SEFAZ pretende eliminar a GIA no Estado de São Paulo em 2023
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo informou, por meio do auditor fiscal da Receita Estadual, Cláudio Roberto Ferreira, que visa eliminar a necessidade de entrega mensal da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). O auditor fez uma apresentação sobre o projeto que visa eliminar a necessidade de entrega mensal da […]
Sefaz autoriza nova rodada de transferência de crédito acumulado do ProAtivo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo (Sefaz-SP) autorizou, na última segunda-feira (21), uma nova rodada de transferência de crédito acumulado do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos (ProAtivo). Serão liberados R$ 200 milhões para empresas paulistas contribuintes do ICMS de qualquer setor econômico e que tenham crédito acumulado apropriado disponível […]
SEFAZ divulga nota técnica sobre alteração em regra de validação de NF
A Secretaria da Fazenda publicou no portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a nota técnica sobre a alteração das Regras de Validação da NF e as mudanças entram em vigor a partir de 12 de setembro. Em 8 de julho de 2021 foi publicada uma versão preliminar desta nota técnica, destinada somente ao conhecimento por […]
SEFAZ determina obrigatoriedade de emissão de NF-e para produtor rural
A Secretaria da Fazenda – SEFAZ publicou determinação que obriga o produtor rural a emitir Nota Fiscal Eletrônica. A partir de 1º de julho de 2023, a obrigatoriedade de emissão da NF-e não estará limitada ao produtor que utiliza o e-CredRural, como é feita atualmente, mas deverá aplicar-se às operações efetuadas em todos os estabelecimentos […]
SEFAZ divulga nota técnica sobre alteração em regra de validação de NF
A Secretaria da Fazenda publicou no portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a nota técnica sobre a alteração das Regras de Validação da NF e as mudanças entram em vigor a partir de 12 de setembro. Em 8 de julho de 2021 foi publicada uma versão preliminar desta nota técnica, destinada somente ao conhecimento por […]
SEFAZ divulga nota técnica sobre Web Service de consulta pública do GTIN
A Secretaria da Fazenda publicou no Portal Sped da Receita Federal, a nota técnica sobre os ajustes SINIEF 07/05 e 19/16, que obrigam o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib na Web Service da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), quando o produto comercializado possuir código de […]
