Receita esclarece dúvida sobre IN 1.646

Receita esclarece dúvida sobre IN 1.646

Por |

Atendendo a questionamentos enviados pela Fenacon sobre a DCTF, Receita Federal envia orientação

A Instrução Normativa RFB nº 1.646, de 30 de maio de 2016, realizou adequações na Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e na Instrução Normativa RFB nº 1.605, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) – Inativa 2016, com o intuito de unificar e uniformizar informações prestadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

2. Anteriormente, as informações relativas à inatividade ou a falta de débitos a declarar de uma pessoa jurídica podiam ser obtidas na DCTF ou na DSPJ – Inativa, essa situação obrigava que as pessoas jurídicas não sujeitas ao Simples Nacional acompanhassem as normas de duas declarações para o cumprimento adequado de suas obrigações acessórias.

3. Quando a situação de inatividade ocorresse no curso do ano-calendário, a pessoa jurídica estaria obrigada ainda à entrega de DCTF e somente no segundo ano subsequente ao fato teria oportunidade de informar tal situação à RFB por meio da DSPJ – Inativa.

4. Para se evitar estas situações, as informações relacionadas à inatividade de pessoas jurídicas passaram a ser declaradas unicamente na DCTF, nos moldes da informação sobre a inexistência de débitos a declarar. Com isso, a DSPJ – Inativa poderá ser extinta a partir do ano de 2017.

5. De acordo com as novas regras, as pessoas jurídicas que não tenham débitos a declarar ou que passem se enquadrar na situação de inatividade deixam de apresentar DCTF a partir do 2º (segundo) mês em que permanecerem nessas condições. Excepcionalmente elas deverão apresentar DCTF relativas:

–  ao mês de janeiro de cada ano-calendário;
–  ao mês de ocorrência dos seguintes eventos: extinção, incorporação, fusão e cisão parcial ou total;
– ao último mês de cada trimestre do ano-calendário, quando no trimestre anterior tenha sido informado que o pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) seria efetuado em quotas; e
– ao mês subsequente ao da publicação da Portaria Ministerial que comunicar a oscilação da taxa de câmbio, na hipótese de alteração da opção pelo regime de competência para o regime de caixa prevista no art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.079, de 3 de novembro de 2010.

6. Com exceção dos casos acima informados, as pessoas jurídicas que não tenham débitos a declarar e as inativas voltarão a apresentar DCTF apenas a partir do mês em que possuírem débitos. Não haverá, então, distinção entre as obrigações acessórias a serem cumpridas pelas pessoas jurídicas que não tenham débitos a declarar e pelas pessoas jurídicas inativas.

7. Para uma pessoa jurídica que permaneça sem débitos a declarar ou na situação de inatividade por repetidos exercícios, bastará a entrega da DCTF relativa ao mês de janeiro para manter sua inscrição no CNPJ na situação ativa.

8. Excepcionalmente para o ano-calendário de 2016, como não havia previsão de apresentação da DCTF de janeiro por pessoas jurídicas inativas, estabeleceu-se a regra de que a DCTF de janeiro de 2016 deverá ser apresentada até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês de julho de 2016. Trata-se da prestação da informação de inatividade do ano-calendário de 2016, que somente seria apresentada em março de 2017, caso a DSPJ – Inativa ainda existisse. Em março de 2017, a pessoa jurídica que não tiver débitos a declarar ou estiver inativa irá apresentar a DCTF de janeiro relativa ao ano-calendário de 2017 e, então, as obrigações estarão totalmente unificadas nesta declaração também no que concerne aos prazos de cumprimento.

9. Observe-se que será permitida a entrega da DCTF de janeiro de 2016 sem utilização de certificado digital pelas empresas inativas que tenham apresentado a DSPJ – Inativa 2016. Esta dispensa se justifica para que os contribuintes tenham tempo hábil para obtenção do documento, uma vez que o Programa Gerador da Declaração (PGD) da DCTF exige a utilização de certificado digital e a DSPJ – Inativa 2016 podia ser apresentada sem a utilização desse dispositivo.

10. A DSPJ – Inativa 2016 também era exigida das pessoas jurídicas inativas nos casos de extinção, incorporação, fusão ou cisão parcial ou total ocorridos no ano-calendário de 2016, mas, tendo em vista que DCTF nessas situações já deve ser apresentada, foram revogados os dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 1.605, de 2015, que tratam da apresentação da DSPJ – Inativa 2016 na ocorrência desses eventos. Dessa forma, não serão mais aceitas DSPJ – Inativa 2016 referente a situações especiais ocorridas no ano de 2016, devendo ser entregue a DCTF correspondente à situação especial.

11. Por fim, na Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 2015, referente à DCTF, houve ainda um esclarecimento quanto à regra relativa à apresentação da declaração por Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) enquadradas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) e sujeitas à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A nova redação deixou mais clara a necessidade de apresentação de DCTF somente pelas empresas optantes pelo Simples Nacional que são do ramo de construção, ao delimitar a referência aos incisos IV e VII do caput do art. 7º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011. Além disso, na apresentação da DCTF essas empresas devem declarar os valores referentes à CPRB, bem como os valores dos impostos e contribuições, devidos na qualidade de contribuinte ou responsável, de que tratam os incisos I, V, VI, XI e XII do § 1º do art. 13 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Esclarece-se, outrossim, que somente deverá haver a apresentação, por essas empresas, de DCTF relativa às competências em que houver valor de CPRB a informar.

João Paulo Martins da Silva
Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança – Codac/Suara

Fonte: Fenacon
Acesso: 10 junho 2016

Qual sua nota sobre esse conteúdo?

Clique e avalie

Nota: / 5. Avaliações:

Powered by Rock Convert

Participe da discussão

  1. Avatar
  2. Avatar
  3. Avatar
  4. Avatar
  5. Avatar
  6. Avatar

230 comentários

  1. I am the co-founder of JustCBD Store label (justcbdstore.com) and I am currently aiming to develop my wholesale side of business. It would be great if someone at targetdomain give me some advice ! I thought that the most ideal way to accomplish this would be to talk to vape stores and cbd retailers. I was really hoping if anyone could recommend a dependable web-site where I can purchase CBD Shops B2B Marketing List I am presently looking at creativebeartech.com, theeliquidboutique.co.uk and wowitloveithaveit.com. Not exactly sure which one would be the very best choice and would appreciate any advice on this. Or would it be easier for me to scrape my own leads? Ideas?

  2. Hi, I do think this is a great site. I stumbledupon it 😉 I’m going to return once again since i have bookmarked it. Money and freedom is the best way to change, may you be rich and continue to help others.

  3. Hi, I do think this is an excellent site. I stumbledupon it 😉 I will come back yet again since I book-marked it. Money and freedom is the best way to change, may you be rich and continue to guide other people.

  4. Hello! I could have sworn I’ve visited your blog before but after looking at many of the posts I realized it’s new to me. Regardless, I’m certainly pleased I came across it and I’ll be book-marking it and checking back regularly!

  5. Can I simply say what a comfort to discover someone who really knows what they’re talking about over the internet. You actually know how to bring a problem to light and make it important. More people must check this out and understand this side of your story. I was surprised you’re not more popular given that you surely have the gift.

  6. Having read this I thought it was extremely informative. I appreciate you finding the time and energy to put this short article together. I once again find myself spending a lot of time both reading and posting comments. But so what, it was still worth it!

  7. This is the perfect site for anyone who wants to find out about this topic. You know a whole lot its almost tough to argue with you (not that I really would want to…HaHa). You certainly put a new spin on a topic which has been discussed for decades. Great stuff, just excellent!

  8. Hello there! I could have sworn I’ve visited this website before but after going through many of the posts I realized it’s new to me. Anyways, I’m definitely happy I discovered it and I’ll be bookmarking it and checking back often!

  9. Oh my goodness! Awesome article dude! Thank you so much, However I am going through issues with your RSS. I don’t know why I am unable to subscribe to it. Is there anyone else getting similar RSS issues? Anybody who knows the answer will you kindly respond? Thanx!!

  10. Hello there! This blog post couldn’t be written much better! Looking through this post reminds me of my previous roommate! He constantly kept preaching about this. I will forward this post to him. Pretty sure he’s going to have a great read. Many thanks for sharing!

  11. I’d like to thank you for the efforts you have put in penning this site. I’m hoping to check out the same high-grade blog posts by you in the future as well. In truth, your creative writing abilities has inspired me to get my very own blog now 😉

  12. Can I simply say what a relief to discover a person that really knows what they are discussing on the net. You certainly know how to bring a problem to light and make it important. More people need to check this out and understand this side of the story. I was surprised you aren’t more popular given that you most certainly possess the gift.

  13. I’m excited to uncover this great site. I need to to thank you for ones time for this particularly wonderful read!! I definitely loved every little bit of it and i also have you bookmarked to see new things in your website.

  14. After looking at a number of the blog articles on your web page, I truly like your technique of writing a blog. I saved it to my bookmark website list and will be checking back in the near future. Please visit my website as well and tell me how you feel.

  15. I must thank you for the efforts you’ve put in penning this blog. I really hope to see the same high-grade blog posts by you in the future as well. In truth, your creative writing abilities has encouraged me to get my very own blog now 😉

  16. I seriously love your website.. Very nice colors & theme. Did you create this site yourself? Please reply back as I’m looking to create my own blog and would love to learn where you got this from or just what the theme is called. Kudos!

  17. May I simply just say what a relief to discover someone who actually knows what they are talking about on the web. You definitely realize how to bring an issue to light and make it important. More and more people really need to look at this and understand this side of your story. I was surprised that you’re not more popular given that you surely possess the gift.

  18. I blog often and I seriously thank you for your information. Your article has really peaked my interest. I’m going to book mark your website and keep checking for new information about once per week. I subscribed to your RSS feed too.

  19. After I initially left a comment I seem to have clicked on the -Notify me when new comments are added- checkbox and from now on each time a comment is added I get four emails with the exact same comment. Is there a way you are able to remove me from that service? Thank you!

  20. An interesting discussion is worth comment. There’s no doubt that that you ought to write more about this subject matter, it might not be a taboo subject but usually people do not talk about these subjects. To the next! All the best!!

  21. I truly love your blog.. Pleasant colors & theme. Did you build this site yourself? Please reply back as I’m attempting to create my own personal website and want to learn where you got this from or exactly what the theme is called. Appreciate it!

  22. An impressive share! I have just forwarded this onto a co-worker who was doing a little research on this. And he actually ordered me breakfast because I found it for him… lol. So let me reword this…. Thank YOU for the meal!! But yeah, thanks for spending time to discuss this topic here on your internet site.

  23. This is the right website for anybody who would like to understand this topic. You know a whole lot its almost hard to argue with you (not that I really would want to…HaHa). You definitely put a new spin on a subject which has been discussed for a long time. Excellent stuff, just wonderful!

  24. Achieving your fitness goal doesn’t need a certified personal trainer or an expensive gym membership, it is not hard to exercise at home. It’s easy to go down a training and fitness rabbit hole, however, when you are looking for the best home exercise equipment to outfit your personal home gym.

  25. Aw, this was a very nice post. Spending some time and actual effort to produce a good article… but what can I say… I put things off a lot and don’t manage to get anything done.

  26. I have to thank you for the efforts you’ve put in writing this website. I am hoping to check out the same high-grade blog posts by you later on as well. In truth, your creative writing abilities has inspired me to get my own site now 😉

  27. We tested coffee makers for the water temperature during the brew cycle and the brewing time as well as the temperature of the coffee at the end of brewing and during the keep warm cycle. In addition, we evaluated each brewer’s ease of use, including how easy it was to read and use the controls, access the water tank and brew basket, read the markings on the tank and carafe, whether or not it had automatic keep warm and shut off cycles, and the ease of cleaning the carafe.

  28. When I originally left a comment I appear to have clicked on the -Notify me when new comments are added- checkbox and now every time a comment is added I receive 4 emails with the same comment. There has to be a way you are able to remove me from that service? Kudos!

  29. What i do not understood is if truth be told how you’re no longer actually much more smartly-appreciated than you might be right now. You’re so intelligent. You already know thus significantly in relation to this subject, made me individually believe it from a lot of various angles. Its like women and men aren’t interested except it is something to accomplish with Woman gaga! Your own stuffs outstanding. At all times care for it up!

  30. An outstanding share! I’ve just forwarded this onto a friend who has been doing a little research on this. And he in fact bought me lunch due to the fact that I found it for him… lol. So let me reword this…. Thank YOU for the meal!! But yeah, thanx for spending some time to discuss this matter here on your site.

  31. I seriously love your website.. Very nice colors & theme. Did you build this site yourself? Please reply back as I’m hoping to create my own site and would love to know where you got this from or exactly what the theme is called. Cheers!

  32. I’m very pleased to find this web site. I wanted to thank you for your time just for this wonderful read!! I definitely savored every bit of it and i also have you bookmarked to check out new information in your website.

  33. Someone essentially lend a hand to make critically articles I would state. This is the very first time I frequented your website page and up to now? I amazed with the analysis you made to make this actual submit extraordinary. Excellent job!|

  34. Having read this I thought it was very enlightening. I appreciate you taking the time and energy to put this informative article together. I once again find myself personally spending way too much time both reading and commenting. But so what, it was still worth it!

  35. Admiring the commitment you put into your website and detailed information you present. It’s awesome to come across a blog every once in a while that isn’t the same out of date rehashed information. Wonderful read! I’ve saved your site and I’m adding your RSS feeds to my Google account.

  36. An outstanding share! I’ve just forwarded this onto a coworker who has been conducting a little research on this. And he in fact ordered me dinner because I stumbled upon it for him… lol. So allow me to reword this…. Thank YOU for the meal!! But yeah, thanx for spending some time to discuss this topic here on your web page.

  37. I really love your blog.. Pleasant colors & theme. Did you develop this website yourself? Please reply back as I’m planning to create my very own website and would like to learn where you got this from or exactly what the theme is named. Kudos!

  38. Howdy, I believe your web site could possibly be having web browser compatibility problems. When I look at your web site in Safari, it looks fine however when opening in IE, it’s got some overlapping issues. I just wanted to provide you with a quick heads up! Apart from that, wonderful blog!

  39. I’ve been browsing online more than three hours today, yet I never found any interesting article like yours. It’s pretty worth enough for me. In my opinion, if all site owners and bloggers made good content as you did, the internet will be much more useful than ever before.|

  40. The next time I read a blog, I hope that it won’t fail me just as much as this one. After all, I know it was my choice to read, but I truly believed you’d have something interesting to talk about. All I hear is a bunch of moaning about something that you could fix if you weren’t too busy searching for attention.

  41. You’re so cool! I do not suppose I’ve truly read through a single thing like that before. So nice to find someone with genuine thoughts on this subject. Seriously.. thank you for starting this up. This site is one thing that is needed on the web, someone with a little originality!

  42. Oh my goodness! Awesome article dude! Thanks, However I am having problems with your RSS. I don’t know the reason why I can’t join it. Is there anybody else getting similar RSS problems? Anybody who knows the solution can you kindly respond? Thanks!!

  43. You are so interesting! I don’t suppose I’ve truly read something like this before. So good to discover somebody with original thoughts on this issue. Seriously.. thanks for starting this up. This web site is one thing that’s needed on the internet, someone with a little originality!

  44. Having read this I believed it was rather enlightening. I appreciate you spending some time and effort to put this article together. I once again find myself personally spending a significant amount of time both reading and leaving comments. But so what, it was still worth it!

  45. Having read this I thought it was really enlightening. I appreciate you spending some time and effort to put this content together. I once again find myself spending a lot of time both reading and posting comments. But so what, it was still worthwhile!

  46. We’re a group of volunteers and starting a new scheme in our community. Your web site offered us with valuable information to work on. You have done an impressive job and our whole community will be thankful to you.|

  47. I’m impressed, I must say. Seldom do I come across a blog that’s equally educative and entertaining, and let me tell you, you have hit the nail on the head. The problem is something that too few people are speaking intelligently about. Now i’m very happy that I stumbled across this during my search for something relating to this.

  48. Hello there! This post could not be written any better! Going through this article reminds me of my previous roommate! He constantly kept talking about this. I most certainly will send this post to him. Pretty sure he’ll have a good read. Thank you for sharing!

  49. This is the right webpage for everyone who would like to find out about this topic. You understand so much its almost hard to argue with you (not that I personally would want to…HaHa). You certainly put a fresh spin on a subject that’s been discussed for ages. Excellent stuff, just excellent!

  50. This is the right blog for everyone who wishes to find out about this topic. You realize so much its almost hard to argue with you (not that I actually will need to…HaHa). You definitely put a brand new spin on a topic that’s been written about for many years. Excellent stuff, just great!

  51. Magnificent goods from you, man. I’ve understand your stuff previous to and you are just too wonderful. I really like what you have acquired here, really like what you’re stating and the way in which you say it. You make it entertaining and you still take care of to keep it sensible. I can’t wait to read far more from you. This is actually a wonderful website.|

  52. Hello there! This article could not be written any better! Looking through this post reminds me of my previous roommate! He continually kept talking about this. I will send this post to him. Pretty sure he will have a very good read. I appreciate you for sharing!

  53. Can I simply just say what a comfort to find somebody that genuinely understands what they are discussing on the web. You certainly know how to bring a problem to light and make it important. More people should read this and understand this side of the story. I can’t believe you’re not more popular because you certainly have the gift.

  54. Greetings, I do think your blog might be having browser compatibility problems. When I look at your web site in Safari, it looks fine however, when opening in Internet Explorer, it’s got some overlapping issues. I just wanted to provide you with a quick heads up! Other than that, fantastic blog!

  55. I’m truly enjoying the design and layout of your website. It’s a very easy on the eyes which makes it much more pleasant for me to come here and visit more often. Did you hire out a developer to create your theme? Superb work!|

  56. Hi, I do think this is a great site. I stumbledupon it 😉 I may come back yet again since I bookmarked it. Money and freedom is the greatest way to change, may you be rich and continue to help other people.

  57. You are so interesting! I don’t suppose I’ve read anything like that before. So nice to find someone with a few original thoughts on this subject. Really.. thank you for starting this up. This website is one thing that’s needed on the web, someone with some originality!

  58. Wow that was strange. I just wrote an very long comment but after I clicked submit my comment didn’t show up. Grrrr… well I’m not writing all that over again. Anyway, just wanted to say wonderful blog!|

  59. Hello! This post could not be written any better! Reading this post reminds me of my good old room mate! He always kept talking about this. I will forward this write-up to him. Pretty sure he will have a good read. Thanks for sharing!|

  60. I’m impressed, I must say. Seldom do I encounter a blog that’s both equally educative and amusing, and without a doubt, you’ve hit the nail on the head. The issue is something too few men and women are speaking intelligently about. Now i’m very happy I stumbled across this during my hunt for something relating to this.|

  61. Greetings from California! I’m bored at work so I decided to check out your website on my iphone during lunch break. I enjoy the info you provide here and can’t wait to take a look when I get home. I’m shocked at how quick your blog loaded on my phone .. I’m not even using WIFI, just 3G .. Anyhow, excellent blog!|

  62. Thanks a bunch for sharing this with all folks you actually recognize what you are speaking about! Bookmarked. Please additionally talk over with my site =). We can have a link change agreement between us!

  63. Pretty great post. I just stumbled upon your blog and wished to say that I’ve really enjoyed surfing around your blog posts. After all I’ll be subscribing for your feed and I hope you write once more soon!|

  64. I blog frequently and I genuinely thank you for your content. This article has truly peaked my interest. I will book mark your blog and keep checking for new details about once per week. I subscribed to your RSS feed as well.|

  65. Hello there! I know this is somewhat off topic but I was wondering if you knew where I could get a captcha plugin for my comment form? I’m using the same blog platform as yours and I’m having difficulty finding one? Thanks a lot!|

  66. I’m impressed, I have to admit. Rarely do I encounter a blog that’s both equally educative and entertaining, and without a doubt, you’ve hit the nail on the head. The problem is something which not enough folks are speaking intelligently about. I am very happy that I found this in my hunt for something concerning this.

  67. When I originally commented I clicked the “Notify me when new comments are added” checkbox and now each time a comment is added I get several e-mails with the same comment. Is there any way you can remove me from that service? Many thanks!|

  68. Hi would you mind stating which blog platform you’re using? I’m planning to start my own blog in the near future but I’m having a tough time deciding between BlogEngine/Wordpress/B2evolution and Drupal. The reason I ask is because your layout seems different then most blogs and I’m looking for something unique. P.S My apologies for being off-topic but I had to ask!|

  69. Hello there, I do think your blog may be having web browser compatibility issues. Whenever I take a look at your blog in Safari, it looks fine however when opening in Internet Explorer, it’s got some overlapping issues. I merely wanted to provide you with a quick heads up! Apart from that, great website!|

  70. I’ve been exploring for a little for any high quality articles or weblog posts in this kind of house . Exploring in Yahoo I finally stumbled upon this site. Studying this information So i am glad to show that I have an incredibly just right uncanny feeling I found out exactly what I needed. I such a lot certainly will make sure to do not forget this site and provides it a glance on a continuing basis.|

  71. I want to show my love for your generosity supporting individuals who require help with your field. Your very own dedication to getting the message around appeared to be certainly beneficial and has frequently enabled most people like me to arrive at their objectives. Your entire warm and friendly guidelines entails a great deal a person like me and additionally to my colleagues. Warm regards; from all of us.

  72. I believe everything published was very reasonable. However, what about this? suppose you composed a catchier post title? I am not suggesting your information is not solid, however what if you added a headline that grabbed folk’s attention? I mean BLOG_TITLE is kinda boring. You should peek at Yahoo’s front page and watch how they write post headlines to get people to open the links. You might add a related video or a picture or two to grab readers interested about what you’ve written. In my opinion, it would make your posts a little bit more interesting.|

  73. I don’t know if it’s just me or if perhaps everyone else experiencing problems with your blog. It seems like some of the text within your posts are running off the screen. Can somebody else please comment and let me know if this is happening to them too? This could be a issue with my internet browser because I’ve had this happen previously. Thanks|

  74. Do you mind if I quote a couple of your articles as long as I provide credit and sources back to your site? My blog site is in the exact same area of interest as yours and my users would really benefit from some of the information you present here. Please let me know if this ok with you. Cheers!|

  75. You are so cool! I don’t think I’ve truly read through something like that before. So nice to discover someone with a few genuine thoughts on this issue. Seriously.. thank you for starting this up. This site is something that is needed on the web, someone with some originality!

  76. After I originally commented I seem to have clicked the -Notify me when new comments are added- checkbox and now whenever a comment is added I get four emails with the same comment. Perhaps there is an easy method you can remove me from that service? Thanks!

  77. An outstanding share! I’ve just forwarded this onto a friend who had been doing a little research on this. And he actually bought me lunch due to the fact that I found it for him… lol. So allow me to reword this…. Thanks for the meal!! But yeah, thanks for spending time to discuss this subject here on your blog.|

  78. After looking at a handful of the blog articles on your blog, I really appreciate your technique of blogging. I saved as a favorite it to my bookmark website list and will be checking back soon. Take a look at my website as well and tell me your opinion.

  79. Hi there, just became aware of your blog through Google, and found that it’s really informative. I’m gonna watch out for brussels. I will be grateful if you continue this in future. Numerous people will be benefited from your writing. Cheers!|

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Open chat
Fale com o Consultor!
Olá, como podemos ajudar?
Powered by