Senado deverá discutir nesta semana pré-sal, reforma política e punição para menores

Senado deverá discutir nesta semana pré-sal, reforma política e punição para menores

Por |

A semana deve ser movimentada no Senado, com a realização de votações e debates importantes. Um dos assuntos em pauta é a participação da Petrobras na exploração do pré-sal, que será objeto de sessão temática no Plenário, às 11h, nesta terça-feira (30).

A discussão se dará a partir do Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), que libera a estatal da função de operadora única do pré-sal e a desobriga da participação mínima de 30% dos blocos licitados. O Senado aprovou na semana passada um pedido de urgência para a tramitação da matéria. A proposta tramita em conjunto com o PLS 400/2014, que garante para a União o mínimo de 18% do petróleo excedente no regime de partilha. Atualmente, esse limite pode ser definido por edital.

Imposto de Renda

Antes que os senadores possam analisar esses projetos, entretanto, será preciso destrancar a pauta do Plenário com a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2015, oriundo da Medida Provisória (MP) 670/2015. A MP corrige a tabela do Imposto de Renda, com um reajuste escalonado, por faixas que variam de 6,5% a 4,5%. Os reajustes valem desde abril de 2015, e são fruto de negociações do governo com o Congresso para manter o veto ao reajuste linear de 6,5% para toda a tabela.

Reajuste salarial

Depois que o PLV for examinado, a pauta fica liberada para que os senadores votem os demais itens. Um deles é o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2015, que estabelece reajuste escalonado para os servidores do Poder Judiciário. O aumento varia de 53% a 78,56%, dependendo da classe e do padrão do servidor. O pagamento do reajuste deverá ocorrer em seis parcelas sucessivas, entre julho de 2015 e dezembro de 2017. O reajuste também dependerá da existência de dotação orçamentária e autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O projeto deveria ter sido apreciado pelo Plenário no ultimo dia 10, mas sua votação foi adiada para o dia 30 por iniciativa do presidente do Senado, Renan Calheiros. Na ocasião, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), pediu aos colegas alguns dias para conversar com o Executivo sobre o projeto e negociar sua aprovação. Na última semana, o governo apresentou proposta de reajuste de 21%, escalonado em quatro anos a partir de 2016, tanto para servidores do Judiciário quanto do Executivo.

Menores infratores

Devem ainda ser votadas em regime de urgência duas propostas polêmicas, que tratam da maioridade penal. De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), o PLS 333/2015 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente criando um regime especial de atendimento socioeducativo a ser aplicado a menores que praticarem, mediante violência ou grave ameaça, conduta prevista na Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/1990).

O substitutivo apresentado à proposta pelo senador José Pimentel (PT-CE) tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 20/2015, similar, ainda pendente de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Pelo substitutivo, o regime especial deverá alcançar jovens na faixa dos 18 aos 26 anos que estiveram envolvidos, quando menores, em crimes graves. Nesses casos, o período de internação poderá durar até oito anos e ser cumprido em estabelecimento específico ou em ala especial, assegurada a separação dos demais internos.

Aposentadoria compulsória

Também em regime de urgência, o PLS 274/2015 estabelece a aposentadoria compulsória dos servidores públicos aos 75 anos. Pela regra atual, a essa aposentadoria se dá aos 70 anos. Também de iniciativa de José Serra, o projeto surgiu como consequência da chamada PEC [Proposta de Emenda à Constituição] da Bengala, aprovada no início de maio, estabelecendo que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) se aposentarão compulsoriamente aos 75 anos de idade.

Ajuste fiscal

O Senado também poderá votar a última medida do ajuste fiscal — o projeto de lei que reduz as desonerações na folha de pagamento. Aprovado pelos deputados na quinta-feira (25), o PL 863/2015, do Poder Executivo, aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia com desoneração da folha de pagamento.

Desde 2011, essas empresas foram autorizadas pelo governo a trocar a contribuição patronal para a Previdência, de 20% sobre a folha de pagamentos, por alíquotas de 1% e 2% sobre a receita bruta. Com a mudança pretendida pelo governo, pagariam 2,5% e 4,5%, respectivamente.

Reforma política

Ainda nesta terça-feira (30), a comissão de 29 senadores encarregada de apresentar propostas para uma reforma política tem encontro, às 14h30, para examinar o plano de trabalho a ser apresentado pelo relator do grupo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Outras reuniões devem ocorrer na quarta (1º) e na quinta-feira (2).
O presidente da comissão, senador Jorge Viana (PT-AC), esclareceu que a atuação não será centrada na análise de propostas de reforma política já aprovadas ou em votação na Câmara dos Deputados. Além disso, ele considera mais produtivo que muitas das mudanças aconteçam com a votação de projetos de lei, evitando assim a análise de emendas constitucionais que exigem quórum qualificado para aprovação (49 senadores e 308 deputados) e dois turnos de deliberação nas duas Casas.

Vetos presidenciais

O Congresso Nacional também fará sessão na terça-feira (30), para analisar nove vetos presidenciais. Deverá ser votada ainda uma liberação orçamentária para os beneficiários do fundo de pensão Aerus, de trabalhadores de empresas aéreas.

Os vetos recaem sobre temas como a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, o novo Código de Processo Civil (CPC), as novas regras para fusão de partidos, o Marco Legal da Biodiversidade, a Lei Geral das Antenas e a Lei de Arbitragem. Veja o detalhamento de cada um na tabela abaixo.
Não está pautado para essa sessão o veto que incide sobre o fim do fator previdenciário. Ainda está dentro do prazo de tramitação ordinária do dispositivo, que é de 30 dias, e os vetos mais antigos têm preferência na deliberação dos parlamentares.

Pacto federativo

Na quarta-feira (1º), a Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo vota requerimento do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) para a realização de audiência publica com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e a professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Tânia Bacelar, para discutir a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

No mesmo dia, a comissão reúne-se para exame do relatório geral que consolida as propostas de suas três coordenações temáticas: a de finanças estaduais, sob o comando da senadora Lúcia Vânia (sem partido-GO); a de finanças municipais, a cargo da senadora Ana Amélia (PP-RS); e a de organização administrativa e serviços públicos, que tem à frente o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). A reunião tem início ás 14h30 na sala 19 da Ala senador Alexandre Costa.

A comissão é presidida pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), que na terça (23) entregou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, a lista de 20 proposições já identificadas pelo colegiado como de interesse dos estados e prontas para deliberação pelo Plenário da Casa.

Fonte: Agência Senado
Acesso: 30 Jun. 2015

Qual sua nota sobre esse conteúdo?

Clique e avalie

Nota: / 5. Avaliações:

Powered by Rock Convert

Participe da discussão

  1. Avatar
  2. Avatar
  3. Avatar
  4. Avatar
  5. Avatar
  6. Avatar

231 comentários

  1. I am the co-founder of JustCBD Store label (justcbdstore.com) and I’m presently looking to broaden my wholesale side of business. I really hope that someone at targetdomain give me some advice ! I considered that the very best way to accomplish this would be to connect to vape stores and cbd retailers. I was really hoping if anybody could suggest a reliable web-site where I can purchase Vape Shop B2B Data List I am already taking a look at creativebeartech.com, theeliquidboutique.co.uk and wowitloveithaveit.com. Not sure which one would be the very best solution and would appreciate any guidance on this. Or would it be easier for me to scrape my own leads? Ideas?

  2. The next time I read a blog, Hopefully it doesn’t fail me as much as this particular one. I mean, I know it was my choice to read, however I truly believed you would probably have something helpful to talk about. All I hear is a bunch of moaning about something that you could fix if you weren’t too busy looking for attention.

  3. I was excited to uncover this great site. I need to to thank you for your time just for this fantastic read!! I definitely liked every part of it and I have you saved as a favorite to look at new things in your blog.

  4. I’m impressed, I must say. Rarely do I come across a blog that’s equally educative and amusing, and without a doubt, you have hit the nail on the head. The issue is something which too few people are speaking intelligently about. Now i’m very happy that I found this in my search for something regarding this.

  5. This is the right webpage for anybody who wants to find out about this topic. You know a whole lot its almost tough to argue with you (not that I actually would want to…HaHa). You certainly put a fresh spin on a topic that has been discussed for a long time. Wonderful stuff, just wonderful!

  6. I’m pretty pleased to discover this page. I want to to thank you for your time due to this wonderful read!! I definitely really liked every little bit of it and I have you saved as a favorite to check out new stuff on your web site.

  7. Nice post. I learn something new and challenging on sites I stumbleupon on a daily basis. It will always be interesting to read articles from other writers and use a little something from their web sites.

  8. You are so interesting! I do not believe I’ve read through a single thing like that before. So great to discover someone with a few unique thoughts on this topic. Seriously.. many thanks for starting this up. This website is something that is needed on the internet, someone with a bit of originality!

  9. After going over a number of the articles on your blog, I really like your technique of blogging. I saved as a favorite it to my bookmark website list and will be checking back soon. Please visit my web site too and tell me what you think.

  10. An outstanding share! I’ve just forwarded this onto a coworker who was conducting a little homework on this. And he in fact ordered me breakfast due to the fact that I found it for him… lol. So allow me to reword this…. Thanks for the meal!! But yeah, thanx for spending some time to discuss this subject here on your web page.

  11. Next time I read a blog, Hopefully it won’t fail me as much as this particular one. After all, I know it was my choice to read through, but I actually thought you’d have something helpful to say. All I hear is a bunch of complaining about something you could fix if you were not too busy looking for attention.

  12. May I just say what a comfort to discover an individual who actually knows what they’re discussing over the internet. You actually understand how to bring a problem to light and make it important. More and more people need to look at this and understand this side of the story. I was surprised that you’re not more popular since you definitely possess the gift.

  13. Hello there! This post couldn’t be written any better! Going through this post reminds me of my previous roommate! He always kept talking about this. I will forward this post to him. Fairly certain he will have a great read. I appreciate you for sharing!

  14. Having read this I believed it was very informative. I appreciate you finding the time and energy to put this information together. I once again find myself spending a lot of time both reading and posting comments. But so what, it was still worth it!

  15. Oh my goodness! Amazing article dude! Thank you so much, However I am encountering problems with your RSS. I don’t understand the reason why I am unable to subscribe to it. Is there anybody else having similar RSS issues? Anyone who knows the answer will you kindly respond? Thanks!!

  16. You are so awesome! I don’t believe I’ve truly read through a single thing like this before. So wonderful to find another person with original thoughts on this topic. Seriously.. thanks for starting this up. This site is one thing that is required on the web, someone with some originality!

  17. After going over a handful of the blog posts on your blog, I truly appreciate your way of writing a blog. I saved it to my bookmark site list and will be checking back in the near future. Please check out my web site too and tell me your opinion.

  18. Hi there, I do think your blog could possibly be having browser compatibility problems. When I take a look at your site in Safari, it looks fine however, if opening in Internet Explorer, it has some overlapping issues. I just wanted to provide you with a quick heads up! Other than that, great website!

  19. May I simply say what a comfort to uncover somebody who truly understands what they’re discussing on the net. You actually know how to bring an issue to light and make it important. More people need to look at this and understand this side of your story. I can’t believe you’re not more popular because you most certainly have the gift.

  20. You’re so interesting! I don’t suppose I’ve truly read a single thing like this before. So great to discover another person with a few unique thoughts on this subject matter. Really.. thanks for starting this up. This website is one thing that is required on the internet, someone with some originality!

  21. Greetings from Colorado! I’m bored to death at work so I decided to browse your site on my iphone during lunch break. I love the information you provide here and can’t wait to take a look when I get home. I’m amazed at how fast your blog loaded on my cell phone .. I’m not even using WIFI, just 3G .. Anyways, great blog!|

  22. After looking at a handful of the blog articles on your blog, I really appreciate your way of writing a blog. I book marked it to my bookmark website list and will be checking back in the near future. Please check out my website too and let me know what you think.

  23. May I simply say what a comfort to discover someone who genuinely understands what they’re talking about on the internet. You actually realize how to bring an issue to light and make it important. A lot more people need to read this and understand this side of your story. I was surprised that you’re not more popular given that you certainly possess the gift.

  24. Achieving your fitness goals does not need a certified personal trainer or an expensive gym membership, especially if you have the budget and the space to consider practically every workout machine on the market.

  25. Aw, this was an incredibly good post. Taking a few minutes and actual effort to make a top notch article… but what can I say… I put things off a lot and don’t manage to get nearly anything done.

  26. You are so interesting! I do not believe I’ve truly read anything like this before. So nice to discover someone with a few genuine thoughts on this subject. Really.. thank you for starting this up. This web site is one thing that is required on the internet, someone with some originality!

  27. You’re so cool! I don’t believe I’ve read through something like that before. So nice to find someone with original thoughts on this issue. Seriously.. many thanks for starting this up. This website is one thing that’s needed on the web, someone with a bit of originality!

  28. We tested coffee makers for the water temperature during the brew cycle and the brewing time as well as the temperature of the coffee at the end of brewing and during the keep warm cycle. In addition, we evaluated each brewer’s ease of use, including how easy it was to read and use the controls, access the water tank and brew basket, read the markings on the tank and carafe, whether or not it had automatic keep warm and shut off cycles, and the ease of cleaning the carafe.

  29. May I just say what a relief to discover a person that genuinely understands what they’re discussing on the internet. You definitely understand how to bring an issue to light and make it important. A lot more people must look at this and understand this side of your story. I was surprised you are not more popular since you definitely possess the gift.

  30. Having read this I believed it was rather enlightening. I appreciate you spending some time and effort to put this informative article together. I once again find myself spending a lot of time both reading and posting comments. But so what, it was still worth it!

  31. Oh my goodness! Amazing article dude! Thank you, However I am experiencing difficulties with your RSS. I don’t understand the reason why I cannot subscribe to it. Is there anybody else having similar RSS issues? Anybody who knows the answer can you kindly respond? Thanx!!

  32. Thank you, I have recently been looking for information about this topic for ages and yours is the greatest I’ve discovered so far. But, what about the bottom line? Are you sure about the source?

  33. Oh my goodness! Incredible article dude! Many thanks, However I am experiencing troubles with your RSS. I don’t understand why I am unable to subscribe to it. Is there anybody getting similar RSS issues? Anyone that knows the solution can you kindly respond? Thanks!!

  34. After exploring a few of the blog posts on your site, I seriously like your technique of blogging. I book-marked it to my bookmark webpage list and will be checking back in the near future. Take a look at my website as well and let me know your opinion.

  35. You’re so cool! I don’t believe I have read a single thing like this before. So great to find somebody with a few unique thoughts on this topic. Seriously.. thank you for starting this up. This website is one thing that is needed on the internet, someone with some originality!

  36. Oh my goodness! Impressive article dude! Thank you so much, However I am experiencing issues with your RSS. I don’t know why I am unable to join it. Is there anyone else having the same RSS problems? Anybody who knows the solution can you kindly respond? Thanx!!

  37. I’m more than happy to uncover this website. I need to to thank you for ones time for this fantastic read!! I definitely savored every little bit of it and i also have you book marked to check out new things in your blog.

  38. Good day! I know this is somewhat off topic but I was wondering which blog platform are you using for this website? I’m getting sick and tired of WordPress because I’ve had problems with hackers and I’m looking at alternatives for another platform. I would be awesome if you could point me in the direction of a good platform.

  39. Hi there, I think your website may be having internet browser compatibility problems. Whenever I take a look at your blog in Safari, it looks fine however, if opening in I.E., it has some overlapping issues. I merely wanted to provide you with a quick heads up! Apart from that, fantastic blog!

  40. Greetings! I’ve been reading your weblog for a long time now and finally got the bravery to go ahead and give you a shout out from Austin Tx! Just wanted to tell you keep up the fantastic job!|

  41. Howdy! This post could not be written much better! Going through this post reminds me of my previous roommate! He continually kept talking about this. I’ll forward this information to him. Pretty sure he’ll have a great read. Many thanks for sharing!

  42. Howdy! This blog post couldn’t be written any better! Looking through this article reminds me of my previous roommate! He always kept talking about this. I am going to forward this article to him. Fairly certain he will have a very good read. Thank you for sharing!

  43. It is appropriate time to make a few plans for the long run and it’s time to be happy. I have read this put up and if I may just I wish to recommend you some attention-grabbing things or suggestions. Maybe you could write next articles referring to this article. I desire to read even more things approximately it!|

  44. I really love your blog.. Pleasant colors & theme. Did you build this website yourself? Please reply back as I’m hoping to create my own website and would love to know where you got this from or just what the theme is called. Thank you!

  45. Having read this I thought it was really informative. I appreciate you spending some time and effort to put this information together. I once again find myself spending a lot of time both reading and commenting. But so what, it was still worthwhile!

  46. Having read this I thought it was really enlightening. I appreciate you taking the time and effort to put this information together. I once again find myself spending a lot of time both reading and leaving comments. But so what, it was still worth it!

  47. Hi, I do believe this is an excellent blog. I stumbledupon it 😉 I may return yet again since I saved as a favorite it. Money and freedom is the best way to change, may you be rich and continue to guide others.

  48. The very next time I read a blog, I hope that it doesn’t fail me as much as this one. After all, Yes, it was my choice to read through, nonetheless I actually thought you would have something interesting to say. All I hear is a bunch of crying about something that you could possibly fix if you were not too busy searching for attention.

  49. This is the right website for everyone who would like to understand this topic. You know so much its almost hard to argue with you (not that I personally would want to…HaHa). You certainly put a new spin on a topic that has been discussed for a long time. Wonderful stuff, just wonderful!

  50. I’m impressed, I have to admit. Seldom do I encounter a blog that’s both equally educative and engaging, and without a doubt, you have hit the nail on the head. The problem is an issue that too few people are speaking intelligently about. Now i’m very happy that I found this in my hunt for something relating to this.

  51. Hello! I could have sworn I’ve visited this web site before but after browsing through some of the articles I realized it’s new to me. Anyhow, I’m definitely delighted I found it and I’ll be bookmarking it and checking back regularly!

  52. When I originally commented I seem to have clicked on the -Notify me when new comments are added- checkbox and from now on whenever a comment is added I get four emails with the exact same comment. There has to be an easy method you can remove me from that service? Appreciate it!

  53. Hi, I do believe this is a great website. I stumbledupon it 😉 I’m going to return once again since I bookmarked it. Money and freedom is the greatest way to change, may you be rich and continue to help other people.

  54. Hi! This is my first visit to your blog! We are a group of volunteers and starting a new initiative in a community in the same niche. Your blog provided us useful information to work on. You have done a marvellous job!|

  55. Hello! I could have sworn I’ve been to your blog before but after looking at a few of the posts I realized it’s new to me. Anyways, I’m definitely happy I stumbled upon it and I’ll be bookmarking it and checking back regularly!

  56. I would like to thank you for the efforts you have put in writing this website. I am hoping to check out the same high-grade blog posts from you in the future as well. In truth, your creative writing abilities has motivated me to get my own site now ;)|

  57. Do you mind if I quote a couple of your posts as long as I provide credit and sources back to your weblog? My blog site is in the very same area of interest as yours and my visitors would genuinely benefit from a lot of the information you provide here. Please let me know if this ok with you. Thanks!|

  58. My partner and I absolutely love your blog and find the majority of your post’s to be precisely what I’m looking for. can you offer guest writers to write content to suit your needs? I wouldn’t mind writing a post or elaborating on most of the subjects you write related to here. Again, awesome web site!|

  59. Hi, I do believe this is an excellent site. I stumbledupon it 😉 I may come back once again since I saved as a favorite it. Money and freedom is the greatest way to change, may you be rich and continue to help others.

  60. It is perfect time to make some plans for the future and it’s time to be happy. I’ve read this post and if I could I want to suggest you few interesting things or suggestions. Maybe you could write next articles referring to this article. I wish to read more things about it!|

  61. Howdy I am so thrilled I found your web site, I really found you by error, while I was researching on Google for something else, Anyhow I am here now and would just like to say thanks a lot for a tremendous post and a all round interesting blog (I also love the theme/design), I donít have time to go through it all at the moment but I have book-marked it and also added in your RSS feeds, so when I have time I will be back to read more, Please do keep up the great work.

  62. Oh my goodness! Impressive article dude! Thank you, However I am having troubles with your RSS. I don’t understand why I am unable to subscribe to it. Is there anybody having similar RSS issues? Anyone who knows the answer can you kindly respond? Thanx!!

  63. excellent issues altogether, you simply received a emblem new reader. What would you suggest in regards to your publish that you just made a few days in the past? Any certain?|

  64. I was curious if you ever considered changing the layout of your site? Its very well written; I love what youve got to say. But maybe you could a little more in the way of content so people could connect with it better. Youve got an awful lot of text for only having 1 or two images. Maybe you could space it out better?|

  65. Have you ever thought about adding a little bit more than just your articles? I mean, what you say is important and everything. But imagine if you added some great images or videos to give your posts more, “pop”! Your content is excellent but with pics and videos, this website could definitely be one of the most beneficial in its field. Amazing blog!|

  66. I am really impressed with your writing skills and also with the layout on your blog. Is this a paid theme or did you customize it yourself? Anyway keep up the excellent quality writing, it’s rare to see a great blog like this one these days.|

  67. I know this if off topic but I’m looking into starting my own blog and was wondering what all is needed to get setup? I’m assuming having a blog like yours would cost a pretty penny? I’m not very web smart so I’m not 100 certain. Any tips or advice would be greatly appreciated. Appreciate it|

  68. hello there and thank you for your information – I have definitely picked up anything new from right here. I did however expertise some technical issues using this web site, as I experienced to reload the web site lots of times previous to I could get it to load properly. I had been wondering if your web host is OK? Not that I am complaining, but sluggish loading instances times will very frequently affect your placement in google and could damage your high quality score if ads and marketing with Adwords. Anyway I’m adding this RSS to my e-mail and could look out for much more of your respective fascinating content. Make sure you update this again soon.|

  69. I’m impressed, I have to admit. Rarely do I encounter a blog that’s equally educative and interesting, and without a doubt, you’ve hit the nail on the head. The issue is something too few folks are speaking intelligently about. I am very happy I stumbled across this during my search for something relating to this.|

  70. Hi there exceptional blog! Does running a blog such as this take a great deal of work? I have no knowledge of computer programming but I was hoping to start my own blog in the near future. Anyways, if you have any ideas or tips for new blog owners please share. I understand this is off topic but I just wanted to ask. Thanks!|

  71. Just want to say your article is as amazing. The clearness for your publish is simply excellent and i could think you are a professional in this subject. Well together with your permission allow me to grasp your feed to keep up to date with drawing close post. Thank you a million and please continue the enjoyable work.|

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Open chat
Fale com o Consultor!
Olá, como podemos ajudar?
Powered by