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Conteúdo Atualizado – Ativos intangíveis: reconhecimento e mensuração contábil

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Muito comum no meio empresarial, o ativo representa os bens e direitos da organização. Nesse conjunto de itens, existe o ativo intangível, ou seja, um bem que é caracterizado por não ser algo físico, concreto. Mas como ocorre a mensuração contábil desse item?

O ativo intangível é gerado pelo funcionamento eficaz dos bens materiais e pela boa atuação das pessoas que o gerenciam com o propósito de aumentar a sua utilidade ou os seus benefícios para a organização financeira que os detém.

Neste post, trouxemos informações determinantes sobre o reconhecimento e a mensuração contábil dos ativos intangíveis. Aprecie a leitura e confira!

O que é ativo intangível?

Para definir o conceito de forma mais esclarecedora, podemos contrapor o ativo tangível com o ativo intangível. Enquanto o primeiro é caracterizado por ser algo palpável, com matéria física, o segundo é o inverso, não há uma matéria física para o ativo intangível.

Segundo algumas propostas, o ativo intangível pode ser classificado em quatro categorias, conforme Kayo (2002, p. 19):

Família Itens
Ativos humanos conhecimento, talento, capacidade, habilidade e experiência dos empregados;

administração superior ou empregados-chaves;

treinamento e desenvolvimento.

Ativos de inovação pesquisas e desenvolvimentos;

patentes;

fórmulas secretas.

Ativos estruturais processos;

softwares proprietários;

banco de dados;

inteligência de mercado.

Ativos de relacionamento marcas;

logos;

direitos autorais;

contratos com clientes;

licenças;

direito de exploração.

Como é feito o seu reconhecimento?

Para que o reconhecimento desses ativos seguisse regras específicas e parametrizadas em todas as instituições, o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), órgão responsável pela uniformização dos procedimentos contábeis, divulgou alguns critérios quanto à mensuração contábil do ativo intangível.

Em uma perspectiva de mensuração contábil e financeira, para que a demonstração dos ativos intangíveis seja reconhecida contabilmente, eles deverão preencher todos os requisitos que os caracterizam como ativos e obedecer às regras válidas para o seu reconhecimento. De acordo com o CPC 04, a entidade deve observar se eles apresentam certas características:

  • ter existência e proteção legal;
  • fácil identificação e descrição;
  • estar sujeito ao direito de propriedade individual, que deve poder ser legalmente transferível;
  • ter sido criado ou ter a sua existência manifestada em data identificável;
  • deve aumentar o valor de outros ativos aos quais se associa;
  • ser passivo de destruição ou terminação em uma data ou como resultado de um evento identificável.

O segundo critério para reconhecimento de um item é que ele tenha custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade. Em muitos casos, o custo ou valor precisa ser estimado, assim, o uso de estimativas razoáveis é parte essencial da elaboração das demonstrações contábeis e não prejudica a sua confiabilidade. (CPC 00 (R1), 2011).

Quando o item cumpre os critérios de reconhecimento, o ativo intangível deve ser contabilizado no balanço patrimonial. Nas situações em que essa comprovação não ocorrer, a sua escrituração deve ser realizada como despesa.

Como realizar a mensuração contábil do ativo intangível?

A forma como esse ativo será calculado deve seguir algumas regras. Novamente, as normas e os procedimentos emitidos pelos órgãos reguladores são fundamentais.

O CPC 04 esclarece que o ativo intangível deve ser passivo de separação e resultante de direitos contratuais e legais, em que o referido ativo deve gerar benefícios econômicos em favor da entidade e o seu custo precisa ser mensurado com segurança, podendo a empresa optar pelo método de custo ou pela reavaliação da política contábil desde que, neste segundo, seja permitido legalmente.

Uma das práticas mais aplicadas para mensurar contabilmente um ativo intangível é o fluxo de caixa descontado, que consiste em projetar os benefícios que a empresa terá no futuro com esse ativo.

Essa técnica utiliza as receitas e despesas da organização, porém, de forma projetada para o futuro. Além disso, ela avalia o cenário econômico e o mercado em que a atividade empresarial está sendo desenvolvida. Com isso, traz ao valor presente as projeções futuras do fluxo da empresa descontando uma taxa, que é individual de cada negócio.

Vale lembrar que é fundamental determinar a vida útil desse ativo, que pode ser classificada das seguintes maneiras:

  • vida útil definida: quando se espera que o item gere receitas em um período delimitado. Nessa situação, a amortização deve ser calculada com base na estimativa de vida econômica do bem;
  • vida útil indefinida: isso significa que não há como estabelecer por quanto tempo o bem gerará benefícios econômicos para a instituição. Em casos como esse, o intangível não sofre amortização e é fundamental realizar o teste de recuperabilidade anualmente ou sempre que o ativo apresentar alguma modificação.

No mais, a avaliação dos ativos intangíveis é essencial para demonstrar o patrimônio real dos empreendimentos, principalmente para empresas do ramo de softwares e sistemas. Afinal, é por meio dela que será escriturado o valor do ativo intangível no balanço patrimonial. Sem contar que essa demonstração contábil é uma das principais vias de análise para futuros investimentos dos stakeholders e investidores.

Como o ativo intangível deve ser divulgado?

A etapa de divulgação dos valores correspondentes aos ativos intangíveis é realizada por meio das demonstrações contábeis, que contêm informações complementares nas notas explicativas. Nessa complementação, é necessário constar dados como a vida útil. Nos casos de vida útil definida, deve ser indicada a taxa de amortização, já para os itens com vida útil não definida, é necessário informar o valor contábil e as razões para essa avaliação.

Também deve ser informado o método utilizado para as amortizações, o valor da amortização acumulada, as perdas oriundas do teste de recuperabilidade, além do somatório dos valores gastos com pesquisas necessárias para o desenvolvimento do ativo durante o exercício.

Os ativos intangíveis passaram a chamar cada vez mais atenção dos sócios, investidores e clientes externos. Isso se deve ao fato de representarem uma grande fatia do patrimônio das empresas, seja pelo avanço contínuo da tecnologia ou pelo reconhecimento e valorização das marcas quando aliadas às atividades empresariais.

Desse modo, uma boa gestão dos ativos intangíveis promoverá a alavancagem dos resultados financeiros do negócio em longo prazo. Por esse motivo, é essencial entender a importância do reconhecimento, mensuração e divulgação desse bem.

Como é possível perceber, esse bem impacta diretamente os resultados contábeis e econômicos. Assim, é fundamental contar com uma consultoria capacitada para auxiliá-lo no processo de mensuração contábil.

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