SP – Programa prevê benefícios na liquidação de Débitos de ICMS, IPVA e ITCMD

SP – Programa prevê benefícios na liquidação de Débitos de ICMS, IPVA e ITCMD

Por |

Governador paulista anunciou a criação do Programa Nos Conformes, que visa permitir aos contribuintes liquidar débitos de ICMS, IPVA e ITCMD com benefícios

Alckmin lança pacote de conformidade fiscal para beneficiar pessoas físicas e jurídicas

​O governador Geraldo Alckmin anunciou na tarde desta quarta-feira, 03, a criação do Programa Nos Conformes, que visa gerar benefícios para os contribuintes e para o Estado. O programa da Secretaria da Fazenda propõe um conjunto de medidas, entre elas, ao contencioso administrativo tributário para aprimorar a atuação do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT). Também institui o Programa Especial de Parcelamento do ICMS (PEP) – que permite às empresas paulistas regularizar dívidas de ICMS com descontos de juros e multas em até 60 vezes; e o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) – que beneficia proprietários de veículos com débitos de IPVA inscritos na dívida ativa e contribuintes interessados em quitar dívidas de Imposto sobre Transmissão de “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD) e demais taxas em até 18 parcelas.

“Estamos encaminhando à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que permite o PPD, ou seja, nós vamos possibilitar o parcelamento de débitos, com redução de multa e juros, para pagamento de IPVA, pagamento de ITCMD e taxas”, disse Alckmin. “Também encaminhamos hoje para o Confaz o pedido do PEP, que é o parcelamento do ICMS. E já está na Assembleia Legislativa o projeto de lei número 57 de 2017, que estabelece uma nova formatação na área tributária, em favor do contribuinte. Evitando assim, excessos em juros, reduz a taxa Selic, que tende a cair um dígito. Multa também reduz”, explicou o governador.

O programa de isenção ampliará benefícios de dispensa de pagamento de IPVA para pessoas com deficiência impossibilitadas de guiar e comprovadas por laudo médico e estenderá o incentivo também aos seus curadores.

“Trata-se de mais um conjunto de ações lançadas dentro de um programa maior de conformidade fiscal. Em breve apresentaremos outras novidades com o mesmo norte: soluções que beneficiam os contribuintes e o Estado de São Paulo”, afirma o secretário estadual da Fazenda, Helcio Tokeshi.

A fim de reduzir o estoque e assegurar o rápido andamento de processos no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), por meio de ato administrativo serão estabelecidas metas mínimas e ideais de produção para Juízes Titulares das Câmaras Julgadoras e da Câmara Superior, bem como elaboração e divulgação mensal de relatórios de acompanhamento do andamento dos trabalhos em Câmaras, estipulando avaliações trimestrais para aferição dos resultados.

O volume de processos em tramitação no contencioso administrativo supera 10 mil feitos (em quantidade) e mais de R$ 100 bilhões (em valores). Diante disso, as medidas propostas permitirão dobrar a produção do TIT e reduzir de forma substancial e consistente o tempo dos processos que aguardam julgamento. Além de atrelar a ajuda de custo aos Conselheiros Julgadores de acordo com o cumprimento das metas de produtividade, estão previstas ainda a ampliação das Câmaras julgadoras, que passam de 12 para 16, e a criação de um Comitê de Coordenação para garantir processo contínuo de redução de estoque.

Também estão no pacote de aperfeiçoamento a expansão da Câmara Superior em períodos de acumulo de processos; a elevação do valor mínimo para ingresso de causa no TIT, que passa de 5 mil para 35 mil Ufesps; e a fixação de prazo máximo para julgamento dos recursos em 360 dias. Essa duração máxima de julgamento poderá ser reduzida ao longo do tempo, por ato do Secretário de Fazenda.

A proposição destas ações planejadas de enfrentamento ao acúmulo de estoques de processos deve gerar cerca de R$ 1 bilhão ao ano de receitas para os cofres do Estado. Além disso, o ajuste na faixa de valor possibilitará a racionalização do que é competência de julgamento das Delegacias Tributárias (abaixo de 5 mil UFESP) e o que fica a cargo das Câmaras Julgadoras do Tribunal – acima desse valor.

Outra providência considerada no aprimoramento do TIT é a fixação de súmulas vinculantes. Nos casos em que uma mesma matéria é discutida, as decisões das sentenças passarão a nortear processos correlatos, excluindo a necessidade de novos debates e proporcionando, assim, ganho de celeridade nos próximos julgamentos. Com isso, as súmulas vinculantes contribuirão para aprimorar a transparência na relação entre o TIT e a sociedade, que terá disponível para consulta toda a jurisprudência disponível.

Powered by Rock Convert

Isenção de IPVA

O Governo do Estado também ampliará benefícios de dispensa de pagamento de IPVA para pessoas com deficiência impossibilitadas de guiar e comprovadas por laudo médico e estenderá o incentivo também aos seus curadores. A benesse é limitada a até R$ 70 mil.

PEP do ICMS

A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) preveem a abertura das adesões ao PEP do ICMS no período de15/07/2017 a 15/08/2017. Esta edição do programa permitirá a inclusão de débitos de ICMS, inscritos e não-inscritos em dívida ativa,decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31/12/2016.

Os contribuintes contarão com redução de 75% no valor das multas e 60% nos juros, no caso de pagamentos à vista, e de 50% de abatimento no valor das multas se optarem por parcelar o débito em até 60 vezes, com redução de 40% dos juros. No caso do pagamento parcelado, serão aplicados juros mensais de até 0,64% para liquidação em até 12 (doze) parcelas; 0,80% para liquidação de 13 (treze) a 30 (trinta) parcelas; e 1% para liquidação de 31 (trinta e um) a 60 (sessenta) parcelas.

“Estamos esperando cerca de R$ 400 milhões através do PPD e R$ 1,6 bilhão com o PEP. No total, em torno de R$ 2 bilhões a mais, um extra na receita do Estado”, disse Helcio Tokeshi.

Programa Especial de Parcelamento de ICMS (PEP)

Forma de Pagamento

Acréscimos financeiros

Descontos sobre juros e multas

À vista Redução de 60% do valor dos juros
Redução de 75% do valor das multas punitiva e moratória
Até 12 meses 0,64% ao mês Redução de 50% do valor das multas punitiva e moratória
Redução de 40% do valor dos juros
De 13 a 30 meses 0,8% ao mês
De 31 a 60 meses 1,0% ao mês


Programa de Parcelamento de Débitos (PPD)

As adesões ao PPD estão programadas para o período de 15/07/2017 até 15/08/2017. A Secretaria da Fazenda e a PGE receberão adesões de contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD).

Será possível quitar com descontos de juros e multas ou parcelar débitos com taxas de qualquer espécie e origem, taxa judiciária, multas administrativas de natureza não-tributária, multas contratuais, multas penais, reposição de vencimentos de servidores de qualquer categoria funcional e ressarcimentos ou restituições. Os débitos tributários têm de ser decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31/12/2016 e os débitos não-tributários devem ter vencido até 31/12/2016.

No caso do pagamento parcelado, o PPD prevê redução 75% no valor das multas e 60% nos juros, no caso de pagamentos à vista, e de 50% de abatimento no valor das multas se optarem por parcelar o débito em até 18 vezes, com redução de 40% dos juros, incidindo acréscimo financeiro de 1% (um por cento) ao mês. O valor de cada cota não deverá ser inferior a R$ 200 para pessoas físicas e R$ 500 para pessoas jurídicas.

Programa de Parcelamento de Débitos – PPD (IPVA, ITCMD e Taxas)

  Pagamento

Débito tributário

Débito não-tributário

À vista Redução de 75% do valor das multas punitiva e moratória

Redução de 60% do valor dos juros

Redução de 75% do valor atualizado dos encargos moratórios
Em até 18 parcelas Redução de 50% do valor das multas punitiva e moratória

Redução de 40% do valor dos juros

Redução de 50% do valor atualizado dos encargos moratórios

Fonte: Siga o Fisco
Data: 05 de maio de 2017
Acesso: 05 de maio de 2017

Qual sua nota sobre esse conteúdo?

Clique e avalie

Nota: / 5. Avaliações:

Powered by Rock Convert

Participe da discussão

  1. Avatar
  2. Avatar
  3. Avatar
  4. Avatar
  5. Avatar
  6. Avatar

200 comentários

  1. I’m the business owner of JustCBD label (justcbdstore.com) and I am currently looking to develop my wholesale side of company. I am hoping anybody at targetdomain can help me ! I thought that the most effective way to accomplish this would be to talk to vape companies and cbd retail stores. I was really hoping if anybody at all could recommend a dependable web site where I can buy CBD Shops Business Leads I am presently reviewing creativebeartech.com, theeliquidboutique.co.uk and wowitloveithaveit.com. On the fence which one would be the very best solution and would appreciate any support on this. Or would it be easier for me to scrape my own leads? Ideas?

  2. I seriously love your site.. Very nice colors & theme. Did you develop this site yourself? Please reply back as I’m wanting to create my own site and would love to find out where you got this from or just what the theme is called. Appreciate it!

  3. I’m impressed, I must say. Rarely do I come across a blog that’s both equally educative and entertaining, and without a doubt, you have hit the nail on the head. The issue is an issue that too few folks are speaking intelligently about. I’m very happy I came across this during my search for something concerning this.

  4. Achieving your fitness goals does not need a certified personal trainer or an expensive gym membership, especially if you have the budget and the space to consider practically every workout machine on the market.

  5. The very next time I read a blog, Hopefully it doesn’t disappoint me as much as this particular one. After all, Yes, it was my choice to read, but I truly believed you’d have something helpful to say. All I hear is a bunch of crying about something that you could possibly fix if you weren’t too busy searching for attention.

  6. I really love your website.. Pleasant colors & theme. Did you build this website yourself? Please reply back as I’m looking to create my own personal blog and would love to learn where you got this from or what the theme is called. Many thanks!

  7. Nice post. I learn something new and challenging on sites I stumbleupon on a daily basis. It will always be interesting to read through content from other writers and practice something from other sites.

  8. We tested coffee makers for the water temperature during the brew cycle and the brewing time as well as the temperature of the coffee at the end of brewing and during the keep warm cycle. In addition, we evaluated each brewer’s ease of use, including how easy it was to read and use the controls, access the water tank and brew basket, read the markings on the tank and carafe, whether or not it had automatic keep warm and shut off cycles, and the ease of cleaning the carafe.

  9. Having read this I believed it was really enlightening. I appreciate you spending some time and effort to put this information together. I once again find myself spending way too much time both reading and posting comments. But so what, it was still worth it!

  10. Having read this I thought it was extremely informative. I appreciate you taking the time and effort to put this content together. I once again find myself personally spending way too much time both reading and leaving comments. But so what, it was still worth it!

  11. I absolutely love your blog.. Great colors & theme. Did you build this web site yourself? Please reply back as I’m planning to create my very own site and would like to learn where you got this from or exactly what the theme is named. Thank you!

  12. An impressive share! I’ve just forwarded this onto a colleague who was doing a little research on this. And he actually bought me breakfast simply because I found it for him… lol. So let me reword this…. Thanks for the meal!! But yeah, thanx for spending the time to talk about this matter here on your internet site.

  13. I’ve been surfing online greater than three hours these days, but I never found any fascinating article like yours. It is pretty price sufficient for me. In my view, if all website owners and bloggers made good content as you probably did, the internet shall be a lot more helpful than ever before.

  14. Cool blog! Is your theme custom made or did you download it from somewhere? A theme like yours with a few simple adjustements would really make my blog shine. Please let me know where you got your design. Cheers

  15. After going over a number of the blog articles on your web page, I honestly like your way of blogging. I added it to my bookmark webpage list and will be checking back in the near future. Take a look at my web site too and let me know what you think.

  16. Thank you for another informative website. Where else could I get that type of information written in such an ideal way? I’ve a project that I am just now working on, and I have been on the look out for such info.

  17. Oh my goodness! Impressive article dude! Thank you so much, However I am going through issues with your RSS. I don’t understand the reason why I can’t subscribe to it. Is there anyone else having similar RSS issues? Anyone who knows the solution will you kindly respond? Thanx!!

  18. Hey there! This is kind of off topic but I need some guidance from an established blog. Is it difficult to set up your own blog? I’m not very techincal but I can figure things out pretty quick. I’m thinking about creating my own but I’m not sure where to start. Do you have any points or suggestions? With thanks

  19. When I initially left a comment I seem to have clicked the -Notify me when new comments are added- checkbox and from now on every time a comment is added I receive four emails with the same comment. There has to be a means you are able to remove me from that service? Many thanks!

  20. A powerful share, I simply given this onto a colleague who was doing a little bit analysis on this. And he in truth bought me breakfast because I discovered it for him.. smile. So let me reword that: Thnx for the treat! However yeah Thnkx for spending the time to debate this, I feel strongly about it and love reading more on this topic. If doable, as you become expertise, would you thoughts updating your blog with extra details? It’s extremely useful for me. Large thumb up for this weblog put up!

  21. I really love your blog.. Excellent colors & theme. Did you develop this web site yourself? Please reply back as I’m wanting to create my own personal website and want to know where you got this from or exactly what the theme is called. Thanks!

  22. After I originally left a comment I appear to have clicked the -Notify me when new comments are added- checkbox and now every time a comment is added I get four emails with the exact same comment. Perhaps there is a way you are able to remove me from that service? Appreciate it!

  23. I’m amazed, I must say. Seldom do I encounter a blog that’s both equally educative and amusing, and let me tell you, you have hit the nail on the head. The issue is something which too few folks are speaking intelligently about. Now i’m very happy that I came across this during my hunt for something regarding this.

  24. Excellent read, I just passed this onto a colleague who was doing a little research on that. And he just bought me lunch because I found it for him smile Therefore let me rephrase that: Thanks for lunch!

  25. We still cannot quite think I was able to often be the type checking important points on your webblog. Our kids and i are sincerely thankful to the generosity plus for giving me possibility pursue our chosen profession path. I am glad information Manged to get through your web-site.

  26. What i do not realize is actually how you’re not really much more well-liked than you might be right now. You are very intelligent. You realize thus significantly relating to this subject, produced me personally consider it from so many varied angles. Its like women and men aren’t fascinated unless it is one thing to do with Lady gaga! Your own stuffs nice. Always maintain it up!

  27. Hey! This is my first visit to your blog! We are a group of volunteers and starting a new initiative in a community in the same niche. Your blog provided us valuable information to work on. You have done a marvellous job!

  28. After looking into a number of the blog posts on your website, I seriously appreciate your technique of blogging. I saved it to my bookmark webpage list and will be checking back soon. Please check out my website too and tell me what you think.

  29. I am really inspired with your writing talent well with the layout to your weblog. Is this a paid topic or did you modify it your self? Anyway stay up the excellent high quality writing, it’s rare to peer a great blog like this one nowadays.

  30. Having read this I thought it was extremely informative. I appreciate you spending some time and effort to put this short article together. I once again find myself spending way too much time both reading and commenting. But so what, it was still worth it!

  31. I discovered your blog internet site on google and appearance a few of your early posts. Always keep inside the good operate. I simply extra the RSS feed to my MSN News Reader. Looking for forward to reading a lot more by you down the line!…

  32. You’re so awesome! I do not think I have read through a single thing like that before. So good to discover another person with some genuine thoughts on this subject matter. Really.. thank you for starting this up. This website is one thing that’s needed on the internet, someone with a bit of originality!

  33. An outstanding share! I’ve just forwarded this onto a friend who was doing a little homework on this. And he actually ordered me dinner due to the fact that I stumbled upon it for him… lol. So allow me to reword this…. Thanks for the meal!! But yeah, thanx for spending the time to talk about this subject here on your website.

  34. Please let me know if you’re looking for a article author for your weblog. You have some really good articles and I feel I would be a good asset. If you ever want to take some of the load off, I’d really like to write some content for your blog in exchange for a link back to mine. Please blast me an e-mail if interested. Thanks!

  35. An impressive share! I have just forwarded this onto a coworker who was conducting a little homework on this. And he actually ordered me breakfast due to the fact that I found it for him… lol. So let me reword this…. Thanks for the meal!! But yeah, thanx for spending some time to talk about this matter here on your web site.

  36. I would like to express thanks to you just for bailing me out of this type of matter. As a result of researching through the world wide web and coming across ideas which are not helpful, I assumed my entire life was done. Being alive minus the approaches to the difficulties you have fixed as a result of your good blog post is a critical case, as well as the kind which could have in a negative way affected my entire career if I had not come across your web blog. Your actual ability and kindness in playing with the whole thing was very helpful. I am not sure what I would have done if I had not discovered such a thing like this. It’s possible to at this moment look forward to my future. Thank you very much for this high quality and result oriented help. I will not hesitate to propose your blog to anyone who will need assistance on this matter.

  37. I’m amazed, I have to admit. Rarely do I encounter a blog that’s both equally educative and entertaining, and without a doubt, you have hit the nail on the head. The issue is something too few folks are speaking intelligently about. I am very happy I stumbled across this in my hunt for something concerning this.

  38. Thanks for this web site post and discussing your own results together with us. Very well performed! I think a lot of people find it difficult to understand paying attention to several controversial things associated with this topic, but your own results talk for themselves. I think a number of additional takeaways are the importance of following each of the suggestions you presented in this article and being prepared to be ultra distinct about which one could really work for you greatest. Nice job.

  39. Youre so cool! I dont suppose Ive learn something like this before. So nice to find any person with some unique ideas on this subject. realy thanks for beginning this up. this web site is something that is needed on the net, someone with somewhat originality. useful job for bringing one thing new to the web!

  40. Hmm it seems like your site ate my first comment (it was extremely long) so I guess I’ll just sum it up what I submitted and say, I’m thoroughly enjoying your blog. I too am an aspiring blog blogger but I’m still new to everything. Do you have any tips and hints for first-time blog writers? I’d genuinely appreciate it.

  41. I would like to thank you for the efforts you’ve put in writing this website. I am hoping the same high-grade website post from you in the upcoming also. Actually your creative writing abilities has inspired me to get my own site now. Really the blogging is spreading its wings fast. Your write up is a good example of it.

  42. This is the perfect blog for everyone who would like to understand this topic. You understand so much its almost hard to argue with you (not that I really will need to…HaHa). You certainly put a fresh spin on a topic that’s been discussed for many years. Wonderful stuff, just great!

  43. What i don’t understood is if truth be told how you’re now not actually a lot more well-appreciated than you might be now. You’re so intelligent. You understand thus significantly with regards to this matter, produced me for my part consider it from a lot of various angles. Its like women and men are not fascinated until it is one thing to accomplish with Woman gaga! Your own stuffs excellent. Always care for it up!|

  44. Hi there, I do believe your site could be having browser compatibility problems. When I take a look at your website in Safari, it looks fine however, if opening in I.E., it has some overlapping issues. I just wanted to give you a quick heads up! Besides that, wonderful website!

  45. Superb blog! Do you have any tips for aspiring writers? I’m planning to start my own blog soon but I’m a little lost on everything. Would you propose starting with a free platform like WordPress or go for a paid option? There are so many choices out there that I’m totally confused .. Any ideas? Bless you!

  46. I wanted to write down a small remark to appreciate you for these splendid solutions you are showing at this website. My time-consuming internet lookup has at the end of the day been rewarded with professional content to exchange with my visitors. I would believe that we readers are very much endowed to be in a very good website with many awesome people with good ideas. I feel extremely privileged to have used the webpage and look forward to really more thrilling minutes reading here. Thanks a lot again for everything.

  47. Hi there, I think your blog could possibly be having web browser compatibility issues. Whenever I look at your site in Safari, it looks fine however, if opening in Internet Explorer, it’s got some overlapping issues. I simply wanted to give you a quick heads up! Other than that, fantastic website!

  48. Right here is the right webpage for anyone who wants to understand this topic. You understand a whole lot its almost tough to argue with you (not that I actually will need to…HaHa). You certainly put a brand new spin on a subject which has been written about for a long time. Wonderful stuff, just great!

  49. I’m amazed, I must say. Rarely do I come across a blog that’s both educative and entertaining, and without a doubt, you have hit the nail on the head. The issue is an issue that not enough folks are speaking intelligently about. Now i’m very happy that I came across this during my hunt for something concerning this.

  50. With havin so much written content do you ever run into any issues of plagorism or copyright infringement? My blog has a lot of completely unique content I’ve either authored myself or outsourced but it seems a lot of it is popping it up all over the web without my permission. Do you know any techniques to help protect against content from being stolen? I’d genuinely appreciate it.|

  51. Having read this I believed it was really enlightening. I appreciate you spending some time and energy to put this information together. I once again find myself personally spending way too much time both reading and commenting. But so what, it was still worthwhile!

  52. Right here is the right webpage for anybody who wants to find out about this topic. You know so much its almost tough to argue with you (not that I personally would want to…HaHa). You definitely put a fresh spin on a topic that has been written about for ages. Excellent stuff, just excellent!

  53. Oh my goodness! Incredible article dude! Thank you, However I am experiencing difficulties with your RSS. I don’t understand why I cannot subscribe to it. Is there anybody else having similar RSS issues? Anyone that knows the answer will you kindly respond? Thanks!!

  54. I’m impressed, I have to say. Really not often do I encounter a weblog that’s both educative and entertaining, and let me tell you, you have got hit the nail on the head. Your concept is excellent; the difficulty is something that not sufficient persons are speaking intelligently about. I’m very pleased that I stumbled across this in my search for one thing regarding this.

  55. Oh my goodness! Amazing article dude! Thanks, However I am experiencing difficulties with your RSS. I don’t understand the reason why I am unable to subscribe to it. Is there anyone else getting similar RSS issues? Anyone that knows the answer will you kindly respond? Thanx!!

  56. Howdy, I do think your website may be having web browser compatibility problems. When I look at your site in Safari, it looks fine however when opening in Internet Explorer, it’s got some overlapping issues. I simply wanted to give you a quick heads up! Apart from that, fantastic website!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Open chat
Fale com o Consultor!
Olá, como podemos ajudar?
Powered by