Publicadas as perguntas frequentes para o MEI

Publicadas as perguntas frequentes para o MEI

Por |

Índice

1. O Microempreendedor Individual – MEI no eSocial

2. Portal do eSocial

1. O Microempreendedor Individual – MEI no eSocial

01.01 – O que é o eSocial?

O eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – é um projeto que vai unificar a prestação de informações pelo empregador em relação aos seus trabalhadores (como cadastramento, vínculos, contribuições previdenciárias e folha de pagamento, entre outros), gerido pela CAIXA, INSS, Secretaria da Previdência, Ministério do Trabalho e Receita Federal do Brasil.

01.02 – O que é o eSocial Web Simplificado MEI?

É uma aplicação Web do eSocial criada para facilitar a prestação das informações pelo Microempreendedor Individual ao eSocial, inclusive quanto aos cálculos e o pagamento dos tributos e dos encargos trabalhistas e previdenciários a serem recolhidos em função dos trabalhadores a eles vinculados.

01.03 – Não possuo empregado. Sou obrigado a utilizar o eSocial Web Simplificado MEI?

Não. Apenas os MEIs que possuem empregados precisam prestar as informações ao eSocial.

01.04 – Tenho um contador. Ele poderá prestar minhas informações ao eSocial?

Sim. Contudo, o contador precisará de procuração eletrônica para prestar as informações em nome do MEI. A procuração eletrônica pode ser cadastrada gratuitamente no eCAC da Receita Federal. O cadastro é online. Para mais informações, consulte a página do portal do eSocial sobre procuração eletrônica aqui.

01.05 – A partir de quando devo prestar as informações ao eSocial?

Os MEIs deverão prestar as informações dos eventos que ocorrerem ao longo do segundo semestre de 2018, segundo o calendário estabelecido pelo Comitê Gestor do eSocial. As informações serão prestadas obedecendo as seguintes fases:

A partir de 16 de julho de 2018 – deverão ser informados os dados do próprio MEI
A partir de setembro de 2018 – serão informados os dados do empregado do MEI, além dos eventos trabalhistas que ocorrerem a partir daí, tais como férias, afastamentos por doença, licença-maternidade ou mesmo sua demissão.
A partir de novembro de 2018 – serão informadas as folhas de pagamento. Somente a partir desta fase o MEI deverá informar a remuneração do seu empregado e o sistema o auxiliará a efetuar os cálculos da contribuição previdenciária, FGTS, e demais encargos a serem recolhidos.

Powered by Rock Convert

01.06 – Serei penalizado se não conseguir cumprir os prazos?

Durante a implantação do eSocial, não. Os prazos para prestar as informações ao eSocial, durante a implantação inicial foram flexibilizados para o MEI. Ele terá até o final da terceira fase para atender às duas primeiras. Mas atenção, embora o prazo seja maior, as informações a serem prestadas são as mesmas. Se, por exemplo, um empregado for admitido no dia 15 de setembro, o MEI não precisará informá-lo no dia anterior (prazo “normal” previsto no Manual de Orientação do eSocial – MOS, que pode ser baixado aqui). Poderá, se assim desejar, informá-la em novembro, juntamente com todas as demais informações das três fases. Da mesma forma, todas as férias, afastamentos, rescisões e demais eventos que ocorrerem a partir de setembro também deverão ser informados, mesmo que se opte por deixar tudo para o final.

Esta flexibilização ocorrerá apenas na implantação inicial do sistema, para permitir que todos se ajustem. Depois disso, valem os prazos previstos no MOS para cada evento.

01.07 – Devo me cadastrar no eSocial logo no primeiro dia?

Não há necessidade. Aliás, a maioria das informações do MEI no eSocial já virão preenchidas automaticamente pelo sistema, que as buscará em outros bancos de dados do governo. Assim, caso deseje, o MEI poderá deixar para preencher seus dados quando for incluir as informações do seu empregado, por exemplo, ou mesmo até o final do prazo da terceira fase (veja a pergunta 01.06).

01.08 – Quais são as formas de prestar informações ao eSocial?

Os MEIs poderão prestar suas informações ao eSocial das seguintes formas, de acordo com sua realidade:

eSocial Web Simplificado MEI – É uma ferramenta online desenvolvida para auxiliar o MEI na prestação das informações que funciona de modo semelhante ao eSocial módulo Empregador Doméstico. Realiza cálculos automáticos e integra os eventos com a folha (férias, afastamentos, desligamentos, etc.), além de facilitar o gerenciamento da folha de pagamento, a admissão do empregado e a geração da guia de recolhimento. É a melhor escolha para o MEI que deseja ele mesmo prestar as informações diretamente no sistema. Não é necessário ter certificado digital.
eSocial módulo geral Web Empresas – Se o MEI tiver uma situação jurídica não contemplada no sistema simplificado, poderá se valer do módulo geral Web Empresas. Nesse módulo online é possível prestar todas as informações previstas para o eSocial. É considerado um módulo avançado e, apesar de qualquer MEI poder prestar as informações diretamente, é mais indicado para aqueles com alguma experiência com folhas de pagamento. Também não será necessário ter certificado digital, se o próprio MEI acessar esse ambiente.
eSocial Web service – É a maneira padrão de prestar informações ao eSocial: por meio da utilização de software próprio compatível com a transmissão dos arquivos no formato do eSocial (.xml). Em geral, é a escolha dos escritórios de contabilidade (embora eles também possam usar o sistema online). Será necessário ter certificado digital e, caso as informações sejam prestadas por contador, será necessário o cadastramento de procuração eletrônica (ver pergunta 01.04).

01.09 – Qual o custo para contratação de um empregado?

O custo para a formalização do empregado é menor para o MEI. Como exemplo, para salário igual ao valor do salário mínimo, o valor da contribuição previdenciária é de R$ 104,94 (correspondentes a 11% do salário mínimo vigente), sendo R$ 28,62 (3% do salário mínimo) de responsabilidade do empregador (MEI) e R$ 76,32 (8% ou conforme tabela de contribuição mensal ao INSS) descontado do empregado. A alíquota de 3% a cargo do empregador não se altera.

Além da contribuição previdenciária de 3% de responsabilidade do empregador, o MEI também deve depositar o FGTS, calculado à alíquota de 8% sobre o salário do empregado. Sendo assim, o custo total da contratação de um empregado pelo MEI é de 11% sobre o valor total da folha de salários (3% de INSS mais 8% de FGTS).

2. Portal do eSocial

02.01 – Como o MEI é informado sobre mudanças programadas no eSocial?

As alterações e atualizações são divulgadas no portal do eSocial por meio de notícias e notas explicativas.

Fonte: Mauro Negruni
Data: 20 de julho de 2018
Acesso: 27 de julho de 2018

 

Qual sua nota sobre esse conteúdo?

Clique e avalie

Nota: / 5. Avaliações:

Powered by Rock Convert

Participe da discussão

  1. Avatar
  2. Avatar
  3. Avatar
  4. Avatar
  5. Avatar
  6. Avatar

211 comentários

  1. I am the co-founder of JustCBD brand (justcbdstore.com) and am planning to develop my wholesale side of company. I am hoping anybody at targetdomain give me some advice ! I considered that the best way to accomplish this would be to connect to vape shops and cbd retailers. I was really hoping if someone could suggest a trusted website where I can purchase CBD Shops B2B Database I am presently considering creativebeartech.com, theeliquidboutique.co.uk and wowitloveithaveit.com. Not sure which one would be the most ideal choice and would appreciate any advice on this. Or would it be much simpler for me to scrape my own leads? Suggestions?

  2. I absolutely love your blog.. Pleasant colors & theme. Did you build this amazing site yourself? Please reply back as I’m planning to create my own site and would like to find out where you got this from or just what the theme is named. Kudos!

  3. I would like to thank you for the efforts you have put in writing this site. I really hope to view the same high-grade blog posts by you in the future as well. In fact, your creative writing abilities has encouraged me to get my own website now 😉

  4. I have to thank you for the efforts you’ve put in penning this site. I really hope to see the same high-grade blog posts by you in the future as well. In fact, your creative writing abilities has encouraged me to get my own, personal site now 😉

  5. An interesting discussion is definitely worth comment. There’s no doubt that that you ought to publish more on this subject matter, it may not be a taboo subject but generally folks don’t speak about such topics. To the next! All the best!!

  6. I’m impressed, I have to admit. Rarely do I come across a blog that’s both equally educative and engaging, and let me tell you, you’ve hit the nail on the head. The problem is something which too few men and women are speaking intelligently about. Now i’m very happy that I found this during my search for something relating to this.

  7. I truly love your blog.. Very nice colors & theme. Did you create this site yourself? Please reply back as I’m hoping to create my own personal blog and would like to know where you got this from or just what the theme is called. Kudos!

  8. Hello, There’s no doubt that your blog might be having browser compatibility issues. When I take a look at your website in Safari, it looks fine however when opening in IE, it’s got some overlapping issues. I merely wanted to give you a quick heads up! Apart from that, wonderful website!

  9. Achieving your fitness goal doesn’t have to require a certified personal trainer or an expensive gym memberships, especially if you have the budget and the space to consider practically every workout machine in the market.

  10. Oh my goodness! Awesome article dude! Many thanks, However I am going through troubles with your RSS. I don’t know why I cannot join it. Is there anybody else having similar RSS problems? Anyone that knows the solution will you kindly respond? Thanx!!

  11. I seriously love your blog.. Pleasant colors & theme. Did you develop this website yourself? Please reply back as I’m attempting to create my own personal website and would like to know where you got this from or what the theme is called. Many thanks!

  12. May I simply say what a comfort to find somebody who genuinely knows what they are talking about on the web. You definitely understand how to bring a problem to light and make it important. A lot more people should check this out and understand this side of the story. It’s surprising you aren’t more popular since you definitely have the gift.

  13. This is the perfect website for anyone who wants to understand this topic. You understand so much its almost tough to argue with you (not that I actually would want to…HaHa). You certainly put a new spin on a subject which has been written about for years. Excellent stuff, just wonderful!

  14. We tested coffee makers for the water temperature during the brew cycle and the brewing time as well as the temperature of the coffee at the end of brewing and during the keep warm cycle. In addition, we evaluated each brewer’s ease of use, including how easy it was to read and use the controls, access the water tank and brew basket, read the markings on the tank and carafe, whether or not it had automatic keep warm and shut off cycles, and the ease of cleaning the carafe.

  15. Hi there, I think your website could possibly be having web browser compatibility issues. When I take a look at your blog in Safari, it looks fine however, if opening in IE, it’s got some overlapping issues. I simply wanted to provide you with a quick heads up! Aside from that, great blog!

  16. I’m impressed, I have to admit. Rarely do I come across a blog that’s equally educative and amusing, and let me tell you, you have hit the nail on the head. The problem is something not enough people are speaking intelligently about. I am very happy that I found this in my hunt for something relating to this.

  17. Nice post. I learn something totally new and challenging on sites I stumbleupon on a daily basis. It’s always interesting to read through articles from other writers and use a little something from other sites.

  18. I have been browsing online more than 3 hours today, yet I never found any interesting article like yours. It’s pretty worth enough for me. Personally, if all website owners and bloggers made good content as you did, the net will be a lot more useful than ever before.

  19. I have to thank you for the efforts you’ve put in writing this website. I really hope to view the same high-grade content from you later on as well. In fact, your creative writing abilities has encouraged me to get my own, personal website now 😉

  20. Greetings! I’ve been reading your website for a while now and finally got the courage to go ahead and give you a shout out from Huffman Texas! Just wanted to tell you keep up the fantastic job!

  21. This is the right site for anybody who wishes to find out about this topic. You understand so much its almost hard to argue with you (not that I really will need to…HaHa). You certainly put a fresh spin on a subject which has been written about for ages. Excellent stuff, just great!

  22. I really love your website.. Pleasant colors & theme. Did you create this website yourself? Please reply back as I’m attempting to create my own website and would love to find out where you got this from or what the theme is named. Many thanks!

  23. I in addition to my pals ended up going through the nice tips and hints from the blog and then then came up with a terrible suspicion I never thanked the website owner for those tips. Most of the young men had been for this reason happy to learn them and now have in actuality been tapping into these things. We appreciate you actually being well helpful and for having certain helpful useful guides most people are really eager to learn about. Our own honest regret for not saying thanks to you sooner.

  24. Greetings! Quick question that’s totally off topic. Do you know how to make your site mobile friendly? My site looks weird when viewing from my apple iphone. I’m trying to find a template or plugin that might be able to fix this problem. If you have any suggestions, please share. Appreciate it!

  25. Hello, i read your blog occasionally and i own a similar one and i was just curious if you get a lot of spam remarks? If so how do you reduce it, any plugin or anything you can suggest? I get so much lately it’s driving me insane so any help is very much appreciated.

  26. You are so cool! I don’t think I have read through anything like that before. So wonderful to find another person with a few unique thoughts on this subject matter. Really.. thanks for starting this up. This web site is one thing that’s needed on the web, someone with a little originality!

  27. I’m impressed, I must say. Seldom do I come across a blog that’s equally educative and entertaining, and let me tell you, you’ve hit the nail on the head. The issue is something that not enough men and women are speaking intelligently about. I’m very happy that I stumbled across this during my hunt for something concerning this.

  28. Thank you spending some time to talk about the following, I’m boldy a lot and even true love studying more to do with now this topic. However, if future, when you realize know-how, do you ever thoughts bringing up-to-date all your webpage that have a lot more stuff? This is useful for my family.

  29. Do you mind if I quote a few of your posts as long as I provide credit and sources back to your webpage? My website is in the very same area of interest as yours and my visitors would certainly benefit from some of the information you provide here. Please let me know if this alright with you. Appreciate it!

  30. Good post. I learn something totally new and challenging on websites I stumbleupon everyday. It’s always useful to read articles from other authors and practice a little something from other websites.

  31. Oh my goodness! a wonderful write-up dude. Thanks Nonetheless My business is experiencing problem with ur rss . Don’t know why Unable to register for it. Is there anybody acquiring identical rss issue? Anyone who knows kindly respond. Thnkx

  32. of course like your website however you need to take a look at the spelling on several of your posts. Many of them are rife with spelling problems and I in finding it very bothersome to inform the reality then again I will certainly come again again.

  33. An attention-grabbing discussion is value comment. I believe that you need to write more on this subject, it may not be a taboo subject however typically persons are not sufficient to talk on such topics. To the next. Cheers

  34. I have to thank you for the efforts you have put in writing this site. I am hoping to see the same high-grade content from you in the future as well. In fact, your creative writing abilities has encouraged me to get my own website now 😉

  35. Hi there! I could have sworn I’ve been to your blog before but after going through many of the posts I realized it’s new to me. Anyways, I’m certainly happy I discovered it and I’ll be book-marking it and checking back frequently!

  36. An impressive share! I’ve just forwarded this onto a coworker who had been conducting a little research on this. And he in fact bought me dinner because I found it for him… lol. So let me reword this…. Thanks for the meal!! But yeah, thanks for spending time to discuss this issue here on your web site.

  37. I do agree with all of the ideas you have presented in your post. They’re really convincing and will definitely work. Still, the posts are very short for newbies. Could you please extend them a little from next time? Thanks for the post.

  38. Nice post. I find out something more difficult on different blogs everyday. Most commonly it is stimulating to learn content using their company writers and use a little something from their website. I’d prefer to use some while using the content in my small blog whether you do not mind. Natually I’ll give you a link on your own internet blog. Thank you sharing.

  39. May I just say what a relief to discover someone who actually knows what they are discussing on the net. You certainly realize how to bring an issue to light and make it important. More people must read this and understand this side of your story. It’s surprising you’re not more popular given that you certainly have the gift.

  40. Howdy! Quick question that’s completely off topic. Do you know how to make your site mobile friendly? My blog looks weird when viewing from my iphone. I’m trying to find a theme or plugin that might be able to resolve this issue. If you have any recommendations, please share. Thanks!

  41. Hello there! Quick question that’s totally off topic. Do you know how to make your site mobile friendly? My web site looks weird when viewing from my iphone4. I’m trying to find a theme or plugin that might be able to correct this issue. If you have any suggestions, please share. Thanks!

  42. Can I simply say what a reduction to search out someone who truly is aware of what theyre talking about on the internet. You positively know how you can convey an issue to gentle and make it important. More folks need to read this and understand this aspect of the story. I cant consider youre not more fashionable because you definitely have the gift.

  43. Good post. I study something more difficult on completely different blogs everyday. It would all the time be stimulating to read content from different writers and observe just a little one thing from their store. I’d prefer to use some with the content material on my blog whether you don’t mind. Natually I’ll offer you a link in your web blog. Thanks for sharing.

  44. I’m impressed, I must say. Actually not often do I encounter a blog that’s both educative and entertaining, and let me tell you, you could have hit the nail on the head. Your thought is outstanding; the issue is one thing that not enough people are talking intelligently about. I’m very completely happy that I stumbled throughout this in my search for one thing referring to this.

  45. When I originally commented I seem to have clicked the -Notify me when new comments are added- checkbox and from now on every time a comment is added I receive 4 emails with the same comment. Perhaps there is a way you are able to remove me from that service? Many thanks!

  46. I truly wanted to compose a quick word to express gratitude to you for all the awesome items you are placing at this site. My time intensive internet research has at the end been rewarded with wonderful facts and strategies to exchange with my friends and family. I would state that that we readers are extremely blessed to exist in a fantastic site with so many marvellous professionals with valuable tricks. I feel really lucky to have used your webpages and look forward to so many more entertaining times reading here. Thanks again for a lot of things.

  47. Can I just say what a relief to uncover somebody who really understands what they are discussing on the web. You definitely understand how to bring a problem to light and make it important. More and more people really need to read this and understand this side of your story. It’s surprising you are not more popular because you definitely possess the gift.

  48. It’s a shame you don’t have a donate button! I’d certainly donate to this superb blog! I suppose for now i’ll settle for book-marking and adding your RSS feed to my Google account. I look forward to brand new updates and will share this site with my Facebook group. Chat soon!

  49. You are so interesting! I don’t believe I’ve truly read through anything like this before. So nice to discover someone with a few original thoughts on this subject matter. Really.. thank you for starting this up. This website is something that’s needed on the internet, someone with some originality!

  50. Wonderful Beat ! Ich möchte gerne eine/n Auszubildende/n werden, während Sie Ihre Website ändern, wie kann ich mich für einen Blog auf der Website anmelden? Der Account unterstützte mir ein angemessenes, akzeptables Geschäft. Ich habe ein kleines bisschen von dieser Ihrer Sendung erfahren, die mir angeboten wurde.

  51. Undeniably consider that which you stated. Your favorite justification appeared to be at the internet the easiest thing to remember of. I say to you, I certainly get irked at the same time as other people consider worries that they plainly don’t realize about. You managed to hit the nail upon the top and also defined out the entire thing without having side-effects , folks could take a signal. Will likely be back to get more. Thanks

  52. Can I just say what a relief to find someone who truly knows what theyre talking about on the internet. You undoubtedly know the best way to deliver an issue to gentle and make it important. More people must learn this and understand this side of the story. I cant believe youre not more widespread since you positively have the gift.

  53. Good post. I learn something totally new and challenging on websites I stumbleupon on a daily basis. It will always be interesting to read through articles from other authors and practice something from other web sites.

  54. Right here is the perfect website for everyone who wants to find out about this topic. You know a whole lot its almost hard to argue with you (not that I really will need to…HaHa). You definitely put a new spin on a subject that’s been discussed for many years. Great stuff, just wonderful!

  55. You are so interesting! I do not think I’ve truly read something like that before. So good to discover someone with a few original thoughts on this subject matter. Seriously.. thank you for starting this up. This website is something that is required on the internet, someone with a little originality!

  56. I think this is one of the most vital information for me. And i’m glad reading your article. But wanna remark on few general things, The site style is wonderful, the articles is really great : D. Good job, cheers|

  57. Hey there just wanted to give you a quick heads up. The text in your post seem to be running off the screen in Chrome. I’m not sure if this is a formatting issue or something to do with internet browser compatibility but I figured I’d post to let you know. The style and design look great though! Hope you get the issue solved soon. Cheers|

  58. You can certainly see your expertise in the paintings you write. The arena hopes for more passionate writers like you who are not afraid to say how they believe. Always go after your heart.

  59. I’ve been browsing online greater than three hours today, but I never found any fascinating article like yours. It’s lovely price enough for me. In my view, if all site owners and bloggers made excellent content as you probably did, the net will probably be much more useful than ever before.

  60. It’s appropriate time to make some plans for the future and it’s time to be happy. I have read this post and if I could I want to suggest you few interesting things or suggestions. Maybe you can write next articles referring to this article. I wish to read even more things about it!|

  61. After going over a number of the blog articles on your site, I truly appreciate your way of writing a blog. I bookmarked it to my bookmark website list and will be checking back in the near future. Take a look at my web site as well and tell me what you think.

  62. Hi, I do believe this is an excellent blog. I stumbledupon it 😉 I will come back once again since i have book-marked it. Money and freedom is the greatest way to change, may you be rich and continue to guide other people.

  63. The next time I read a blog, Hopefully it won’t fail me as much as this particular one. After all, I know it was my choice to read through, nonetheless I really thought you would have something useful to say. All I hear is a bunch of whining about something you could fix if you weren’t too busy looking for attention.

  64. Can I simply just say what a relief to uncover a person that truly understands what they are talking about online. You definitely know how to bring an issue to light and make it important. More people ought to look at this and understand this side of your story. I was surprised you aren’t more popular because you certainly have the gift.

  65. Hi, I do believe this is an excellent web site. I stumbledupon it 😉 I’m going to come back yet again since i have book-marked it. Money and freedom is the greatest way to change, may you be rich and continue to guide others.

  66. You really make it seem so easy with your presentation but I find this topic to be actually something that I think I would never understand. It seems too complicated and very broad for me. I am looking forward for your next post, I will try to get the hang of it!

  67. Thank you so much for giving everyone a very splendid opportunity to read in detail from this site. It can be so ideal and as well , jam-packed with amusement for me and my office mates to search your blog no less than three times every week to find out the newest issues you will have. And definitely, I am just actually pleased with all the brilliant inspiring ideas you give. Some 4 facts in this article are completely the most impressive I’ve had.

  68. Howdy, I think your web site may be having internet browser compatibility problems. Whenever I take a look at your blog in Safari, it looks fine however, when opening in IE, it has some overlapping issues. I simply wanted to provide you with a quick heads up! Apart from that, great website!

  69. I’ve been exploring for a little bit for any high quality articles or blog posts on this sort of house . Exploring in Yahoo I ultimately stumbled upon this site. Studying this information So i am glad to exhibit that I have an incredibly excellent uncanny feeling I found out exactly what I needed. I such a lot definitely will make sure to don’t overlook this website and give it a look regularly.

  70. You are so awesome! I don’t think I’ve truly read something like that before. So nice to discover someone with a few original thoughts on this subject matter. Seriously.. thanks for starting this up. This site is one thing that is required on the internet, someone with a bit of originality!

  71. Oh my goodness! Awesome article dude! Thank you, However I am experiencing difficulties with your RSS. I don’t understand the reason why I am unable to join it. Is there anybody getting the same RSS problems? Anyone who knows the solution will you kindly respond? Thanx!!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Open chat
Fale com o Consultor!
Olá, como podemos ajudar?
Powered by