusive dos contribuintes que não efetuem operações que envolvam pagamento de substituição tributária, diferencial de alíquota e antecipação. Neste caso, os valores informados são zerados na declaração.

SENHA ELETRÔNICA

O diretor tributário da Confirp, Welinton Motta, chama a atenção das empresas que ainda não possuem senha eletrônica para prestar contas ao fisco.

No caso da entrega da DeSTDA, o envio dos dados só é possível com o uso de senha, não aceitando a certificação digital. “As empresas mais novas podem não ter providenciado a senha ainda. Além disso, há o caso de contribuintes que já usam a certificação digital e, portanto, nem se preocuparam em obtê-la”, explica.

Para conseguir a senha é preciso se dirigir pessoalmente a um dos postos fiscais da Sefaz. Para complicar, nem todos estão funcionando integralmente por conta de uma greve de servidores iniciada em julho.

Em muitos deles, o atendimento é feito de forma parcial, com distribuição de senhas limitadas para atendimento, obrigando os contribuintes a chegarem bem cedo.

A consultora tributária da King Contabilidade, Elvira de Carvalho, informa que será preciso convocar funcionários de outras áreas para preencher as declarações dos clientes do escritório, a maioria optantes do Simples.

Na sua opinião, sem a prorrogação do prazo, será difícil a todas as empresas cumprirem a exigência. De acordo com ela, nove Estados adiaram a data.

Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão e Tocantins, por exemplo, prorrogaram o envio para janeiro de 2017. Outros dispensaram os contribuintes da obrigação, como o Pará.

“A data escolhida para a entrega mensal, ou seja, no dia 20, é praticamente inviável. É a mesma data de entrega do Sped Fiscal, sem contar as demais obrigações, como a GIA, que ainda é exigida, mesmo com a criação do Sped”, disse.

Fonte: Diário do Comércio
Data: 01 de agosto de 2016
Acesso em: 03 de agosto de 2016

Qual sua nota sobre esse conteúdo?

Clique e avalie

Nota: / 5. Avaliações:

Powered by Rock Convert

Participe da discussão

  1. Avatar
  2. Avatar
  3. Avatar
  4. Avatar
  5. Avatar
  6. Avatar

167 comentários

  1. Write more, thats all I have to say. Literally, it seems as though you relied on the
    video to make your point. You obviously know what youre talking about, why waste your intelligence
    on just posting videos to your weblog when you could be giving us something enlightening to read?

  2. Greetings from Idaho! I’m bored at work so I decided to browse your site on my iphone during lunch break.
    I really like the info you provide here and can’t wait to take
    a look when I get home. I’m shocked at how fast your blog loaded
    on my mobile .. I’m not even using WIFI, just 3G
    .. Anyhow, awesome blog!

  3. I’m the co-founder of JustCBD label (justcbdstore.com) and am looking to expand my wholesale side of business. I really hope that someone at targetdomain share some guidance 🙂 I thought that the most ideal way to do this would be to talk to vape stores and cbd retail stores. I was really hoping if anyone could recommend a reputable website where I can buy CBD Shops Sales Leads I am currently considering creativebeartech.com, theeliquidboutique.co.uk and wowitloveithaveit.com. Not exactly sure which one would be the most suitable choice and would appreciate any assistance on this. Or would it be much simpler for me to scrape my own leads? Suggestions?

  4. May I simply just say what a comfort to find a person that truly knows what they are discussing on the internet. You actually know how to bring a problem to light and make it important. A lot more people should check this out and understand this side of your story. I was surprised that you are not more popular because you certainly have the gift.

  5. When I originally left a comment I appear to have clicked on the -Notify me when new comments are added- checkbox and from now on every time a comment is added I recieve four emails with the same comment. Perhaps there is a way you are able to remove me from that service? Thanks!

  6. I absolutely love your website.. Very nice colors & theme. Did you create this site yourself? Please reply back as I’m planning to create my own website and want to know where you got this from or exactly what the theme is called. Cheers!

  7. Hi, I do think this is a great website. I stumbledupon it 😉 I will come back yet again since i have book-marked it. Money and freedom is the best way to change, may you be rich and continue to help other people.

  8. Hello, I think your website might be having browser compatibility
    issues. When I look at your blog site in Chrome, it looks fine but when opening in Internet Explorer, it has some overlapping.
    I just wanted to give you a quick heads up!
    Other then that, wonderful blog!

  9. Hello! I could have sworn I’ve visited your blog before but after looking at some of the posts I realized it’s new to me. Anyhow, I’m definitely delighted I discovered it and I’ll be book-marking it and checking back frequently!

  10. Oh my goodness! Incredible article dude! Thank you so much, However I am going through troubles with your RSS. I don’t understand the reason why I can’t subscribe to it. Is there anybody having the same RSS problems? Anybody who knows the solution can you kindly respond? Thanks!!

  11. An impressive share! I’ve just forwarded this onto a colleague who has been conducting a little research on this. And he in fact ordered me dinner because I stumbled upon it for him… lol. So allow me to reword this…. Thanks for the meal!! But yeah, thanx for spending time to discuss this topic here on your blog.

  12. You are so interesting! I do not think I’ve truly read a single thing like that before. So nice to find somebody with original thoughts on this subject. Really.. many thanks for starting this up. This website is one thing that’s needed on the internet, someone with a bit of originality!

  13. I have to thank you for the efforts you’ve put in writing this website. I’m hoping to check out the same high-grade blog posts from you in the future as well. In truth, your creative writing abilities has encouraged me to get my own site now 😉

  14. Right here is the right webpage for anyone who wants to understand this topic. You know a whole lot its almost hard to argue with you (not that I personally will need to…HaHa). You certainly put a fresh spin on a subject that’s been written about for a long time. Wonderful stuff, just great!

  15. I’d like to thank you for the efforts you’ve put in penning this blog. I really hope to view the same high-grade blog posts from you later on as well. In truth, your creative writing abilities has encouraged me to get my very own website now 😉

  16. Hello! I know this is kinda off topic however , I’d figured I’d ask.
    Would you be interested in trading links or maybe guest writing a
    blog post or vice-versa? My blog goes over a lot of the same topics as yours and I
    think we could greatly benefit from each other. If you might be
    interested feel free to send me an email.
    I look forward to hearing from you! Excellent blog by
    the way!

  17. Your style is unique in comparison to other people I have read stuff from. I appreciate you for posting when you’ve got the opportunity, Guess I will just bookmark this blog.

  18. When I initially left a comment I seem to have clicked on the -Notify me when new comments are added- checkbox and from now on whenever a comment is added I receive 4 emails with the exact same comment. There has to be an easy method you can remove me from that service? Thanks a lot!

  19. I’m impressed, I have to admit. Seldom do I encounter a blog that’s both educative and entertaining, and without a doubt, you’ve hit the nail on the head. The issue is something too few folks are speaking intelligently about. I’m very happy I came across this in my search for something regarding this.

  20. With havin so much written content do you ever run into any issues of plagorism or copyright violation?
    My site has a lot of completely unique content I’ve either written myself or outsourced but it looks
    like a lot of it is popping it up all over the web without my
    agreement. Do you know any solutions to help reduce
    content from being ripped off? I’d really appreciate it.

  21. Oh my goodness! Incredible article dude! Thank you so much, However I am having troubles with your RSS. I don’t understand the reason why I am unable to join it. Is there anybody having similar RSS problems? Anyone that knows the answer can you kindly respond? Thanks!!

  22. Oh my goodness! Impressive article dude! Many thanks, However I am experiencing problems with your RSS. I don’t know why I can’t join it. Is there anybody else having similar RSS issues? Anybody who knows the answer can you kindly respond? Thanks!!

  23. I blog quite often and I truly appreciate your content. This great article has truly peaked my interest. I’m going to take a note of your site and keep checking for new details about once per week. I subscribed to your RSS feed as well.

  24. I truly love your blog.. Excellent colors & theme. Did you make this website yourself? Please reply back as I’m planning to create my very own blog and want to know where you got this from or what the theme is called. Kudos!

  25. Right here is the right web site for anyone who hopes to understand this topic. You realize so much its almost tough to argue with you (not that I really will need to…HaHa). You definitely put a new spin on a topic that has been discussed for years. Excellent stuff, just great!

  26. I’m amazed, I must say. Seldom do I encounter a blog that’s both educative and interesting, and without a doubt, you’ve hit the nail on the head. The problem is an issue that not enough men and women are speaking intelligently about. Now i’m very happy I stumbled across this in my hunt for something regarding this.

  27. You are so awesome! I do not believe I’ve read through anything like that before. So good to find somebody with some genuine thoughts on this topic. Really.. many thanks for starting this up. This site is something that is required on the internet, someone with some originality!

  28. This is the perfect blog for anybody who hopes to understand this topic. You know a whole lot its almost tough to argue with you (not that I personally will need to…HaHa). You definitely put a fresh spin on a topic which has been written about for a long time. Great stuff, just great!

  29. After looking into a few of the blog posts on your website, I really appreciate your way of writing a blog. I saved it to my bookmark site list and will be checking back in the near future. Please visit my website too and tell me how you feel.

  30. Hey there would you mind letting me know which hosting company you’re using? I’ve loaded your blog in 3 completely different browsers and I must say this blog loads a lot faster then most. Can you recommend a good hosting provider at a fair price? Kudos, I appreciate it!|

  31. You are so interesting! I don’t suppose I’ve read anything like that before. So good to discover someone with genuine thoughts on this topic. Really.. thank you for starting this up. This website is something that’s needed on the web, someone with a little originality!

  32. Hi there, just became aware of your blog through Google, and found that it
    is really informative. I’m gonna watch out for brussels.
    I will appreciate if you continue this in future. A lot of people will be benefited from your writing.
    Cheers! cheap flights 3gqLYTc

  33. When I initially commented I appear to have clicked the -Notify me when new comments are added- checkbox and from now on each time a comment is added I receive 4 emails with the same comment. There has to be an easy method you can remove me from that service? Many thanks!

  34. Good day! I could have sworn I’ve been to your blog before but after looking at many of the articles I realized it’s new to me. Anyways, I’m definitely delighted I came across it and I’ll be bookmarking it and checking back frequently!

  35. An impressive share! I have just forwarded this onto a colleague who had been conducting a little research on this. And he actually ordered me dinner because I found it for him… lol. So allow me to reword this…. Thank YOU for the meal!! But yeah, thanks for spending some time to talk about this issue here on your site.

  36. You are so interesting! I do not believe I have read something like this before. So wonderful to discover somebody with a few unique thoughts on this subject. Really.. many thanks for starting this up. This site is something that is required on the internet, someone with some originality!

  37. I’m impressed, I must say. Seldom do I come across a blog that’s equally educative and entertaining, and let me tell you, you have hit the nail on the head. The issue is something which not enough men and women are speaking intelligently about. I am very happy I came across this during my hunt for something concerning this.

  38. We tested coffee makers for the water temperature during the brew cycle and the brewing time as well as the temperature of the coffee at the end of brewing and during the keep warm cycle. In addition, we evaluated each brewer’s ease of use, including how easy it was to read and use the controls, access the water tank and brew basket, read the markings on the tank and carafe, whether or not it had automatic keep warm and shut off cycles, and the ease of cleaning the carafe.

  39. I’m very pleased to uncover this site. I want to to thank you for your time due to this wonderful read!! I definitely enjoyed every little bit of it and I have you bookmarked to see new stuff in your site.

  40. I truly love your blog.. Great colors & theme. Did you build this site yourself? Please reply back as I’m looking to create my own website and would like to learn where you got this from or what the theme is named. Cheers!

  41. Hi there! I could have sworn I’ve visited this site before but after browsing through a few of the articles I realized it’s new to me. Nonetheless, I’m definitely pleased I stumbled upon it and I’ll be book-marking it and checking back frequently!|

  42. What’s Happening i am new to this, I stumbled upon this I’ve found It absolutely helpful and it has helped me out loads. I’m hoping to give a contribution & aid other users like its aided me. Good job.|

  43. With every little thing which seems to be developing inside this specific area, all your opinions are actually somewhat refreshing. Having said that, I appologize, but I can not give credence to your entire plan, all be it stimulating none the less. It would seem to everybody that your opinions are generally not entirely justified and in reality you are generally your self not completely certain of the point. In any event I did appreciate looking at it.

  44. This is the perfect website for anyone who wishes to understand this topic. You realize a whole lot its almost tough to argue with you (not that I personally would want to…HaHa). You definitely put a brand new spin on a topic that has been discussed for years. Wonderful stuff, just wonderful!

  45. Hi, There’s no doubt that your web site could possibly be having browser compatibility problems. When I look at your web site in Safari, it looks fine however, if opening in I.E., it’s got some overlapping issues. I merely wanted to give you a quick heads up! Besides that, fantastic blog!

  46. I am really enjoying the theme/design of your weblog. Do you ever run into any browser compatibility problems? A couple of my blog readers have complained about my website not operating correctly in Explorer but looks great in Safari. Do you have any solutions to help fix this problem?|

  47. Oh my goodness! Awesome article dude! Thank you, However I am encountering issues with your RSS. I don’t understand the reason why I cannot subscribe to it. Is there anybody getting identical RSS problems? Anybody who knows the solution will you kindly respond? Thanx!!

  48. It’s the best time to make some plans for the future and it is time to be happy. I have read this post and if I could I desire to suggest you few interesting things or advice. Perhaps you could write next articles referring to this article. I want to read even more things about it!|

  49. Hi, I think your web site may be having web browser compatibility issues. Whenever I take a look at your blog in Safari, it looks fine however, if opening in I.E., it’s got some overlapping issues. I simply wanted to give you a quick heads up! Aside from that, excellent blog!

  50. I’m impressed, I have to admit. Seldom do I come across a blog that’s equally educative and engaging, and without a doubt, you’ve hit the nail on the head. The problem is something not enough folks are speaking intelligently about. I’m very happy that I came across this during my hunt for something concerning this.

  51. When I originally left a comment I seem to have clicked on the -Notify me when new comments are added- checkbox and now every time a comment is added I get four emails with the same comment. Is there a means you are able to remove me from that service? Cheers!

  52. After I initially commented I appear to have clicked the -Notify me when new comments are added- checkbox and from now on each time a comment is added I recieve four emails with the exact same comment. There has to be a means you are able to remove me from that service? Kudos!

  53. Pretty nice post. I just stumbled upon your weblog and wished to say that I have truly enjoyed browsing your blog posts. After all I’ll be subscribing to your feed and I hope you write again soon!|

  54. Magnificent beat ! I wish to apprentice while you amend your website, how can i subscribe for a weblog web site? The account aided me a applicable deal. I have been tiny bit acquainted of this your broadcast offered vibrant transparent idea|

  55. I must thank you for the efforts you’ve put in writing this website. I’m hoping to check out the same high-grade content by you in the future as well. In fact, your creative writing abilities has motivated me to get my own site now 😉

  56. Having read this I believed it was rather enlightening. I appreciate you finding the time and energy to put this informative article together. I once again find myself spending a lot of time both reading and posting comments. But so what, it was still worth it!

  57. The next time I read a blog, Hopefully it does not disappoint me just as much as this one. I mean, I know it was my choice to read, but I genuinely believed you’d have something interesting to talk about. All I hear is a bunch of whining about something that you could fix if you weren’t too busy searching for attention.

  58. I’m impressed, I must say. Rarely do I encounter a blog that’s both educative and engaging, and let me tell you, you’ve hit the nail on the head. The problem is something which not enough men and women are speaking intelligently about. I’m very happy that I came across this in my hunt for something concerning this.

  59. Hi there, I believe your web site might be having browser compatibility issues. Whenever I take a look at your blog in Safari, it looks fine however when opening in IE, it has some overlapping issues. I simply wanted to give you a quick heads up! Other than that, fantastic website!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Open chat
Fale com o Consultor!
Olá, como podemos ajudar?
Powered by