Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial

Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial

Por |

Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre as mudanças, estão a dispensa de informação de diversos eventos, campos e a flexibilização de regras

Nota Técnica 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do leiaute é produto do trabalho de simplificação e modernização do eSocial e foi criada como uma primeira fase no processo, conforme divulgado. Diversas alterações que serão implementadas no novo sistema já serão implantadas desde logo, antecipando as mudanças.

Como premissa, está a preservação da estrutura atual, com mudanças que não impactarão os desenvolvedores e usuários, mas já representam facilitadores no processo de trabalho. A principal mudança é a alteração de diversos grupos e campos de “OC” (Obrigatórios na Condição) para “F” (Facultativos). É o caso, por exemplo, do grupo {documentos} do evento de admissão (S-2200). Na prática, o grupo não precisa mais ser preenchido, mesmo que o trabalhador possua qualquer dos documentos antes exigidos.

Além dos diversos campos e grupos cujo preenchimento se tornou desnecessário, eventos inteiros foram dispensados, conforme Nota Orientativa 19/2019. A partir desta versão revisada, não será mais necessário o envio dos seguintes eventos:

  • • S-1300 – Contribuição Sindical Patronal;
  • • S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente;
  • • S-2250 – Aviso Prévio
  • • S-1070 – Tabela de Processos Adm./Judiciais (dispensada quando a matéria do processo for autorização de trabalho de menor, dispensa de contratação de PCD ou aprendiz, segurança e saúde no trabalho, conversão de licença saúde em acidente do trabalho. Será obrigatória apenas quando a matéria do processo for tributária, FGTS ou Contribuição Sindical).

Houve, também, uma flexibilização na regra de afastamentos, inclusive férias: será possível informar o fim de um afastamento antecipadamente, o que facilita a organização do trabalho nos casos de términos já conhecidos, como licença maternidade.

Embora esta Nota Técnica já traga diversas simplificações, ela não é o resultado final do trabalho de modernização. Uma construção bem maior está em desenvolvimento pela equipe técnica e será divulgada assim que estiver consolidada.

A segunda fase trará as seguintes simplificações para o eSocial:

Eliminação completa dos seguintes eventos:

  • • S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos – os dados referentes a cargos/empregos públicos serão inseridos diretamente no evento de admissão, e de forma simplificada.
  • • S-1040 – Tabela de Funções/Cargos em Comissão – da mesma forma da tabela de cargos/empregos públicos, as funções serão informadas diretamente na admissão, quando for o caso, sendo desnecessário o trabalho em duplicidade de criar um item de tabela para referenciá-lo no evento de admissão.
  • • S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho – a forma de informação do horário de trabalho, em geral, era vista como um complicador, dada a pluralidade de situações possíveis. A solução encontrada foi informar apenas os dados necessários à substituição do registro do trabalhador em um campo texto descritivo diretamente no evento de admissão (S-2200), complementado por outros campos parametrizados.
  • • S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho –  foi proposto que as informações de exercício de atividade em ambiente do próprio empregador ou de terceiro não precisam constar de tabela (como dito, para evitar duplicidade de trabalho) e podem migrar para o evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco que, por sua vez, também será simplificado.
  • • S-1080 – Tabela de Operadores Portuários – as informações constantes na tabela serão informadas como forma de Lotação Tributária. A medida racionaliza a forma de prestação da informação, evitando o envio de mais um evento com informações já abrangidas pela Lotação Tributária.
  • • S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos – esse evento traz informações referentes à substituição da contribuição previdenciária patronal (desoneração de folha da Lei nº 12.546/11), e é enviado a cada fechamento de folha. Os dados constantes no evento passarão a constar do cadastro da empresa (evento S-1000) e em grupos específicos no próprio evento de fechamento da folha (S-1299).
  • • S-1300 – Contribuição Sindical Patronal – as informações de contribuição sindical eram previstas na RAIS. Como, a partir de agora, deixarão de compor a RAIS, não serão necessárias para a substituição desta obrigação e, portanto, o evento perde sua função.
  • • S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional – a portaria que exigiu a informação referente ao exame toxicológico no CAGED será revogada e, portanto, o evento perderá sua função.
  • • S-2250 – Aviso Prévio – as informações do aviso prévio passarão a compor um grupo do próprio evento de desligamento (S-2299). Além de não ser necessário o envio de um evento a mais, todas as informações pertinentes ao desligamento serão informadas uma única vez, sem prejuízo para os efeitos nos recolhimentos de contribuição previdenciária e FGTS.
  • • S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente – uma vez que nenhuma obrigação será substituída com base neste evento, ele será excluído. As informações do contrato de trabalho intermitente já fazem parte do evento de admissão (S-2200) e as informações de remuneração já compõem o evento de remuneração (S-1200).

Eliminação de mais de 500 campos do leiaute – além dos eventos eliminados, serão excluídos os campos cuja informação é considerada redundante, desnecessária para a substituição de obrigações ou que já conste de base de dados já povoada.

Powered by Rock Convert

Eliminação do NIS (Número de Identificação Social) como identificação do trabalhador – os trabalhadores serão identificados exclusivamente por CPF, não havendo referência a NIS (PIS, PASEP ou NIT), mitigando os problemas na qualificação cadastral dos trabalhadores, na rejeição de eventos por alteração do NIS ao longo do contrato de trabalho e no recebimento de benefícios previdenciários e de FGTS por problemas cadastrais do trabalhador.

Eliminação de informações de banco de horas – serão eliminadas as naturezas de rubrica de crédito e débito de banco de horas, e o controle deixará de ser informado no eSocial.

Disponibilização de tabela de rubricas padrão para qualquer empresa – as empresas poderão, se assim desejarem, utilizar a tabela padrão de rubricas do sistema, em vez de enviar o evento de rubricas (S-1010). Desta forma, além de poder eliminar a etapa de cadastramento da sua tabela de rubricas, terão mais segurança jurídica na questão das incidências tributárias, uma vez que a tabela já traz as incidências de acordo com o entendimento dos entes. Mesmo as que optarem por utilizar a tabela própria terão a referência “oficial” sobre as incidências.

Unificação de prazos para envio dos eventos – todos os eventos terão prazo unificado, coincidente com o prazo de fechamento da folha de pagamento, que foi prorrogado para o dia 15 do mês seguinte, exceto eventos que produzem efeitos imediatos (admissão, CAT, afastamento que gera direito a auxílio-doença e desligamento por motivo que gera direito a saque do FGTS/seguro-desemprego).

Simplificação dos eventos de remuneração (S-1200) e pagamentos (S-1210) – as informações da folha de pagamento, que na versão atual, são desmembradas em dois eventos interdependentes – evento de remuneração (S-1200) e de pagamento (S-1210) – serão, a partir da implantação do novo sistema, informadas apenas no evento S-1200. O evento S-1210 será restrito à informação da data de pagamento e, quando houver, ajuste nos valores de retenção de imposto de renda ou pensão alimentícia.

Não exigência de dados já constantes em outras bases – algumas informações foram consideradas redundantes, por já constarem em bases de dados do governo, como a razão social da empresa e as alíquotas FAP e RAT. Assim, os dados não serão solicitados ao usuário (salvo quando houver modificação individualizada – um caso de processo judicial que altere FAP/RAT, por exemplo).

Simplificação das informações de Segurança e Saúde no Trabalho – SST – além da redução do número de eventos de SST de seis para quatro, os eventos que serão mantidos sofrerão uma simplificação robusta. Foram mantidas as informações necessárias apenas para a substituição da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT e Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP. A tabela de riscos, que antes possuía mais de 1200 itens, será reduzida para algo em torno de 300.

Implantação do módulo Web Simplificado para micro e pequenas empresas – será disponibilizado um módulo simplificado para ME e EPP, nos mesmos moldes dos módulos Empregador Doméstico, MEI e Segurado Especial. Os módulos simplificados passarão a contar com ferramentas de auxílio na inserção dos dados e automatizações, de forma a apoiar o usuário, facilitando o cumprimento das suas obrigações.

Fonte: Portal eSocial
Data: 02 de agosto de 2019
Acesso: 09 de agosto de 2019

Qual sua nota sobre esse conteúdo?

Clique e avalie

Nota: / 5. Avaliações:

Powered by Rock Convert

Participe da discussão

  1. Avatar
  2. Avatar
  3. Avatar
  4. Avatar
  5. Avatar
  6. Avatar

164 comentários

  1. I am the manager of JustCBD Store label (justcbdstore.com) and am planning to grow my wholesale side of company. I really hope that anybody at targetdomain is able to provide some guidance 🙂 I thought that the best way to accomplish this would be to talk to vape companies and cbd retail stores. I was really hoping if anyone could suggest a reliable site where I can get CBD Shops B2B Marketing List I am currently looking at creativebeartech.com, theeliquidboutique.co.uk and wowitloveithaveit.com. Unsure which one would be the most suitable choice and would appreciate any advice on this. Or would it be much simpler for me to scrape my own leads? Ideas?

  2. Having read this I thought it was extremely informative. I appreciate you taking the time and effort to put this short article together. I once again find myself spending a lot of time both reading and posting comments. But so what, it was still worth it!

  3. I was very pleased to find this site. I wanted to thank you for ones time for this fantastic read!! I definitely liked every little bit of it and I have you book marked to see new stuff on your blog.

  4. When I initially commented I seem to have clicked the -Notify me when new comments are added- checkbox and now whenever a comment is added I receive 4 emails with the exact same comment. Perhaps there is a way you can remove me from that service? Thanks a lot!

  5. I must thank you for the efforts you’ve put in writing this site. I’m hoping to check out the same high-grade blog posts from you later on as well. In fact, your creative writing abilities has motivated me to get my own, personal blog now 😉

  6. I truly love your website.. Pleasant colors & theme. Did you make this amazing site yourself? Please reply back as I’m attempting to create my own site and would love to know where you got this from or what the theme is named. Thanks!

  7. I’d like to thank you for the efforts you’ve put in penning this site. I am hoping to see the same high-grade blog posts from you in the future as well. In truth, your creative writing abilities has motivated me to get my own blog now 😉

  8. This is the right webpage for everyone who would like to understand this topic. You realize so much its almost tough to argue with you (not that I personally will need to…HaHa). You certainly put a new spin on a topic that has been written about for decades. Wonderful stuff, just wonderful!

  9. After checking out a number of the blog posts on your website, I really appreciate your way of writing a blog. I bookmarked it to my bookmark webpage list and will be checking back soon. Take a look at my web site too and tell me how you feel.

  10. Aw, this was an exceptionally nice post. Taking a few minutes and actual effort to produce a top notch article… but what can I say… I procrastinate a whole lot and never manage to get nearly anything done.

  11. Hi, I believe your website could possibly be having browser compatibility issues. Whenever I take a look at your web site in Safari, it looks fine however, when opening in Internet Explorer, it’s got some overlapping issues. I simply wanted to provide you with a quick heads up! Besides that, excellent website!

  12. Can I simply just say what a relief to uncover somebody that actually understands what they’re talking about on the internet. You certainly understand how to bring an issue to light and make it important. A lot more people have to check this out and understand this side of the story. I was surprised that you are not more popular because you definitely have the gift.

  13. I blog quite often and I genuinely thank you for your information. Your article has truly peaked my interest. I will bookmark your blog and keep checking for new information about once a week. I subscribed to your RSS feed as well.

  14. I must thank you for the efforts you have put in writing this blog. I really hope to check out the same high-grade content from you in the future as well. In fact, your creative writing abilities has encouraged me to get my own, personal blog now 😉

  15. An impressive share! I have just forwarded this onto a co-worker who was conducting a little homework on this. And he actually ordered me breakfast simply because I discovered it for him… lol. So let me reword this…. Thanks for the meal!! But yeah, thanx for spending some time to discuss this subject here on your blog.

  16. Howdy! This article couldn’t be written much better! Looking through this post reminds me of my previous roommate! He always kept preaching about this. I will forward this information to him. Pretty sure he will have a good read. Thank you for sharing!

  17. Good day! I could have sworn I’ve visited this web site before but after going through a few of the articles I realized it’s new to me. Anyways, I’m definitely pleased I stumbled upon it and I’ll be book-marking it and checking back often!

  18. This is the right web site for anybody who hopes to find out about this topic. You know a whole lot its almost tough to argue with you (not that I actually would want to…HaHa). You definitely put a fresh spin on a subject that has been written about for years. Wonderful stuff, just great!

  19. Right here is the perfect site for anybody who hopes to understand this topic. You know a whole lot its almost tough to argue with you (not that I actually will need to…HaHa). You certainly put a brand new spin on a topic which has been written about for many years. Excellent stuff, just excellent!

  20. I was very pleased to uncover this web site. I want to to thank you for ones time for this particularly fantastic read!! I definitely savored every little bit of it and I have you book marked to look at new things on your website.

  21. Achieving your fitness goal doesn’t have to require a certified personal trainer or an expensive gym memberships, it is not hard to exercise at home. It is easy to go down a training and fitness rabbit hole, however, when you are looking for the best home exercise equipment to outfit your personal home gym.

  22. Hi there, I do think your web site may be having internet browser compatibility issues. When I take a look at your blog in Safari, it looks fine but when opening in Internet Explorer, it’s got some overlapping issues. I just wanted to give you a quick heads up! Other than that, excellent blog!

  23. When I originally left a comment I appear to have clicked the -Notify me when new comments are added- checkbox and from now on every time a comment is added I recieve four emails with the same comment. Is there a way you are able to remove me from that service? Many thanks!

  24. We tested coffee makers for the water temperature during the brew cycle and the brewing time as well as the temperature of the coffee at the end of brewing and during the keep warm cycle. In addition, we evaluated each brewer’s ease of use, including how easy it was to read and use the controls, access the water tank and brew basket, read the markings on the tank and carafe, whether or not it had automatic keep warm and shut off cycles, and the ease of cleaning the carafe.

  25. Next time I read a blog, I hope that it doesn’t disappoint me just as much as this one. After all, Yes, it was my choice to read through, but I genuinely thought you’d have something helpful to talk about. All I hear is a bunch of crying about something you can fix if you were not too busy looking for attention.

  26. After looking over a few of the articles on your web site, I truly appreciate your way of writing a blog. I book marked it to my bookmark website list and will be checking back soon. Please visit my web site as well and tell me what you think.

  27. Oh my goodness! Incredible article dude! Thank you, However I am experiencing problems with your RSS. I don’t understand why I can’t subscribe to it. Is there anybody getting the same RSS issues? Anybody who knows the solution can you kindly respond? Thanx!!

  28. The next time I read a blog, I hope that it doesnt disappoint me as much as this one. I mean, I know it was my choice to read, however I really thought youd have something fascinating to say. All I hear is a bunch of whining about one thing that you may repair in case you werent too busy looking for attention.

  29. Right here is the perfect website for anybody who wants to understand this topic. You understand so much its almost tough to argue with you (not that I actually will need to…HaHa). You certainly put a new spin on a topic that’s been written about for a long time. Excellent stuff, just great!

  30. When I originally left a comment I appear to have clicked the -Notify me when new comments are added- checkbox and now whenever a comment is added I get four emails with the exact same comment. Is there an easy method you are able to remove me from that service? Thanks a lot!

  31. After looking into a few of the articles on your blog, I really appreciate your way of writing a blog. I book-marked it to my bookmark site list and will be checking back soon. Take a look at my web site too and tell me how you feel.

  32. An impressive share! I have just forwarded this onto a coworker who had been doing a little research on this. And he in fact ordered me lunch simply because I stumbled upon it for him… lol. So allow me to reword this…. Thanks for the meal!! But yeah, thanx for spending time to discuss this subject here on your internet site.

  33. Next time I read a blog, I hope that it won’t disappoint me just as much as this one. After all, Yes, it was my choice to read, but I genuinely thought you’d have something interesting to say. All I hear is a bunch of complaining about something that you could possibly fix if you were not too busy looking for attention.

  34. You’re so interesting! I do not suppose I have read through something like that before. So great to find another person with some original thoughts on this subject. Really.. thanks for starting this up. This site is something that’s needed on the internet, someone with a bit of originality!

  35. I would like to thank you for the efforts you’ve put in writing this blog. I really hope to view the same high-grade blog posts by you later on as well. In fact, your creative writing abilities has encouraged me to get my very own blog now 😉

  36. Having read this I believed it was extremely enlightening. I appreciate you spending some time and energy to put this short article together. I once again find myself personally spending way too much time both reading and leaving comments. But so what, it was still worth it!

  37. You are so interesting! I do not suppose I’ve truly read through something like this before. So wonderful to discover someone with some unique thoughts on this topic. Seriously.. many thanks for starting this up. This site is something that’s needed on the internet, someone with a bit of originality!

  38. Oh my goodness! Amazing article dude! Thanks, However I am going through problems with your RSS. I don’t understand the reason why I can’t join it. Is there anyone else having the same RSS problems? Anyone who knows the solution can you kindly respond? Thanx!!

  39. When I originally commented I seem to have clicked the -Notify me when new comments are added- checkbox and from now on whenever a comment is added I receive four emails with the same comment. Is there a way you are able to remove me from that service? Many thanks!

  40. I would like to thank you for the efforts you have put in writing this site. I am hoping to see the same high-grade content by you later on as well. In fact, your creative writing abilities has motivated me to get my own website now 😉

  41. I seriously love your blog.. Pleasant colors & theme. Did you develop this site yourself? Please reply back as I’m planning to create my very own site and would like to know where you got this from or exactly what the theme is called. Thank you!

  42. Hi, I do believe this is an excellent site. I stumbledupon it 😉 I may come back once again since I bookmarked it. Money and freedom is the greatest way to change, may you be rich and continue to help others.

  43. An outstanding share! I have just forwarded this onto a colleague who has been doing a little research on this. And he in fact ordered me breakfast because I discovered it for him… lol. So allow me to reword this…. Thanks for the meal!! But yeah, thanx for spending some time to discuss this issue here on your web page.

  44. Having read this I believed it was rather informative. I appreciate you finding the time and effort to put this information together. I once again find myself spending a significant amount of time both reading and commenting. But so what, it was still worthwhile!

  45. Next time I read a blog, Hopefully it does not fail me just as much as this particular one. I mean, I know it was my choice to read, however I actually believed you’d have something helpful to talk about. All I hear is a bunch of crying about something you can fix if you were not too busy seeking attention.

  46. Undeniably consider that which you said. Your favorite justification appeared to be at the net the simplest factor to understand of. I say to you, I definitely get irked even as other people think about worries that they just don’t understand about. You managed to hit the nail upon the highest as smartly as outlined out the entire thing with no need side-effects , people could take a signal. Will probably be again to get more. Thank you|

  47. Good post. I learn something totally new and challenging on blogs I stumbleupon every day. It will always be useful to read through articles from other authors and use a little something from other web sites.

  48. May I simply just say what a relief to discover someone who really knows what they are talking about online. You definitely understand how to bring an issue to light and make it important. More people really need to check this out and understand this side of the story. I can’t believe you’re not more popular since you surely have the gift.

  49. You’re so interesting! I don’t suppose I have read through a single thing like that before. So wonderful to find someone with a few unique thoughts on this issue. Seriously.. thanks for starting this up. This site is something that is required on the web, someone with a little originality!

  50. Hi, I do think this is an excellent website. I stumbledupon it 😉 I am going to come back yet again since i have bookmarked it. Money and freedom is the greatest way to change, may you be rich and continue to guide other people.

  51. Can I just say what a relief to find an individual who genuinely knows what they are talking about on the web. You certainly know how to bring an issue to light and make it important. More and more people ought to check this out and understand this side of the story. I was surprised that you are not more popular given that you certainly possess the gift.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Open chat
Fale com o Consultor!
Olá, como podemos ajudar?
Powered by