Tributária

Revisão tributária pode gerar reforço para o caixa das organizações

Por |

Neste momento em que a crise econômica afeta a grande maioria das empresas, é necessário buscar oportunidades que possam contribuir para o reforço do caixa, nesse ponto a revisão tributária pode ser uma ótima opção.

Muito se reclama da alta carga tributária a que se sujeitam as empresas, mas boa parte dos empresários sequer tem o cuidado de verificar se o que se paga de impostos e contribuições está de acordo com as normas de cada tributo. Pode acontecer, e isso não é raro, que os recolhimentos estejam sendo feitos além do devido, por desconhecimento da legislação que os regulamentam.

Vivenciamos muitas vezes, em nossa atividade de consultoria, situações em que a alternativa selecionada para a redução da carga tributária fere a legislação, colocando a empresa sob o risco de penalidades. E, óbvio, isso não é saudável.

Então, porque não buscar uma forma de reduzir os impostos isenta de riscos, obedecendo à legislação e aproveitando todas as oportunidades legais?

Para isso, é importante que o profissional que assessora a gestão de tributos tenha pleno conhecimento das normas de apuração de cada tributo incidente sobre as operações da sociedade, utilizando tais regras para a redução lícita de sua carga tributária. Aplicar a regra da não cumulatividade, buscando ao máximo aproveitar os créditos tributários autorizados pelo fisco, é imprescindível.

As hipóteses de crédito dos impostos pagos nas aquisições de mercadorias e serviços estão explícitas nos regulamentos e normas complementares de tais tributos. O desconhecimento das bases legais ocasiona o aproveitamento aquém do permitido, incorrendo em pagamentos maiores do que os devidos.

Na maioria das vezes é possível reverter essa situação, recuperando os créditos “esquecidos” através de processos internos executados pela própria empresa, previstos na legislação, ou por demandas administrativas conduzidas pelas entidades arrecadadoras, reavendo o valor desembolsando indevidamente ou mesmo os aproveitando nos cálculos futuros.

Powered by Rock Convert

Até mesmo as empresas sujeitas à tributação simplificada, o Simples Nacional, incorrem em casos semelhantes e podem solicitar o reembolso de impostos pagos a maior.

Essas empresas, embora não aproveitem créditos oriundos de aquisições de insumos ou mercadorias, podem, equivocadamente, sujeitar a nova tributação produtos adquiridos e cujos impostos já tenham sido recolhidos anteriormente, como no caso da substituição tributária ou incidência monofásica aplicada a tais itens.

Produtos como bebidas alcóolicas, refrigerantes, medicamentos , cosméticos e autopeças, por exemplo, nas operações anteriores, já sofreram a incidência de PIS e COFINS em tributação concentrada em única fase (monofásica) e não devem mais ter a receita de venda inclusa na apuração do imposto simples a pagar, mas segregadas dos cálculos.

O mesmo pode ocorrer em relação ao ICMS de diversos produtos sujeitos à substituição tributária, pois o fabricante já os recolheu para toda a cadeia.

A revisão da gestão tributária e das apurações de impostos é uma forma saudável de planejamento tributário e de redução e ressarcimento de impostos, desde que realizados de forma responsável com a observância da legislação. Muitas empresas de consultoria a realizam na condição de cobrar honorários somente no caso de levantamentos e aproveitamentos efetivos dos créditos em tela, não onerando o caixa dos seus clientes.

Importante também é ressaltar que essa revisão pode ser feita em períodos anteriores, retroagindo até cinco anos e, em alguns casos, os valores podem ser corrigidos pela Selic.

Gostou deste texto? Então, compartilhe agora mesmo em suas redes sociais para que seus amigos também entendam melhor sobre o tema!

Estamos no Facebook, no Instagram e no LinkedIn.

Qual sua nota sobre esse conteúdo?

Clique e avalie

Nota: / 5. Avaliações:

Powered by Rock Convert

Participe da discussão

  1. Avatar
  2. Avatar
  3. Avatar
  4. Avatar
  5. Avatar
  6. Avatar

12 comentários

  1. Hello! This post couldn’t be written any better! Reading
    through this post reminds me of my previous room mate!
    He always kept chatting about this. I will
    forward this article to him. Fairly certain he will have a good read.

    Many thanks for sharing!

  2. It’s appropriate time to make some plans for the future and it’s time to be
    happy. I have read this put up and if I could
    I wish to counsel you few attention-grabbing things or suggestions.
    Perhaps you can write subsequent articles regarding this article.
    I desire to learn even more things approximately it!

  3. Hi, I think your website might be having browser compatibility issues.
    When I look at your blog site in Ie, it looks fine but when opening in Internet Explorer, it has some overlapping.

    I just wanted to give you a quick heads up! Other then that, fantastic
    blog!

  4. Hello! I know this is kind of off topic but I was wondering
    if you knew where I could locate a captcha plugin for my
    comment form? I’m using the same blog platform
    as yours and I’m having trouble finding one? Thanks a lot! 3aN8IMa
    cheap flights

  5. Hi! Quick question that’s completely off topic. Do you know how to make your site mobile friendly?
    My web site looks weird when browsing from my iphone.
    I’m trying to find a template or plugin that might be able
    to resolve this issue. If you have any suggestions, please share.
    Appreciate it!

  6. Hi there, just became alert to your blog through Google,
    and found that it’s really informative. I’m gonna watch
    out for brussels. I’ll appreciate if you continue this in future.
    Numerous people will be benefited from your writing.
    Cheers!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Open chat
Fale com o Consultor!
Ficou com dúvidas? Fale com nossos consultores.
Powered by