Receita Federal divulga regras relativas à DCTFWeb

Receita Federal divulga regras relativas à DCTFWeb

Por |

A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) substitui a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) no âmbito da Receita Federal do Brasil gerando simplificação para os contribuintes

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 2018, que apresenta as regras relativas à DCTFWeb. Essa declaração será gerada, automaticamente, a partir das informações prestadas nas escriturações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e/ou da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), módulos integrantes do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

A DCTFWeb será acessada em um portal na internet, via eCac da RFB que fica dentro da área “Serviços”. Após o encerramento da apuração, seja ela oriunda do eSocial e/ou da EFD-Reinf, a DCTFWeb recebe essas informações e gera uma declaração, contendo os débitos (desconto de segurados, contribuição patronal e para outras entidades e fundos, etc.) e os créditos (dedução de salário-família, salário-maternidade e de retenções sobre notas fiscais), consolidando todas essas informações e fazendo a apuração do saldo a pagar (débitos menos créditos). Após a transmissão da declaração será disponibilizada a emissão do DARF, que também será eletrônica e com código de barras.

É possível o aproveitamento de outros créditos, como compensações, parcelamentos e pagamentos, bem como a suspensão de débitos acobertados por decisões judiciais ou mesmo a exclusão de valores que já tenham sido objeto de lançamento de ofício.

A declaração será única por empresa (entregue pela matriz) e deverá ser assinada digitalmente.

A DCTFWeb será obrigatória, inicialmente, apenas para as empresas com faturamento, no ano-calendário de 2016, acima de R$ 78 milhões. Esses contribuintes estarão obrigados à entrega da DCTFWeb, em substituição à GFIP, a partir dos fatos geradores que ocorram a partir de 01/07/2018.

Os demais contribuintes passarão a entregar a DCTFWeb a partir de 1/1/2019, exceto os órgãos públicos da administração pública, que iniciarão o envio em 1/7/2019.

As pessoas jurídicas imunes e isentas devem obedecer ao prazo de 1/1/2019, mesmo que tenham registrado faturamento acima de R$ 78 milhões em 2016.

Os sujeitos passivos que optarem pela utilização antecipada do eSocial na forma especificada no § 3º do art. 2º da Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, ainda que imunes e isentos, ficam obrigados à entrega da DCTFWeb em relação aos tributos cujos fatos geradores ocorrerem a partir do mês de julho de 2018.

A DCTFWeb deverá ser apresentada até o dia 15 (quinze) do mês seguinte ao mês de ocorrência dos fatos geradores. Se essa data recair em dia não útil, o prazo será antecipado para o dia útil imediatamente anterior.

Powered by Rock Convert

Para apresentação da DCTFWeb é necessária a utilização de certificado de segurança emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), exceto para as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) enquadradas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) que tenham até um empregado no período a que se refere a declaração e para os Microempreendedores Individuais (MEI), que deverão utilizar código de acesso.

Deverão constar na DCTFWeb as informações relativas às seguintes contribuições previdenciárias:

a) previstas nas alíneas “a” e “c” do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991;
b) instituídas a título de substituição às incidentes sobre a folha de pagamento; e
c) destinadas a outras entidades ou fundos.

As informações relativas à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) deixarão de ser prestadas na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e passarão a ser apresentadas na DCTFWeb.

As ME e as EPP enquadradas no Simples Nacional que apresentam a DCTF em razão da CPRB deixarão de estar obrigadas à apresentação dessa declaração a partir do início da obrigatoriedade de apresentação da DCTFWeb, em conformidade com o cronograma apresentado.

Além da DCTFWeb mensal, tem também a Anual, para declaração dos fatos geradores relativos à gratificação natalina (13º salário), com vencimento até o dia 20 de dezembro; e a Diária, que deve ser entregue para a prestação de informações relativas à receita de espetáculos desportivos realizados por associação desportiva que mantém clube de futebol profissional. Nesse último caso, o prazo de entrega será o segundo dia útil após a realização do espetáculo.

O manual da DCTFWeb está sendo finalizado e logo será divulgado para a sociedade.

Importante destacar que a nova declaração nasce com o conceito de pré-preenchimento, integrada com outras aplicações, incialmente o eSocial e a EFD-Reinf, facilitando o preenchimento da declaração.

Para acessar o Manual da DCTFWeb com as regras detalhadas quanto ao preenchimento e envio da nova declaração basta clicar aqui.

Fonte: Receita Federal
Data: 08 de fevereiro de 2018
Acesso: 09 de fevereiro de 2018

Qual sua nota sobre esse conteúdo?

Clique e avalie

Nota: / 5. Avaliações:

Powered by Rock Convert

Participe da discussão

  1. Avatar
  2. Avatar
  3. Avatar
  4. Avatar
  5. Avatar
  6. Avatar

174 comentários

  1. I’m the co-founder of JustCBD company (justcbdstore.com) and I am currently aiming to develop my wholesale side of company. I am hoping anybody at targetdomain give me some advice . I thought that the very best way to accomplish this would be to talk to vape stores and cbd retail stores. I was hoping if anyone could suggest a trustworthy site where I can buy CBD Shops International Sales Leads I am currently checking out creativebeartech.com, theeliquidboutique.co.uk and wowitloveithaveit.com. On the fence which one would be the most suitable solution and would appreciate any guidance on this. Or would it be much simpler for me to scrape my own leads? Suggestions?

  2. I would like to thank you for the efforts you’ve put in penning this site. I’m hoping to view the same high-grade blog posts by you later on as well. In fact, your creative writing abilities has motivated me to get my very own site now 😉

  3. I’m very pleased to uncover this web site. I wanted to thank you for ones time for this particularly wonderful read!! I definitely liked every part of it and I have you book-marked to check out new stuff on your blog.

  4. Having read this I thought it was very informative. I appreciate you spending some time and energy to put this short article together. I once again find myself spending a significant amount of time both reading and leaving comments. But so what, it was still worth it!

  5. I have to thank you for the efforts you have put in penning this website. I am hoping to see the same high-grade blog posts from you in the future as well. In truth, your creative writing abilities has inspired me to get my own, personal blog now 😉

  6. Achieving your fitness goal doesn’t have to require a certified personal trainer or an expensive gym memberships, it is not hard to exercise at home. It is easy to go down a training and fitness rabbit hole, however, when you are looking for the best home exercise equipment to outfit your personal home gym.

  7. After looking at a handful of the blog posts on your website, I really appreciate your technique of writing a blog. I saved it to my bookmark webpage list and will be checking back soon. Take a look at my website too and tell me how you feel.

  8. Hello, I do think your site might be having web browser compatibility problems. When I take a look at your blog in Safari, it looks fine but when opening in IE, it’s got some overlapping issues. I simply wanted to provide you with a quick heads up! Besides that, great blog!

  9. Having read this I believed it was very enlightening. I appreciate you finding the time and energy to put this information together. I once again find myself spending a lot of time both reading and posting comments. But so what, it was still worthwhile!

  10. Next time I read a blog, Hopefully it won’t disappoint me as much as this one. I mean, I know it was my choice to read through, nonetheless I truly believed you’d have something useful to say. All I hear is a bunch of whining about something that you could fix if you were not too busy looking for attention.

  11. An outstanding share! I have just forwarded this onto a coworker who had been doing a little homework on this. And he actually ordered me lunch due to the fact that I discovered it for him… lol. So allow me to reword this…. Thanks for the meal!! But yeah, thanks for spending the time to talk about this issue here on your internet site.

  12. I’m amazed, I must say. Seldom do I encounter a blog that’s equally educative and interesting, and let me tell you, you’ve hit the nail on the head. The issue is something that too few people are speaking intelligently about. I am very happy that I stumbled across this in my hunt for something regarding this.

  13. Hi, I do think this is a great web site. I stumbledupon it 😉 I’m going to revisit once again since i have saved as a favorite it. Money and freedom is the greatest way to change, may you be rich and continue to guide others.

  14. We tested coffee makers for the water temperature during the brew cycle and the brewing time as well as the temperature of the coffee at the end of brewing and during the keep warm cycle. In addition, we evaluated each brewer’s ease of use, including how easy it was to read and use the controls, access the water tank and brew basket, read the markings on the tank and carafe, whether or not it had automatic keep warm and shut off cycles, and the ease of cleaning the carafe.

  15. Oh my goodness! Impressive article dude! Thank you, However I am going through troubles with your RSS. I don’t understand why I cannot subscribe to it. Is there anybody else having the same RSS problems? Anybody who knows the solution can you kindly respond? Thanx!!

  16. I’m impressed, I must say. Seldom do I encounter a blog that’s both equally educative and amusing, and without a doubt, you have hit the nail on the head. The problem is something not enough men and women are speaking intelligently about. I am very happy that I found this during my search for something relating to this.

  17. An outstanding share! I have just forwarded this onto a friend who was doing a little research on this. And he in fact bought me dinner due to the fact that I stumbled upon it for him… lol. So let me reword this…. Thank YOU for the meal!! But yeah, thanx for spending the time to talk about this issue here on your site.

  18. Oh my goodness! Incredible article dude! Thanks, However I am encountering problems with your RSS. I don’t understand the reason why I can’t join it. Is there anybody else having identical RSS issues? Anybody who knows the answer will you kindly respond? Thanx!!

  19. Hello there! This article could not be written any better! Going through this post reminds me of my previous roommate! He always kept talking about this. I will forward this post to him. Pretty sure he’s going to have a great read. Thank you for sharing!

  20. 2 Corinthians 12:9-10 But he said to me, “My grace is sufficient for you, for my power is made perfect in weakness.” Therefore I will boast all the more gladly of my weaknesses, so that the power of Christ may rest upon me. For the sake of Christ, then, I am content with weaknesses, insults, hardships,persecutions, and calamities. For when I am weak, then I am strong.

  21. Can I just say what a comfort to find an individual who genuinely understands what they are talking about on the internet. You definitely know how to bring an issue to light and make it important. More people have to look at this and understand this side of your story. I was surprised you are not more popular given that you surely possess the gift.

  22. Hello, I think your site could possibly be having internet browser compatibility problems. Whenever I take a look at your site in Safari, it looks fine however when opening in I.E., it has some overlapping issues. I just wanted to give you a quick heads up! Apart from that, fantastic website!

  23. An impressive share! I have just forwarded this onto a friend who had been doing a little homework on this. And he in fact bought me lunch simply because I found it for him… lol. So allow me to reword this…. Thanks for the meal!! But yeah, thanks for spending some time to talk about this matter here on your blog.

  24. Hi! Quick question that’s entirely off topic. Do you know how to make your site mobile friendly? My site looks weird when viewing from my iphone4. I’m trying to find a template or plugin that might be able to resolve this problem. If you have any recommendations, please share. Appreciate it!

  25. Howdy, There’s no doubt that your blog could possibly be having internet browser compatibility issues. When I look at your blog in Safari, it looks fine however when opening in I.E., it’s got some overlapping issues. I merely wanted to give you a quick heads up! Besides that, fantastic blog!

  26. This is the right website for anyone who wants to understand this topic. You know a whole lot its almost tough to argue with you (not that I actually would want to…HaHa). You certainly put a fresh spin on a topic that’s been discussed for a long time. Great stuff, just wonderful!

  27. I am really inspired together with your writing abilities as neatly as with the layout for your blog. Is that this a paid subject or did you modify it your self? Anyway keep up the excellent quality writing, it is rare to see a great weblog like this one nowadays..

  28. I seriously love your site.. Great colors & theme. Did you create this site yourself? Please reply back as I’m attempting to create my own personal site and want to learn where you got this from or just what the theme is named. Many thanks!

  29. ok glad you are taking her to the vet. this will save my usual speal. depending on how long the hip has been out, you are looking at three main options, if the hip is in fact out. first an x-ray will have to be taken to prove this.. . your vet may be able to “pop” the hip back in and with some care at home to keep her quiet, you may not have any trouble.. . if the hip has been out too long to easliy “pop” back in then an ehmer sling will be applied. this will keep the leg pinched up toward the body so she can’t use the leg until the muscles tighten and allow the hip to stay in place.. . worst case she will need an FHO this is where the femoral head of the femur is removed. it is not a rare sugery. it’s been done several times and your vet should be able to do it or refer you to someone who can. aside from aftercare of being careful of the site and keeping her calm, most dogs do very well. she may always have a limp, but she’s a pup and would adjust very well. often this is better than a hip replacement or anything else like that fho dogs tend to not have arthritis issues later on from the surgery.. . good luck and hope everything just “pops” into place tomorrow.

  30. Yesterday, while I was at work, my sister stole my iPad and tested to see if it can survive a thirty foot drop, just so she can be a youtube sensation. My apple ipad is now destroyed and she has 83 views. I know this is entirely off topic but I had to share it with someone!

  31. Its like you read my thoughts! You appear to know a lot approximately this, such as you wrote the e-book in it or something. I feel that you just could do with a few p.c. to pressure the message house a bit, however other than that, that is great blog. A great read. I will definitely be back.

  32. An impressive share! I have just forwarded this onto a friend who had been doing a little homework on this. And he in fact ordered me lunch simply because I found it for him… lol. So allow me to reword this…. Thanks for the meal!! But yeah, thanks for spending some time to talk about this matter here on your website.

  33. I will right away snatch your rss as I can’t to find your e-mail subscription link or newsletter service. Do you’ve any? Kindly allow me know in order that I may just subscribe. Thanks.

  34. The very next time I read a blog, I hope that it doesn’t disappoint me as much as this particular one. I mean, I know it was my choice to read through, nonetheless I genuinely thought you’d have something helpful to say. All I hear is a bunch of complaining about something you could possibly fix if you weren’t too busy looking for attention.

  35. hello there and thank you for your information – I’ve definitely picked up anything new from right here. I did however expertise a few technical points using this website, since I experienced to reload the site lots of times previous to I could get it to load correctly. I had been wondering if your web hosting is OK? Not that I’m complaining, but slow loading instances times will sometimes affect your placement in google and could damage your high-quality score if advertising and marketing with Adwords. Anyway I’m adding this RSS to my e-mail and can look out for a lot more of your respective exciting content. Ensure that you update this again soon..

  36. An interesting discussion is worth comment. There’s no doubt that that you ought to write more about this subject, it may not be a taboo matter but usually people do not talk about such subjects. To the next! Many thanks!!

  37. Oh my goodness! Impressive article dude! Thanks, However I am having difficulties with your RSS. I don’t understand why I can’t subscribe to it. Is there anybody else getting identical RSS problems? Anyone who knows the solution will you kindly respond? Thanks!!

  38. Please let me know if you’re looking for a writer for your blog. You have some really great posts and I believe I would be a good asset. If you ever want to take some of the load off, I’d absolutely love to write some content for your blog in exchange for a link back to mine. Please shoot me an e-mail if interested. Cheers!

  39. I’d like to thank you for the efforts you have put in penning this site. I really hope to see the same high-grade blog posts from you in the future as well. In truth, your creative writing abilities has encouraged me to get my very own website now 😉

  40. Will you mind basically if I refer to several of your current content on condition that I give you credit and moreover sources back to your web site? My web blog is within the comparable area of interest as your own and my subscribers will make full use of some of the expertise you actually offer on this site. Feel free to let me know if it is okay with you. Best wishes!

  41. After I originally left a comment I seem to have clicked on the -Notify me when new comments are added- checkbox and from now on whenever a comment is added I receive 4 emails with the same comment. There has to be a way you can remove me from that service? Thank you!

  42. Right here is the right blog for everyone who wants to understand this topic. You know a whole lot its almost hard to argue with you (not that I really would want to…HaHa). You certainly put a new spin on a topic that’s been discussed for decades. Great stuff, just excellent!

  43. My husband and i got very peaceful Louis could carry out his analysis out of the precious recommendations he had through your weblog. It’s not at all simplistic to simply be giving away helpful hints that many other people have been making money from. And we all know we have the website owner to appreciate because of that. All the illustrations you’ve made, the easy website navigation, the friendships you can give support to promote – it’s everything exceptional, and it’s making our son and our family imagine that the theme is brilliant, which is exceedingly important. Thanks for everything!

  44. I’ve been exploring for a little bit for any high quality articles or blog posts on this sort of area . Exploring in Yahoo I at last stumbled upon this web site. Reading this information So i am happy to convey that I’ve a very good uncanny feeling I discovered just what I needed. I most certainly will make certain to don’t forget this website and give it a glance regularly.

  45. A fascinating discussion is worth comment. I do believe that you should publish more about this subject matter, it may not be a taboo matter but usually folks don’t speak about such subjects. To the next! Cheers!!

  46. Hi, I do believe this is a great website. I stumbledupon it 😉 I’m going to return yet again since i have bookmarked it. Money and freedom is the greatest way to change, may you be rich and continue to guide other people.

  47. This design is spectacular! You definitely know how to keep a reader entertained. Between your wit and your videos, I was almost moved to start my own blog (well, almost…HaHa!) Wonderful job. I really enjoyed what you had to say, and more than that, how you presented it. Too cool!

  48. Hi there! This blog post couldn’t be written any better! Looking at this article reminds me of my previous roommate! He continually kept talking about this. I am going to send this article to him. Pretty sure he’s going to have a great read. Many thanks for sharing!

  49. This could be the appropriate blog for wants to discover this topic. You are aware of much its virtually tough to argue along (not that I actually would want…HaHa). You definitely put a new spin on a topic thats been written about for some time. Great stuff, just wonderful!

  50. Right here is the right webpage for anybody who wishes to understand this topic. You understand a whole lot its almost tough to argue with you (not that I personally will need to…HaHa). You certainly put a fresh spin on a subject which has been discussed for many years. Wonderful stuff, just great!

  51. Have you ever considered about including a little bit more than just your articles? I mean, what you say is fundamental and all. However imagine if you added some great pictures or video clips to give your posts more, “pop”! Your content is excellent but with images and videos, this site could undeniably be one of the most beneficial in its niche. Great blog!

  52. I am also commenting to make you understand what a perfect experience my cousin’s child had studying your web page. She mastered a lot of issues, including how it is like to possess an amazing coaching heart to get a number of people quite simply fully understand selected complicated issues. You truly surpassed my expectations. Thanks for presenting the practical, safe, explanatory not to mention cool tips about this topic to Lizeth.

  53. Right here is the right site for anyone who would like to understand this topic. You understand so much its almost hard to argue with you (not that I actually will need to…HaHa). You definitely put a fresh spin on a subject that has been discussed for a long time. Excellent stuff, just wonderful!

  54. An impressive share! I have just forwarded this onto a coworker who was conducting a little homework on this. And he in fact bought me dinner simply because I discovered it for him… lol. So let me reword this…. Thanks for the meal!! But yeah, thanx for spending some time to discuss this issue here on your blog.

  55. I have always disliked the idea because of the expenses. But he’s tryiong none the less. I’ve besn using WordPress on numerous websites for about a year and am anxious about swijtching to another platform. I have heqrd excellent things about blogengine.net.

  56. Früher wurde ich für diese Website empfohlen. durch meinen Cousin. Ich bin… jetzt nicht mehr sicher obwohin dieser publish mittels durch ihn als keine Person sonst erkennen geschrieben wird solch bestimmt nähernd mein Schwierigkeit. Du bist… amazing! Dankeschön!

  57. Hi there would you mind letting me know which web host you’re working with? I’ve loaded your blog in 3 different browsers and I must say this blog loads a lot quicker then most. Can you recommend a good internet hosting provider at a reasonable price? Thank you, I appreciate it!

  58. This is the right blog for anyone who wishes to find out about this topic. You know so much its almost hard to argue with you (not that I actually would want to…HaHa). You certainly put a brand new spin on a topic that’s been written about for years. Excellent stuff, just excellent!

  59. Its like you read my mind! You appear to know a lot about this, like you wrote the book in it or something. I think that you could do with a few pics to drive the message home a bit, but instead of that, this is magnificent blog. An excellent read. I will definitely be back.

  60. Can I simply just say what a comfort to find somebody who really understands what they are discussing on the web. You actually realize how to bring an issue to light and make it important. More and more people should read this and understand this side of your story. I was surprised that you are not more popular since you certainly possess the gift.

  61. I’m amazed, I must say. Seldom do I come across a blog that’s both equally educative and entertaining, and let me tell you, you have hit the nail on the head. The problem is something which too few folks are speaking intelligently about. I’m very happy that I came across this in my hunt for something concerning this.

  62. I have been surfing online greater than three hours today, but I never discovered any fascinating article like yours. It’s pretty worth enough for me. In my opinion, if all webmasters and bloggers made excellent content material as you did, the net can be a lot more helpful than ever before.|

  63. Unquestionably consider that which you stated. Your favorite justification seemed to be on the internet the easiest thing to be mindful of. I say to you, I certainly get annoyed even as people consider concerns that they just don’t recognize about. You controlled to hit the nail upon the top as neatly as defined out the whole thing with no need side-effects , folks could take a signal. Will probably be back to get more. Thank you

  64. I’m impressed, I have to admit. Rarely do I come across a blog that’s equally educative and amusing, and let me tell you, you’ve hit the nail on the head. The problem is something that too few folks are speaking intelligently about. I’m very happy I came across this during my search for something concerning this.

  65. I blog often and I seriously thank you for your content. Your article has truly peaked my interest. I will bookmark your website and keep checking for new details about once a week. I opted in for your Feed too.

  66. After looking over a handful of the blog posts on your web site, I really appreciate your technique of blogging. I added it to my bookmark site list and will be checking back soon. Please visit my web site too and let me know what you think.

  67. Hey very nice site!! Guy .. Beautiful .. Superb .. I’ll bookmark your web site and take the feeds additionally…I am happy to find a lot of useful info right here in the publish, we want work out more strategies in this regard, thank you for sharing. . . . . .

  68. I really love your blog.. Great colors & theme. Did you develop this amazing site yourself? Please reply back as I’m hoping to create my very own site and would like to know where you got this from or what the theme is named. Thanks!

  69. After I originally left a comment I appear to have clicked the -Notify me when new comments are added- checkbox and now each time a comment is added I receive 4 emails with the same comment. There has to be a means you are able to remove me from that service? Thanks!

  70. Hi there just wanted to give you a quick heads up and let you know a few of the pictures aren’t loading properly. I’m not sure why but I think its a linking issue. I’ve tried it in two different browsers and both show the same outcome.|

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Open chat
Fale com o Consultor!
Olá, como podemos ajudar?
Powered by