Neste momento em que a crise econômica afeta a grande maioria das empresas, é necessário buscar oportunidades que possam contribuir para o reforço do caixa, nesse ponto a revisão tributária pode ser uma ótima opção.
Muito se reclama da alta carga tributária a que se sujeitam as empresas, mas boa parte dos empresários sequer tem o cuidado de verificar se o que se paga de impostos e contribuições está de acordo com as normas de cada tributo. Pode acontecer, e isso não é raro, que os recolhimentos estejam sendo feitos além do devido, por desconhecimento da legislação que os regulamentam.
Vivenciamos muitas vezes, em nossa atividade de consultoria, situações em que a alternativa selecionada para a redução da carga tributária fere a legislação, colocando a empresa sob o risco de penalidades. E, óbvio, isso não é saudável.
Então, porque não buscar uma forma de reduzir os impostos isenta de riscos, obedecendo à legislação e aproveitando todas as oportunidades legais?
Para isso, é importante que o profissional que assessora a gestão de tributos tenha pleno conhecimento das normas de apuração de cada tributo incidente sobre as operações da sociedade, utilizando tais regras para a redução lícita de sua carga tributária. Aplicar a regra da não cumulatividade, buscando ao máximo aproveitar os créditos tributários autorizados pelo fisco, é imprescindível.
As hipóteses de crédito dos impostos pagos nas aquisições de mercadorias e serviços estão explícitas nos regulamentos e normas complementares de tais tributos. O desconhecimento das bases legais ocasiona o aproveitamento aquém do permitido, incorrendo em pagamentos maiores do que os devidos.
Na maioria das vezes é possível reverter essa situação, recuperando os créditos “esquecidos” através de processos internos executados pela própria empresa, previstos na legislação, ou por demandas administrativas conduzidas pelas entidades arrecadadoras, reavendo o valor desembolsando indevidamente ou mesmo os aproveitando nos cálculos futuros.
Até mesmo as empresas sujeitas à tributação simplificada, o Simples Nacional, incorrem em casos semelhantes e podem solicitar o reembolso de impostos pagos a maior.
Essas empresas, embora não aproveitem créditos oriundos de aquisições de insumos ou mercadorias, podem, equivocadamente, sujeitar a nova tributação produtos adquiridos e cujos impostos já tenham sido recolhidos anteriormente, como no caso da substituição tributária ou incidência monofásica aplicada a tais itens.
Produtos como bebidas alcóolicas, refrigerantes, medicamentos , cosméticos e autopeças, por exemplo, nas operações anteriores, já sofreram a incidência de PIS e COFINS em tributação concentrada em única fase (monofásica) e não devem mais ter a receita de venda inclusa na apuração do imposto simples a pagar, mas segregadas dos cálculos.
O mesmo pode ocorrer em relação ao ICMS de diversos produtos sujeitos à substituição tributária, pois o fabricante já os recolheu para toda a cadeia.
A revisão da gestão tributária e das apurações de impostos é uma forma saudável de planejamento tributário e de redução e ressarcimento de impostos, desde que realizados de forma responsável com a observância da legislação. Muitas empresas de consultoria a realizam na condição de cobrar honorários somente no caso de levantamentos e aproveitamentos efetivos dos créditos em tela, não onerando o caixa dos seus clientes.
Importante também é ressaltar que essa revisão pode ser feita em períodos anteriores, retroagindo até cinco anos e, em alguns casos, os valores podem ser corrigidos pela Selic.
Gostou deste texto? Então, compartilhe agora mesmo em suas redes sociais para que seus amigos também entendam melhor sobre o tema!
Estamos no Facebook, no Instagram e no LinkedIn.
