Divulgadas novas regras para fiscalização da aprendizagem
Por meio da Instrução Normativa SIT nº 146/2018, foram estabelecidas novas diretrizes para a fiscalização, pelo Ministério do Trabalho (MTb), da aprendizagem prevista nos arts. 429 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre referidas normas, destacamos que: a) os estabelecimentos de qualquer natureza que tenham, pelo menos, 7 empregados contratados nas funções que […]
