Medida Provisória nº 873, de 01.03.2019 – DOU – Edição Extra de 01.03.2019

Medida Provisória nº 873, de 01.03.2019 – DOU – Edição Extra de 01.03.2019

Por |

Por Antônio Carlos Boscateli Júnior

A Medida Provisória 873, prevê que, a partir de 1º de março de 2019, todas as contribuições sindicais, inclusive as mensalidades para os afiliados aos sindicatos, não podem mais serem descontadas em folha de pagamento, seus recolhimentos somente poderão ocorrer mediante boleto bancário, emitido pelo sindicato em nome do trabalhador.

Abaixo transcrita na íntegra tal MP:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873, DE 1º DE MARÇO DE 2019

  Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1º  A Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 545.  As contribuições facultativas ou as mensalidades devidas ao sindicato, previstas no estatuto da entidade ou em norma coletiva, independentemente de sua nomenclatura, serão recolhidas, cobradas e pagas na forma do disposto nos art. 578 e art. 579.” (NR)

“Art. 578.  As contribuições devidas aos sindicatos pelos participantes das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades serão recolhidas, pagas e aplicadas na forma estabelecida neste Capítulo, sob a denominação de contribuição sindical, desde que prévia, voluntária, individual e expressamente autorizado pelo empregado.” (NR)

“Art. 579.  O requerimento de pagamento da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e voluntária do empregado que participar de determinada categoria econômica ou profissional ou de profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão ou, na inexistência do sindicato, em conformidade o disposto no art. 591.

  • 1º  A autorização prévia do empregado a que se refere o caput deve ser individual, expressa e por escrito, não admitidas a autorização tácita ou a substituição dos requisitos estabelecidos neste artigo para a cobrança por requerimento de oposição.
  • 2º  É nula a regra ou a cláusula normativa que fixar a compulsoriedade ou a obrigatoriedade de recolhimento a empregados ou empregadores, sem observância do disposto neste artigo, ainda que referendada por negociação coletiva, assembleia-geral ou outro meio previsto no estatuto da entidade.” (NR)

“Art. 579-A.  Podem ser exigidas somente dos filiados ao sindicato:

I – a contribuição confederativa de que trata o inciso IV do caput do art. 8º da Constituição;

Powered by Rock Convert

II – a mensalidade sindical; e

III – as demais contribuições sindicais, incluídas aquelas instituídas pelo estatuto do sindicato ou por negociação coletiva.” (NR)

“Art. 582.  A contribuição dos empregados que autorizarem, prévia e expressamente, o recolhimento da contribuição sindical será feita exclusivamente por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico, que será encaminhado obrigatoriamente à residência do empregado ou, na hipótese de impossibilidade de recebimento, à sede da empresa.

  • 1º  A inobservância ao disposto neste artigo ensejará a aplicação do disposto no art. 598.
  • 2º  É vedado o envio de boleto ou equivalente à residência do empregado ou à sede da empresa, na hipótese de inexistência de autorização prévia e expressa do empregado.
  • 3º  Para fins do disposto no inciso I do caput do art. 580, considera-se um dia de trabalho o equivalente a:

I – uma jornada normal de trabalho, na hipótese de o pagamento ao empregado ser feito por unidade de tempo; ou

II – 1/30 (um trinta avos) da quantia percebida no mês anterior, na hipótese de a remuneração ser paga por tarefa, empreitada ou comissão.

  • 3º  Na hipótese de pagamento do salário em utilidades, ou nos casos em que o empregado receba, habitualmente, gorjetas, a contribuição sindical corresponderá a 1/30 (um trinta avos) da importância que tiver servido de base, no mês de janeiro, para a contribuição do empregado à Previdência Social.” (NR)

Art. 2º  Ficam revogados:

  1. a) o parágrafo único do art. 545 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943; e
  2. b) a alínea “c” do caput do art. 240 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º  Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1º de março de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 1º.3.2019 – Edição extra – Nº 43-A

Fonte: Planalto (Medida Provisória nº 873)
Data: 07 de março de 2019
Acesso: 11 de março de 2019

Qual sua nota sobre esse conteúdo?

Clique e avalie

Nota: / 5. Avaliações:

Powered by Rock Convert

Participe da discussão

  1. Avatar
  2. Avatar
  3. Avatar
  4. Avatar
  5. Avatar
  6. Avatar

147 comentários

  1. I’m the co-founder of JustCBD company (justcbdstore.com) and am trying to develop my wholesale side of business. I really hope that someone at targetdomain share some guidance ! I thought that the most ideal way to accomplish this would be to reach out to vape stores and cbd stores. I was really hoping if someone could recommend a reputable web-site where I can purchase CBD Shops B2B Data List I am currently considering creativebeartech.com, theeliquidboutique.co.uk and wowitloveithaveit.com. On the fence which one would be the very best option and would appreciate any assistance on this. Or would it be simpler for me to scrape my own leads? Ideas?

  2. This is the right web site for anyone who really wants to find out about this topic. You realize so much its almost hard to argue with you (not that I actually would want to…HaHa). You definitely put a fresh spin on a subject that has been written about for many years. Great stuff, just great!

  3. A motivating discussion is definitely worth comment. I believe that you need to publish more about this topic, it might not be a taboo matter but typically people don’t talk about such topics. To the next! Best wishes!!

  4. After going over a few of the articles on your web site, I really appreciate your way of blogging. I bookmarked it to my bookmark site list and will be checking back in the near future. Take a look at my web site as well and let me know how you feel.

  5. Oh my goodness! Awesome article dude! Thanks, However I am experiencing troubles with your RSS. I don’t understand why I cannot join it. Is there anybody getting the same RSS issues? Anybody who knows the answer can you kindly respond? Thanks!!

  6. I absolutely love your blog.. Great colors & theme. Did you develop this web site yourself? Please reply back as I’m looking to create my own personal website and want to know where you got this from or what the theme is called. Appreciate it!

  7. Hi, I do think this is an excellent web site. I stumbledupon it 😉 I am going to return yet again since I book-marked it. Money and freedom is the greatest way to change, may you be rich and continue to help others.

  8. I would like to thank you for the efforts you’ve put in writing this website. I’m hoping to see the same high-grade content from you later on as well. In fact, your creative writing abilities has motivated me to get my very own site now 😉

  9. I blog frequently and I really appreciate your content. Your article has truly peaked my interest. I am going to take a note of your site and keep checking for new information about once a week. I opted in for your Feed too.

  10. Hello, There’s no doubt that your site could be having internet browser compatibility problems. When I take a look at your blog in Safari, it looks fine however when opening in I.E., it has some overlapping issues. I merely wanted to give you a quick heads up! Aside from that, excellent blog!

  11. You’re so cool! I don’t suppose I’ve read through something like this before. So good to find someone with some unique thoughts on this topic. Really.. many thanks for starting this up. This site is something that’s needed on the internet, someone with a little originality!

  12. I seriously love your blog.. Great colors & theme. Did you make this website yourself? Please reply back as I’m looking to create my very own site and would love to learn where you got this from or exactly what the theme is named. Thanks!

  13. Aw, this was a very nice post. Taking the time and actual effort to produce a superb article… but what can I say… I hesitate a whole lot and don’t manage to get nearly anything done.

  14. Hi there, I think your web site could be having internet browser compatibility issues. When I look at your website in Safari, it looks fine however when opening in I.E., it has some overlapping issues. I simply wanted to provide you with a quick heads up! Besides that, great website!

  15. Aw, this was a very good post. Finding the time and actual effort to generate a good article… but what can I say… I put things off a lot and don’t manage to get nearly anything done.

  16. Hello there, I do believe your web site could be having web browser compatibility problems. Whenever I take a look at your web site in Safari, it looks fine but when opening in I.E., it’s got some overlapping issues. I merely wanted to give you a quick heads up! Aside from that, excellent site!

  17. Its like you read my mind! You seem to know a lot about this,
    like you wrote the book in it or something. I think that you can do with
    a few pics to drive the message home a bit, but instead of that, this is wonderful blog.
    An excellent read. I’ll certainly be back.

  18. I must thank you for the efforts you’ve put in writing this site. I really hope to view the same high-grade blog posts from you in the future as well. In fact, your creative writing abilities has encouraged me to get my very own website now 😉

  19. When I initially left a comment I appear to have clicked the -Notify me when new comments are added- checkbox and now every time a comment is added I get four emails with the exact same comment. Is there a way you can remove me from that service? Appreciate it!

  20. Good post. I learn something totally new and challenging on sites I stumbleupon on a daily basis. It will always be exciting to read articles from other authors and use a little something from their sites.

  21. Howdy, There’s no doubt that your blog could be having web browser compatibility issues. Whenever I look at your web site in Safari, it looks fine however, when opening in I.E., it’s got some overlapping issues. I simply wanted to give you a quick heads up! Besides that, great blog!

  22. An intriguing discussion is worth comment. I do believe that you should publish more on this subject, it may not be a taboo subject but typically folks don’t discuss these topics. To the next! All the best!!

  23. You’re so awesome! I do not believe I’ve truly read through something like this before. So nice to find another person with unique thoughts on this issue. Really.. thanks for starting this up. This website is something that is required on the web, someone with some originality!

  24. Hi there! This article could not be written much better! Looking through this post reminds me of my previous roommate! He always kept preaching about this. I will send this information to him. Fairly certain he’s going to have a good read. I appreciate you for sharing!

  25. May I simply say what a relief to discover someone who genuinely understands what they are discussing on the net. You certainly know how to bring a problem to light and make it important. A lot more people really need to read this and understand this side of your story. I was surprised you’re not more popular because you surely possess the gift.

  26. May I just say what a relief to find a person that really understands what they are talking about on the web. You certainly realize how to bring a problem to light and make it important. More and more people really need to read this and understand this side of the story. I can’t believe you aren’t more popular given that you definitely possess the gift.

  27. Excellent web site you’ve got here.. It’s difficult to find high quality writing like yours these days. I honestly appreciate individuals like you! Take care!!

  28. Hey there just wanted to give you a quick heads up. The words in your article seem to be running off the screen in Safari. I’m not sure if this is a formatting issue or something to do with browser compatibility but I thought I’d post to let you know. The design look great though! Hope you get the problem solved soon. Kudos|

  29. Hi! I could have sworn I’ve been to this web site before but after going through many of the articles I realized it’s new to me. Nonetheless, I’m definitely happy I found it and I’ll be bookmarking it and checking back often!

  30. Hi, I do believe this is an excellent web site. I stumbledupon it 😉 I’m going to come back yet again since i have bookmarked it. Money and freedom is the greatest way to change, may you be rich and continue to guide other people.

  31. I blog often and I genuinely thank you for your information. The article has really peaked my interest. I’m going to take a note of your blog and keep checking for new information about once a week. I subscribed to your Feed too.

  32. I absolutely love your website.. Pleasant colors & theme. Did you develop this web site yourself? Please reply back as I’m wanting to create my own personal website and want to find out where you got this from or just what the theme is called. Thanks!

  33. Hello there! This blog post could not be written much better! Going through this post reminds me of my previous roommate! He constantly kept preaching about this. I most certainly will send this information to him. Pretty sure he’ll have a very good read. I appreciate you for sharing!

  34. I’ve been browsing online more than 2 hours today, yet I never found any interesting article like yours. It’s pretty worth enough for me. Personally, if all webmasters and bloggers made good content as you did, the internet will be much more useful than ever before.|

  35. Achieving your fitness goal does not have to require a certified personal trainer or an expensive gym membership, especially if you have the budget and the space to consider practically every workout machine in the market.

  36. Today, I went to the beach with my kids. I found a sea shell and gave it to my 4 year old
    daughter and said “You can hear the ocean if you put this to your ear.” She put the shell to her ear and
    screamed. There was a hermit crab inside and it pinched her ear.
    She never wants to go back! LoL I know this is totally off topic but I had
    to tell someone! cheap flights 2CSYEon

  37. Oh my goodness! Amazing article dude! Thank you so much, However I am encountering problems with your RSS. I don’t understand the reason why I can’t subscribe to it. Is there anybody having similar RSS issues? Anybody who knows the solution can you kindly respond? Thanx!!

  38. This is the perfect site for anybody who really wants to understand this topic. You understand so much its almost tough to argue with you (not that I actually will need to…HaHa). You definitely put a new spin on a subject that has been discussed for years. Wonderful stuff, just great!

  39. Hello there I am so grateful I found your web site, I really found you by error, while I was researching on Google for something else,
    Nonetheless I am here now and would just
    like to say many thanks for a tremendous post and a all round entertaining blog (I also love
    the theme/design), I don’t have time to read it all at the minute but I have saved
    it and also added your RSS feeds, so when I have time I will be
    back to read much more, Please do keep up the excellent b.

  40. We tested coffee makers for the water temperature during the brew cycle and the brewing time as well as the temperature of the coffee at the end of brewing and during the keep warm cycle. In addition, we evaluated each brewer’s ease of use, including how easy it was to read and use the controls, access the water tank and brew basket, read the markings on the tank and carafe, whether or not it had automatic keep warm and shut off cycles, and the ease of cleaning the carafe.

  41. Unquestionably believe that which you said. Your favorite reason seemed to be on the web the easiest thing to be aware of. I say to you, I definitely get irked while people consider worries that they just don’t know about. You managed to hit the nail upon the top and also defined out the whole thing without having side-effects , people could take a signal. Will probably be back to get more. Thanks|

  42. I blog often and I seriously appreciate your content. This article has truly peaked my interest. I will bookmark your site and keep checking for new information about once a week. I subscribed to your RSS feed as well.

  43. You are so interesting! I don’t believe I have read through something like that before. So wonderful to find somebody with original thoughts on this topic. Really.. many thanks for starting this up. This website is one thing that is needed on the internet, someone with a bit of originality!

  44. Good post. I learn something totally new and challenging on websites I stumbleupon on a daily basis. It will always be interesting to read through content from other authors and practice a little something from their web sites.

  45. I blog often and I genuinely thank you for your information. This article has really peaked my interest. I am going to book mark your website and keep checking for new details about once per week. I subscribed to your RSS feed too.

  46. I’m excited to uncover this page. I want to to thank you for your time for this particularly wonderful read!! I definitely loved every part of it and i also have you book-marked to see new things on your site.

  47. Next time I read a blog, I hope that it does not fail me just as much as this particular one. After all, Yes, it was my choice to read, but I truly believed you would probably have something interesting to say. All I hear is a bunch of complaining about something you can fix if you weren’t too busy searching for attention.

  48. Oh my goodness! Awesome article dude! Thanks, However I am going through problems with your RSS. I don’t know why I am unable to join it. Is there anyone else having similar RSS issues? Anyone who knows the solution can you kindly respond? Thanx!!

  49. I was very pleased to discover this page. I want to to thank you for your time due to this fantastic read!! I definitely loved every bit of it and I have you bookmarked to look at new things on your blog.

  50. After going over a number of the articles on your site, I honestly like your technique of writing a blog. I saved it to my bookmark website list and will be checking back in the near future. Please check out my web site too and let me know what you think.

  51. I wish to show my thanks to the writer for bailing me out of this type of issue. Right after checking throughout the the net and coming across principles that were not beneficial, I thought my life was done. Living devoid of the strategies to the difficulties you have resolved by means of the website is a critical case, and those that would have adversely affected my entire career if I had not encountered your web blog. Your actual capability and kindness in taking care of the whole lot was invaluable. I am not sure what I would’ve done if I had not discovered such a step like this. I can also at this moment look forward to my future. Thanks for your time so much for the skilled and results-oriented guide. I will not be reluctant to refer the website to any individual who ought to have counselling about this situation.

  52. After going over a handful of the blog posts on your web site, I truly appreciate your way of blogging. I added it to my bookmark website list and will be checking back in the near future. Please check out my web site too and let me know what you think.

  53. You are so awesome! I do not believe I’ve truly read a single thing like this before. So wonderful to discover someone with some unique thoughts on this topic. Seriously.. thank you for starting this up. This web site is something that’s needed on the web, someone with some originality!

  54. Howdy! This blog post couldn’t be written much better! Looking through this article reminds me of my previous roommate! He continually kept talking about this. I will forward this information to him. Fairly certain he’ll have a good read. Many thanks for sharing!

  55. The very next time I read a blog, Hopefully it won’t disappoint me as much as this one. After all, I know it was my choice to read, however I genuinely believed you’d have something helpful to say. All I hear is a bunch of moaning about something that you could fix if you were not too busy looking for attention.

  56. After I initially left a comment I appear to have clicked the -Notify me when new comments are added- checkbox and now whenever a comment is added I get four emails with the same comment. Is there a way you can remove me from that service? Thanks a lot!

  57. Right here is the perfect webpage for anybody who hopes to understand this topic. You realize so much its almost hard to argue with you (not that I personally will need to…HaHa). You certainly put a brand new spin on a subject that has been discussed for ages. Wonderful stuff, just wonderful!

  58. May I simply just say what a comfort to uncover somebody who genuinely knows what they’re talking about on the web. You actually know how to bring an issue to light and make it important. A lot more people really need to look at this and understand this side of the story. I can’t believe you aren’t more popular because you surely possess the gift.

  59. I’m amazed, I have to admit. Seldom do I encounter a blog that’s equally educative and interesting, and let me tell you, you’ve hit the nail on the head. The issue is something that too few people are speaking intelligently about. Now i’m very happy I came across this during my hunt for something regarding this.

  60. Hi, I do think this is a great site. I stumbledupon it 😉 I’m going to revisit once again since i have saved as a favorite it. Money and freedom is the best way to change, may you be rich and continue to help other people.

  61. The next time I read a blog, I hope that it won’t fail me just as much as this one. After all, Yes, it was my choice to read through, nonetheless I really believed you would probably have something useful to say. All I hear is a bunch of crying about something that you can fix if you weren’t too busy searching for attention.

  62. You are so interesting! I don’t believe I’ve read through a single thing like that before. So good to discover another person with a few genuine thoughts on this issue. Seriously.. many thanks for starting this up. This website is one thing that’s needed on the web, someone with a little originality!

  63. Hello! I know this is kinda off topic nevertheless I’d figured I’d ask. Would you be interested in trading links or maybe guest authoring a blog post or vice-versa? My website discusses a lot of the same subjects as yours and I feel we could greatly benefit from each other. If you might be interested feel free to shoot me an email. I look forward to hearing from you! Great blog by the way!|

  64. Hi, I do believe this is an excellent blog. I stumbledupon it 😉 I am going to return yet again since I book-marked it. Money and freedom is the greatest way to change, may you be rich and continue to guide others.

  65. I’m amazed, I have to admit. Rarely do I encounter a blog that’s both educative and interesting, and let me tell you, you have hit the nail on the head. The problem is an issue that not enough people are speaking intelligently about. I am very happy that I stumbled across this during my hunt for something regarding this.

  66. You are so cool! I don’t suppose I’ve read through anything like that before. So nice to discover another person with genuine thoughts on this subject. Really.. thank you for starting this up. This web site is something that is needed on the internet, someone with a little originality!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Open chat
Fale com o Consultor!
Olá, como podemos ajudar?
Powered by